Alienaçao Parental Jurisprudencia

visão histórica acerca da família ________________________________________ 24 Rompimento do vínculo familiar e as disputas de guarda ________________________ 26 Considerações sobre os filhos ______________________________________________ 29 Alienação Parental ________________________________________________________ 30 A Psicologia nas questões referentes à Infância e a Juventude ______ 34 Um olhar mais atento para a infância (ECA) ___________________________________ 34 A Avaliação…

homoafetiva é a união de vida entre duas pessoas do mesmo sexo reconhecida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A dissolução da sociedade conjugal traz problemas sobre tudo para o convívio entre pais e filhos. Existem figuras jurídicas previstas na legislação brasileira recente, para impedir ao máximo esse afastamento. Assinale, qual figura jurídica ainda não está prevista em lei: A A alienação parental B O abandono moral C A guarda compartilhada D O exercício do…

filhos, famílias monoparentais ou homoafetivas. Apesar das atuais leis que versam sobre a família, muito conteúdo ainda não foi abrangido por se tratar de uma evolução decorrente da modernidade, portanto muitos casos ainda são solucionados por jurisprudência, costume e analogia. Por exemplo a limitação da adoção de filhos fica por conta do art.1.662 do Código Civil, porém na leitura do artigo 227 e de seus §§ 5° e 6°, da CF, há espaço para o entendimento que a adoção seja deferida também…

realização e sua individualidade, qual seria, uma opção diferenciada que permite uma maior garantia ao credor em relação ao cumprimento da obrigação. Para que se pudesse chegar a estes resultados foram realizadas pesquisas junto à biliografias e jurisprudências com o intuito de se mostrar o real efeito das determinações e fundamentá-las. Por fim, a ideia central deste trabalho é fazer entender o procedimento pelo qual passa este tipo especial e que venha a ser compreendido.…

se não efetuado por ele tal pagamento, inicia-se a fase executiva, por simples requerimento do credor, expedindo-se, logo em seguida, mandado de penhora e avaliação. Como a Lei de Execuções não mencionou expressamente a execução de alimentos, a jurisprudência foi suprindo essa omissão e reconhecendo a aplicação da nova lei aos débitos alimentícios. A partir da vigência da Lei 11.232/05 não mais existe o processo de execução de título executivo judicial. Somente os títulos executivos…

compartilhada por sua vez, passou a suprir algumas expectativas dentro das relações familiares. Não era proibida, podia ser adotada mesmo não havendo regramento legislativo que a estabelecesse de modo especifico, ficando a cargo da doutrina e de jurisprudências sua aplicação e interpretação. Nesse sentido, a Lei n° 11.698 de 13 de Junho de 2008 alterou alguns artigos do Código Civil disciplinando, portanto, o tema guarda compartilhada, reconhecendo que o exercício desta modalidade de…

compartilhada por sua vez, passou a suprir algumas expectativas dentro das relações familiares. Não era proibida, podia ser adotada mesmo não havendo regramento legislativo que a estabelecesse de modo especifico, ficando a cargo da doutrina e de jurisprudências sua aplicação e interpretação. Nesse sentido, a Lei n° 11.698 de 13 de Junho de 2008 alterou alguns artigos do Código Civil disciplinando, portanto, o tema guarda compartilhada, reconhecendo que o exercício desta modalidade de…

casal b) Querendo, podem Marília e Rafael se valer da EC 66/10 e converter o seu pedido de separação em divórcio? Doutrina e jurisprudência tem se manifestado de forma positiva, admitindo a conversão da separação em divórcio, independente de prazos e do momento em …

(2010,p 32) na mesma linha de pensamento disserta que com a ascensão do Código Civil de 2002 o enfoque para identificação da família, são seus vínculos afetivos, ao passo que a família socioafetiva tem sido extremamente valorizada pela doutrina e jurisprudência. Segundo Dias (2013, p 39) afirma que nenhuma constituição conseguiu produzir tantas significativas mudanças na sociedade e no âmbito da família como a Constituição Federal de 1988(CF/88). A autora atribui principalmente ao…

Elucidam o papel da psicologia jurídica dentro do campo da infância e juventude as decisões que seguem: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DISPUTA DE GUARDA DE FILHA MENOR. APONTADA OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, NO QUE CONCERNE ÀS SUSPEITAS DE PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELO GENITOR. INEXISTÊNCIA DO ALEGADO VÍCIO. DECISÃO QUE CONSIGNA A NECESSIDADE DE LAUDO PSICOLÓGICO A FIM DE EMBASAR EVENTUAL REVERSÃO DO MUNUS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2012