Efeitos Jurídicos da Alienação Parental

EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata (Argentina). Graduada em Direito (2001) e em Pedagogia (1983). Especialista em Direito Privado (2009). Especialista em Direito Público (2006) e Especialista em Educação (1986). Integra o corpo docente do Curso Jurídico da UNIG - Campus V - Itaperuna, desde 01/03/2004, atuando especialmente em D. Civil, com ênfase em Direito das Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Tópicos Especiais de D. Civil (Uma visão Constitucional do Direito Civil). Professora de Direito Civil do Curso Jurídico da FASAP - Faculdade de Santo Antonio de Pádua/RJ, atuando especialmente com Direito de Família e Sucessões. Professora de Direito em Saúde do Curso de Medicina da UNIG/Itaperuna. O que é a alienação parental? Assunto pouco conhecido, discutido e difundido, que vem ganhando expressão no mundo jurídico, notadamente no Direito de Família, por seus efeitos catastróficos para as crianças (principalmente) e adolescentes vítimas dessa prática, que não tratada em tempo hábil, pode evoluir para uma verdadeira síndrome. A alienação parental consiste em um genitor tentar denegrir a imagem do outro, criar uma hostilidade entre ele e seu descendente e impedir a convivência do filho (que é de ambos) com o outro (geralmente ex-cônjuge),

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS LÉPORE, P. E.1 FERREIRA, D. C.2 Sumário: Resumo; Introdução; 1. Definição de alienação parental e de síndrome de alienação parental; 2. Consequências da prática da alienação parental na vida das vítimas; 2.1. Padrão de conduta da criança alienada; 3. Implantação de falsa memória e falsas denúncias de abuso sexual; 4. Lei 12.318 – Regulamentação da Alienação Parental; Conclusão; Referências bibliográficas.…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL THIAGO FRANCISCO GALVÃO DE LIMA OrientadorA: Profª. Roberta abbott Galvão Urary NATAL 2013 THIAGO FRANCISCO GALVÃO DE LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Universidade Potiguar – UNP, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Roberta abbott Galvão Urary …

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EFICÁCIA DA LEI 12.318/2010 Douglas de Lara1 Everton Munaro Leonardo Lippi Micheli Zache Patrícia Schreiber RESUMO O presente artigo versa sobre o instituto da alienação parental previsto na Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010, o qual compreende os direitos da criança e adolescente, definindo o conceito da alienação parental, sua coibição e prevenção. Diante do envolvimento do tema com o direito de família, busca-se…

UMA HISTÓRIA REVISADA DENTRO DO CENÁRIO JURÍDICO: AS RELAÇÕES ESTABELECIDAS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA SOB O OLHAR DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Marcelo Prates da Fonseca Profª Maria Carolina Brassanini Centa RESUMO Este artigo está direcionado ao sistema judiciário, à sociedade em geral e, especificamente, as pessoas que praticam reflexões sobre as práticas jurídicas e aos desafios que se constitui nessa área de atuação a qual normatiza uma sociedade que se transforma…

Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Patrícia Tolaini Vieira Passos/MG 2011 Patrícia Tolaini Vieira OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como requisito para a elaboração da monografia…

Síndrome de Alienação Parental e seu tratamento jurídico 3.1 O Alienador 3.2 Atuação do legislativo em face dos casos de Alienação Parental 3.3 Supremacia do princípio do melhor interesse do menor nos conflitos de família 4. Falha da Lei de Alienação Parental 5. Considerações finais 6. Referências Bibliográficas 1 Introdução Este trabalho tem como objeto o estudo do instituto da Alienação Parental, analisando suas consequências para com os filhos, principais vítimas de tal prática, e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIA. ORIENTANDA: THAINARA SOARES GARCIA PROF. ORIENTADOR: MS. LUIZ PAULO BARBOSA DA CONCEIÇÃO GOIÂNIA 2015 THAINARA SOARES GARCIA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS…

1 INTRODUÇÃO A Alienação Parental é consequência de uma ruptura da vida comum, que por algum motivo, trouxe para um dos cônjuges um sentimento de traição, de raiva, ou vingança, instigando uma cruzada difamatória para que o filho do casal alimente em si toda a frustração e impotência diante do término do casamento. Trata-se de um tema complexo e polêmico, visto que são rompidos os laços afetivos com o pai que, indiscutivelmente, é fundamental na educação do filho.…

UNIVERSIDADE IGUAÇU CAMPUS V FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURIDICO DAIANA LEMOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS Monografia apresentada a Universidade X, como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito sob a orientação do X . …