Alienação Parental 12 318

obrigações. Sendo a pessoa natural o sujeito ‘das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, toda pessoa é dotada de personalidade. Esta tem sua medida na capacidade, que é reconhecida, num sentido de universalidade, no art. 12 do Código Civil, que, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. • Capacidade de direito e capacidade de…

obrigações. Sendo a pessoa natural o sujeito ‘das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, toda pessoa é dotada de personalidade. Esta tem sua medida na capacidade, que é reconhecida, num sentido de universalidade, no art. 12 do Código Civil, que, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. • Capacidade de direito e capacidade de…

obrigações. Sendo a pessoa natural o sujeito ‘das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, toda pessoa é dotada de personalidade. Esta tem sua medida na capacidade, que é reconhecida, num sentido de universalidade, no art. 12 do Código Civil, que, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. • Capacidade de direito e capacidade de…

.....................................20 a 25%  Controle de pragas e doenças.....................................10 a 12%  Adubação e calagem...................................................20 a 25%  Colheita e preparo........................................................25 a 35%  Outras...........................................................................10 a 12% No Quadro 6, são apresentados os percentuais de exportação de café brasileiro em relação às exportações mundiais.

obrigações. Sendo a pessoa natural o sujeito ‘das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, toda pessoa é dotada de personalidade. Esta tem sua medida na capacidade, que é reconhecida, num sentido de universalidade, no art. 12 do Código Civil, que, ao pres­crever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pes­soa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. • Capacidade de direito e capacidade de…

obrigações. Sendo a pessoa natural o sujeito ‘das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, toda pessoa é dotada de personalidade. Esta tem sua medida na capacidade, que é reconhecida, num sentido de universalidade, no art. 12 do Código Civil, que, ao pres­crever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pes­soa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. • Capacidade de direito e capacidade de…

juntar-se à NANDA International. E importante observar que muitos diagnósticos revisados e novos surgiram como consequência direta do aumento da atividade dos membros do Comitê de Revisão de Diagnósticos (DRC - Diagnosis Review Committee). Quase metade (12) dos diagnósticos revisados e dois dos novos foram desenvolvidos por membros desse comitê em resposta ao chamado do Conselho de Diretores para um papel proativo, além do papel já tradicional de revisar o material enviado. Antecipamos…

maneira de trabalhar, tem não somente o mérito de ter revertido a ideia de um silêncio de defesa em um silêncio de abertura no analisando, como também o de ter sustentado pela primeira vez o valor técnico positivo do O silêncio na psicanálise 12 silêncio do psicanalista. A maneira notável de Reik conceber a escuta e de interrogar a ação do psicanalista levou-nos à decisão de incluir seu artigo (1926) nesta obra. Para completar este apanhado histórico, devemos ainda…

declaratória), por se tratar de questão de alta indagação (CPC, art. 984). Princípio da ?saisine?. Princípio criado na Idade Média pelo direito costumeiro francês[11] como forma de oposição ao regime feudal. Hoje, é princípio consubstanciado no art. 1.784, CC[12] brasileiro, que prevê que o próprio ?de cujus? transmite ao sucessor a propriedade e a posse da herança (?tomada de posse da herança?). Ne definição de Eduardo de Oliveira Leite (2007, p. 36) trata-se a ?saisine? de…

Katz, Carlos Adriano Sippert, Confraria Reinações, Denise Coutinho, Eda Estevanel Tavares, Eva Susana Kupferstein de Lichtenstein, Júlia Lichtenstein Corso, Laura Lichtenstein Corso, Lia Ribeiro Fernandes, Maria da Graça Falkembach, Maria Lúcia 12/1397 Müller Stein, Marieta Madeira Rodrigues, Rosane Monteiro Ramalho, Simone Assumpção, Simone Mosquen Rickes. Nenhuma filosofia, nenhuma análise, nenhum aforismo, por mais profundos que sejam, podem se comparar em intensidade…