Alienaçao Parental Jurisprudencia

conduzem à diminuição do auto-controlo, baixa de auto-estima e aumento da frustração, sendo um factor de risco que aumenta as possibilidades de conflito; as disfunções das famílias actuais que incapazes de socializar as crianças através de modelos parentais convenientes, devido à ausência do pai e da mãe durante todo o dia fora de casa por causa do trabalho, pelo que só através da violência conseguem impor um padrão familiar; a falta de apoio social às famílias e seus membros; a falta de…

relação entre ex-cônjuges da relação entre pais e filhos. Sem grandes pretensões, este trabalho tem o escopo de promover apenas algumas considerações, a fim de evidenciar por importantes, as que merecerem um maior aprofundamento pela doutrina e jurisprudências nacionais. Palavras chave: Guarda. Guarda compartilhada. Convívio familiar. INTRODUÇÃO O instituto da guarda compartilhada surgiu como forma de suprir as deficiências que outros modelos de guarda,…

que diz que o afeto não é exigível, prestigia o afeto como um paradigma do direito de família. Ex.: reconhecimento de direito de visita de avós e padrastos. Reconhece, portanto, a importância do afeto. MUDANÇA 07.05.2012: Direito Civil - Jurisprudência - Família - STJ - REsp 1159242 - Abandono afetivo - Indenização | | | | ESCRITO POR PROF. ALEX SALIM | QUA, 02 DE MAIO DE 2012 16:07 | STJ - Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo…

incidirá sobre, considerando as relações de afetividade. No que tange às relações socioafetivas, estas geram discussões e estudos no Direito de Família já está prevista em nossa Doutrina: Consolida-se a família sócio-afetiva em nossa Doutrina e Jurisprudência uma vez declarada a convivência familiar e comunitária como Direito Fundamental, a não-discriminação de filhos, a co-responsabilidade dos pais quanto ao exercício do poder familiar e o núcleo monoparental reconhecido como entidade…

ao contato sexual entre pessoas que provem do mesmo tronco ancestral. Nas histórias bíblicas, existiu uma época em que Deus consentiu com a união matrimonial entre pessoas da mesma descendência bem como teve outra época em que essa forma de união parental não era permitida por Deus. Hoje ainda, há povos que não só permitem, mas forçam a união entre pessoas da mesma família, o que evidencia que a razão para essa proibição é mesmo cultural e não somente por causa do contato consangüíneo…

dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.” Esse último é mais um motivo para a Requerente pleitear a guarda, pois assim ela poderá viabilizar outros benefícios para os menores. Nesse passo, fecundo é a jurisprudência compilada juntos aos tribunais pátrios: GUARDA DE FILHO. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA CRIANÇA. O princípio orientador das decisões sobre a guarda de filhos é o de preservar o interesse da criança, que há de ser criada no ambiente que melhor

dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.” Esse último é mais um motivo para a Requerente pleitear a guarda, pois assim ela poderá viabilizar outros benefícios para os menores. Nesse passo, fecundo é a jurisprudência compilada juntos aos tribunais pátrios: GUARDA DE FILHO. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA CRIANÇA. O princípio orientador das decisões sobre a guarda de filhos é o de preservar o interesse da criança, que há de ser criada no ambiente que melhor

responsabilidade civil, sendo cabível aplicação do instituto. Caso esteja evidente a ausência de dano ou um excludente do nexo causal, tal como a culpa exclusiva de terceiro, por influência do genitor que permaneceu com a guarda e tenha praticado a alienação parental, correta a exclusão da responsabilidade civil. Outro ponto suscitado no voto do Ministro Fernando Gonçalves é a possível dificuldade de construir ou restabelecer o relacionamento afetivo após a condenação em danos morais.…

Berenice Dias: Não da para confundir guarda compartilhada com a inconveniente guarda alternada, através da qual, mais no interesse dos pais do que no dos filhos, procede-se praticamente a divisão da criança. Confere-se de forma exclusiva o poder parental por períodos preestabelecidos de tempo, geralmente deforma equânime, entre as casas dos genitores. Reside, por exemplo, 15 dias na casa de cada genitor, ou períodos maiores, um mês ou seis meses, e visita o outro. Tal arranjo gera…

estado, foi reconhecida como entidade familiar também a união estável’’ , primeiramente entre homem e mulher, mas, após decisão do STF, foi reconhecida a união estável homo afetiva e também houve por parte do novo texto Constitucional a família mono parental. Sendo assim, “prioriza-se, portanto, a família sócio afetiva à luz da dignidade da pessoa humana, com destaque para a função social da família, consagrando a igualdade absoluta entre os cônjuges e os filhos”. 10.1. UNIÃO…