Alienação parental

2 OBJETO 2.1 TEMA Alienação Parental 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A [in]eficácia da Lei nº. 12318/2010 no que se refere às sanções aplicadas ao alienador. 2.3 PROBLEMA É possível afirmar que as sanções aplicadas nos casos de Alienação Parental são eficazes para evitar a Síndrome da Alienação Parental nas Varas de Família da Comarca de......, no período de 2010 a 2013? 2.4 HIPÓTESE Pelo fato de a alienação não ser tão visível é necessário que se faça uma investigação para que seja evidenciada a alienação, seja aplicada a sansão e previna a síndrome. Para que ocorra essa prevenção às investigações que são feitas para constatar a alienação devem ser de forma rápida para que a aplicação da sansão evite a síndrome. 3 JUSTIFICATIVA As constantes mudanças da sociedade e consequentemente da organização familiar, trouxeram um novo problema ao Direito de Família, a Alienação Parental, que se inicia com a separação conjugal e se desenvolve na disputa da guarda dos filhos pelos pais. O presente projeto é de grande importância, uma vez que pode ser útil não só aos muitos cidadãos que sofrem com a alienação parental e que desconhecem a lei que os protege, mas também para ajudar descobrir antecipadamente a possível instalação da Síndrome da Alienação Parental na memória infanto-juvenil. Com as constantes separações conjugais, as varas de Família se sobrecarregam e os problemas são resolvidos a longo prazo. Um dos problemas mais complexos enfrentado pelo Direito de…

Foi publicada no D.O.U do dia 27/08 a lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental. Objetiva o presente texto: realizar a interpretação dos dispositivos segundo a mens legislatoris; apontar os problemas hermenêuticos decorrentes de emenda ao então PL apresentada pelo Deputado Pastor Pedro Ribeiro; integrar, em alguns dos vários pontos em que a tarefa se revela mais complexa, e por isso capaz de induzir o operador do direito a equívocos, as novas…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E REGIÃO DO PANTANAL-UNIDERP PRISCILLA MÁSCOLI PEREIRA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL CAMPO GRANDE – MS Dezembro/2011 PRISCILLA MÁSCOLI PEREIRA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL…

Síndrome Alienação parental Síndrome de Alienação Parental (SAP) também conhecida pela sigla em inglês PAS é o termo proposto pelo médico psiquiatra Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Os casos mais frequentes da síndrome da alienação parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera em…

sintomas que caracterizam uma doença física ou mental. Alienação: É uma perturbação mental onde se percebe uma anulação da personalidade do indivíduo alienado. A síndrome da Alienação Parental é quando um dos genitores de uma criança a influencia com palavras e atos a perder a afetividade com o outro genitor, afastando a criança do mesmo, impedindo que a criança cresça com a convivência harmônica entre seus pais. Essa expressão foi utilizada pela primeira vez pelo psiquiatra…

BIBLIOGRAFIA A morte inventada. Caraminhola Produções. Disponível em: < http://www.amorteinventada.com.br> Acesso em: 26 de maio de 2013. APASE. Disponível em: <http//www.apase.org>. Acesso em 24 de maio de 2013. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. - Vade Mecum Universitário de Direito Rideel. Anne Joyce Angher, organização. 11 ed. São Paulo: Rideel, 2012a. BRASIL. Estatuto Da Criança e do Adolescente: Lei 8069, 13 de julho de 1990/atual. Com a Lei…

RESUMO O trabalho trata sobre a Lei de Alienação Parental como possível forma de proteção dos direitos fundamentais e de personalidade da criança e do adolescente. A Lei veda e pune a prática de alienação parental, uma forma de violar o desenvolvimento pleno e digno do menor, por um de seus genitores em virtude do outro. A abordagem busca mostrar que a aplicação da Lei 12.318, de agosto de 2010, em conjunto com a Constituição Federal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. SEROPÉDICA, 27 DE SETEMBRO DE 2014. CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALUNA: SILVANA ALVES DE ANDRADE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL A Lei 12318, de 26 de agosto de 2010, dispõe sobre a Síndrome da Alienação Parental (SAP). [...]tal proposta foi idealizada por um pai, o Juiz de Trabalho Elízio Luiz Perez, fruto de sua experiência pessoal, que percebeu a necessidade do Estado intervir nas…

Alienação Parental A alienação parental é, em si, um fator desestabilizante, que prejudica o desenvolvimento dos filhos envolvidos, bem como também o alienado e o alienador, impedindo que prossigam com suas vidas. A alienação é o extremo da perversidade. É o desespero pelo outro, a necessidade de vingança pelo desamor, destilado através de crianças e adolescentes, que se tornam instrumentos de ataque àquele que decidiu seguir sua vida sem a companhia do alienador. Ao ser…

ALIENAÇAO PARENTAL O caso em tela, estudo de caso número 2, trata-se de um comportamento conhecido por Alienação Parental, visto que existe uma campanha, por parte do pai, para desqualificar a genitora, além dele dificultar o contato da criança com a mãe. No ordenamento jurídico brasileiro existe um diploma legal que tutela tal situação, é a Lei 12318/10, conhecida popularmente por Lei da Alienação Parental. A prática do ato de alienação parental fere direito fundamental da criança…