Alienaçao Parental Jurisprudencia

decisõe de magistrados, promotores, advogados e partes interessadas. Neste trabalho será feito a apresentação de alguns tópicos relacionados a esfera cível que são interdição, mediação, divórcio, processo de guarda, guarda compartilhada e alienação parental. 2. interdição É uma medida de exceção da cidadania que através de uma ação judicial, regulada e amparada pela legislação cível, restringe e limita os direitos de uma determinada pessoa com o intuito de amparar e proteger…

EITAN EFRAIM A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA EM BUSCA DE UMA MAIOR EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Olavo de Oliveira Neto. ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA SÃO PAULO 2012 Autor: EITAN EFRAIM Título: A evolução da jurisprudência em busca de uma…

familiar o pai e a mãe, caso estes falecem não existir poder familiar. No caso de adoção, após o registro os pais passam a ter poder familiar. Tutor não tem poder familiar. 2) Terminologia: Na doutrina ira encontrar a terminologia “ autoridade parental” que tem o mesmo significado de poder familiar. PROVA. Antigamente, antes do Código Civil de 1916, existia o pátrio poder e quem era titular deste era o pai. 3) Características: a) Irrenunciável: Não tem como não exercer…

momento próprio de sua discussão, buscando decifrar se compreenderia ou não o período anterior ao aforamento de qualquer litígio familiar denunciativo da crise conjugal. Não importa o momento, bastando apenas a ocorrência de fraude como determina a jurisprudência majoritária quando refere que: "A regra sobre fraude à lei é regra destinada a impedir que ocorra a violação indireta da lei cogente." E cogente apresenta-se cada um dos dispositivos pertinente ao regime de bens eleito pelos…

tendência da doutrina, da jurisprudência é cada vez mais fazer a guarda compartilhada, desde que o juiz entenda que a guarda compartilhada é melhor para a criança. Mas a consciência dessas necessidades vai além da decisão judicial. MANIPULAÇÃO DA CRIANÇA PODE CAUSAR SÍNDROME Em alguns casos, a manipulação das crianças pelo pai ou a mãe pode adquirir contornos doentios. A criança é programada por um para odiar o outro, tornando - se- vítima da Síndrome da Alienação Parental ( SAP) . A…

economicamente, além de promover para a mesma um seio familiar onde esta desfruta de segurança, paz e afeto, a sua guarda legal encontra-se atualmente com seus genitores. É importante salientar que a menor não sofre maus tratos físicos de seus pais, nem alienação parental da requerente em relação aos pais, apenas já presenciou muitas brigas entre eles e não se sente segura e nem confortável para conviver com os mesmos, sendo também vontade clara e expressa da menor de continuar morando…

Direitos de vizinhança. Direito de Superfície. 26. Direitos reais sobre coisas alheias: servidões, usufruto, uso e habitação. 27. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor e suas espécies. 28. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia no Código Civil e na legislação extravagante. 29. Direito real de aquisição. Loteamento. Incorporação imobiliária. 30. Família. Conceito e modalidades de família. Casamento. Processo matrimonial. Celebração.…

devidamente analisada posteriormente. O entendimento da questão requer uma análise histórica da evolução da aceitação desta união pela sociedade, bem como a interpretação de alguns dispositivos constitucionais, além da observância de algumas jurisprudências que acabam por aplicar a legislação ao caso prático, ponderando sempre os anseios do povo. 2.1 Breve delineamento histórico Nas sociedades antigas a relação homossexual era não só presente, como também aceita pelos demais.…

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) LIVRO COMPLEMENTAR (Das Disposições Finais e Transitórias) • Inovações: Reorganização das regras processuais civis; Simplificação procedimental; Respeito e reafirmação ao contraditório; Uniformização da jurisprudência e de precedentes; Racionalização da instância recursal; Celeridade na marcha processual; Efetividade nos pronunciamentos jurisdicionais. Vacatio Legis: 01 (um) ano – vigência a partir de 16 de maio de 2015. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES…

Chamada a Justiça para solver as questões de ordem patrimonial, com a só preocupação de não chancelar o enriquecimento sem causa, primeiro foi identificada uma relação de natureza trabalhista, e só se via labor onde existia amor. Depois, a jurisprudência passou a permitir a partição do patrimônio, considerando uma sociedade de fato o que nada mais era do que uma sociedade de afeto. Mas as ações eram julgadas nas varas cíveis e segundo o Direito das Obrigações. Mesmo inexistindo qualquer…