Alienaçao Parental Jurisprudencia

subjetividade de suas considerações. Tal circunstância, do mesmo modo, podemos observar no conhecimento jurídico que elimina aspectos valorativos (o direito é técnica, ciência e razão pura). Entretanto, se observados casos de pedofilia e Síndrome de Alienação Parental, por exemplo, isto é, a avaliação psicológica produzida em situações que despertam e mobilizam fortes sentimentos, pela natureza do problema exposto ao profissional, é iminentemente certo que existam interações entre…

pela cirurgia de designação, se o registro não for alterado terá casamento de pessoas do mesmo sexo, o que é proibido. Até maio do ano passado o casamento com um transexual não era permitido, pois não havia diversidade de sexos. Nossa doutrina e jurisprudência dizem que a pessoa transexual com a cirurgia tem direito ao esquecimento. E dizem também que ele tem direito à felicidade. Baseado nisso, ele tem direito de ter seu registro de nascimento completamente alterado. Acontece que existe…

trilharam a conceituação dos Abusos Sexuais em crianças e adolescentes, perpetrados em razão das relações de parentesco consangüíneo e/ou afins. Foi traçado um paralelo entre o Abuso Sexual Intrafamiliar e a Síndrome da Alienação Parental, com análise na doutrina, na legislação e na jurisprudência, com intuito de conferir os mecanismos disponibilizados pelo Estado, especialmente o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul como precursor do “Depoimento sem dano”, quando chamado para resolver…

UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso: Direito Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Renan Mont'Alverne Aguiar Matr. 0520965/0 Fortaleza – CE Dezembro, 2010 Renan Mont'Alverne Aguiar Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de…

JOÃO PESSOA/PB 2013 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO (OU INTRODUÇÃO) 4 2. PROBLEMA 5 3. HIPÓTESES 6 4. JUSTIFICATIVA 6 5. OBJETIVOS 8 6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 9 6.1 GUARDA COMPARTILHADA UM NOVO MODELO DE RESPONSABILIDADE PARENTAL 9 6.2 PODER FAMILIAR 10 6.3 ESPECIEIS DE GUARDA: 11 6.3.1 Guarda jurídica 11 6.3.2 Guarda física 11 6.3.3 Guarda exclusiva ou unilateral 11 6.3.4 Guarda alternada 11 6.3.4 Guarda compartilhada 12 7. METODOLOGIA 13 9.…

autora. - O réu alega que quem deveria ficar com a menor enquanto os pais trabalham, deveria ser a avó paterna, entretanto, quando esta ficava responsável pelos cuidados da menor, a mesma praticava o disposto no artigo 2º da Lei 12.318/2010, alienação parental em desfavor da autora, conforme poderá ser comprovado pelo depoimento de testemunhas, e eventual exame psicológico a ser realizado. Deste modo, torna razoável a decisão da autora em optar por deixar sua filha sob o cuidado de…

um certo avanço de técnica legislativa e indica – além de certa sensibilidade – uma possível tendência. Isso pode ser percebido na chamada Lei Maria da Penha (2006), Lei da Guarda Compartilhada (2008), na nova Lei da Adoção (2009) e na Lei da Alienação Parental (2010). (HINORAKA, 2011, 339). Leis nacionais mais recentes têm procurado definir o núcleo familiar, realçando a afetividade como conteúdo do conceito e família, seguindo as tendências doutrinárias. Como exemplo, cita-se a Lei nº…

AULA 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código?. Diante dessa…

estar vivendo em eterna União Estável, essa sim, o suprassumo da bonificação e do deleite. Concluo dessa forma pelo simples fato de que tal “regime” é prática reconhecida em qualquer Tribunal e a sua consideração não exige muitos requisitos. A jurisprudência é farta em exemplos: AÇÃO CONSTITUTIVA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INCLUSÃO DE COMPANHEIRA COMO DEPENDENTE PARA FINS DE PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. PROCEDÊNCIA. CONTEÚDO PROBATÓRIO A CONFIGURAR UNIÃO ESTÁVEL. DESNECESSIDADE DE…

CANOINHAS 2011 SUMARIO CANOINHAS 1 CANOINHAS 2 1. INTRODUÇÃO 5 1.1 Apresentações do Tema 5 2. DESENVOLVIMENTO 6 2.1 Sindrome De Alienação Parental 6 2.1.1 Diagnóstico 7 2.1.4 Relação entre Síndrome de Alienação Parental com o Direito 10 2.1.5.1 Caso da menina Joanna coloca a alienação parental em discussão 11 2.2 Transtornos de Conduta 14 2.2.1 Diagnóstico 14 2.2.1 Conseqüências e Tratamento 17 2.2.3 Relação entre Transtorno de Conduta com a Psicologia