familia

UNIVERSIDADE CEUMA
FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRÃO

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE
SUA PREVENÇÃO.

São Luís
2013
FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRÃO

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO.

Trabalho de conclusão de curso apresentado pela graduanda Fabianne Rianny Gonzaga Serrão à Coordenação do Curso de Direito do UNICEUMA – Universidade Ceuma, como requisito de integralização curricular. Orientador: Prof.ª Joina Bomfim.

São Luís
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................03
2 JUSTIFICATIVA...........................................................................................................05
3 OBJETIVOS.................................................................................................................07
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................................................08
5 METODOLOGIA..........................................................................................................11
6 CRONOGRAMA...........................................................................................................13
REFERÊNCIAS...............................................................................................................14

1 INTRODUÇÃO

O presente projeto tem por objetivo definir a alienação parental, evidenciar suas características, causas e consequências para as crianças e os adolescentes vítimas dela, apresentando uma breve análise da legislação pátria a respeito do tema e os benefícios da guarda compartilhada como instrumento de sua prevenção.
Tomando-se a referida a Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010 como ponto de