Alienação Parental

Comentários à lei da alienação parental (Lei nº 12.318/2010) Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior SUMÁRIO: Introdução; 1. Conceito e evolução do tema; 2. Definição legal; 2.1. Definição legal: vítima, alienador e alienado; 3. Formas de alienação parental; 4. Declaração judicial de alienação parental; 5. Considerações finais; referências bibliográficas. PALAVRAS CHAVES: Alienação Parental – Lei 12.318/2010 RESUMO: esse artigo visou dar um panorama sobre a Lei 12.318/2010, que introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a alienação parental, com conseqüências processuais e sobretudo materiais, notadamente no tocante à guarda de crianças e adolescentes. INTRODUÇÃO Acaba de ser publicada a Lei 12.318/2010, que regula a "alienação parental", cujas disposições já eram anunciadas pela doutrina e jurisprudência. Nesse breve trabalho pretendeu-se discorrer a respeito das disposições específicas desta legislação, com comentários sobre seus institutos principais. Através de um método dedutivo analisou-se a norma em abstrato com uma perspectiva de aplicação tópica e prática. O trabalho ponderou a respeito de todos os artigos da dita legislação, e seguiu a ordem estabelecida pela sucessividade dos próprios artigos desta Lei, com comentários a respeito de cada uma das suas disposições. 1.CONCEITO E EVOLUÇÃO DO TEMA Embora a disposição legal sobre o tema seja recentíssima, a prática mostra que, infelizmente, sua ocorrência

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO Em defesa do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando o seu artigo 4°, que regulamenta o dever da família, da comunidade e do poder público de cuidar, zelar para a proteção do direito da criança e do adolescente. O presente trabalho tem como objeto de estudo a alienação parental, mais precisamente a Síndrome da Alienação Parental (SAP) pois está presente em muitos casos de separação judicial e de extrema importância no direito da…

MARCIA MITIKO SATO CARLI ALIENAÇÃO PARENTAL: reflexos no processo ensino aprendizagem REGES - REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR DRACENA-SP 2012 MARCIA MITIKO SATO CARLI ALIENAÇÃO PARENTAL: reflexos no processo ensino aprendizagem Pré projeto apresentado ao curso de direito da faculdade REGES de Dracena, como requisito inicial para a elaboração e apresentação do trabalho de conclusão de curso. Orientação da professora Msc Francys Layne Balsan.…

entre Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental Embora intimamente ligadas, uma é o complemento da outra e seus conceitos não se confundem. Alienação Parental é a desconstituição da figura parental de um dos genitores ante a criança. É uma campanha de desmoralização, de marginalização desse genitor. Manipulada com o intuito de transformar esse genitor num estranho, a criança então é motivada a afastá-lo do seu convívio. Esse processo é praticado dolosamente ou não por um…

UNIVERSIDADE CEUMA FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO. São Luís 2013 FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado pela graduanda Fabianne Rianny Gonzaga Serrão à Coordenação do Curso de Direito…

A Síndrome da Alienação Parental A Síndrome da Alienação Parental vem crescendo e se tomando cada vez mais comum, fazendo com que leis e aconselhamentos específicos sejam criados. O processo de guarda do filho, as causas da alienação parental, o efeito na criança da síndrome, a relação entre alienação parental e a lei brasileira e o tratamento para a criança ultrapassar esse capítulo obscuro de sua vida sem seqüelas, são os focos do seguinte trabalho. Palavras-chave: SAP, Alienação…

UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO JAQUELINE DAS DORES CORDEIRO ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA REGISTRO/SP 2014 JAQUELINE DAS DORES CORDEIRO ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e…

2013 XAXIM 1.4 SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM NOVO ENFRENTAMENTO PARA O PODER JUDICIÁ RIO 1.5 DIREITO CIVIL CIDADANIA E ESTADO. 2 VISÃO GERAL 2.1 Lei 12.318\10 de 26 Agosto 2010. Alienação Parental 2.2 É possível a efetividade da lei de Alienação Parental no Estado Brasileiro da atualidade 2.3 Objetivos: Tem-se como objetivo geral compreender a síndrome de alienação parental relacionada com a efetividade da Lei no poder judiciário Catarinense. Os objetivos específicos são:…

DA PESQUISA Direito Civil, Direito de Família 2 TÍTULO DA PESQUISA Alienação Parental: preservar o vínculo de filiação ou condenar o filho à condição de órfão de pai vivo? 3 PROBLEMA DA PESQUISA Devido as transformações pelas quais tem passado as estruturas familiares, a mesma não poderia continuar sendo tratada como antes, pois, o então pátrio poder já não mais existe, sendo então determinada a igualdade entre marido e esposa, e assim consequentemente as…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO NOTURNO INGREED RAFAELE SOUZA FEITOSA PROJETO DE PESQUISA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Aracaju, 11 de abril de 2014. INGREEED RAFAELE SOUZA FEITOSA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Orientação à Monografia,…