Possibilidade de perda do poder familiar em decorrência da alienação parental

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Tubarão, 2010 1 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Tubarão, 2010 2 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 8 de junho de 2010. ______________________________________________________ Prof. e orientador José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Profª. Sandra Luiza Nunes Angelo de Mendonça Fileti, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Profª. Keila Comelli Universidade do Sul de Santa Catarina 3 Às crianças, aos adolescentes e aos pais, vítimas da Alienação Parental. 4 AGRADECIMENTOS A fim de não cometer injustiças agradeço todos que fizeram parte de mais esta jornada acadêmica. Das velhas e novas amizades,

Das relações familiares e os conflitos resultantes do divórcio 2.1 A evolução das relações familiares 2.2 O Poder Familiar 2.3 A guarda unilateral e compartilhada 3. Síndrome de Alienação Parental e seu tratamento jurídico 3.1 O Alienador 3.2 Atuação do legislativo em face dos casos de Alienação Parental 3.3 Supremacia do princípio do melhor interesse do menor nos conflitos de família 4. Falha da Lei de Alienação Parental 5. Considerações finais 6. Referências Bibliográficas 1…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: LEI Nº 12.318/10 – INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE FILHOS CONTRA GENITOR Este artigo tem a pretensão de estabelecer uma análise sobre a Lei da Alienação Parental, instituto presente há décadas no judiciário, principalmente em casos divórcio litigioso, mas infelizmente, positivado somente em agosto de 2010 através da Lei n.º 12.318/10. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, pesquisa de internet, revistas,…

9 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: sanções cíveis aplicáveis ao alienador Cleonice Ferreira1 Rogerio Mendes Fernandes2 RESUMO As mudanças ocorridas nas famílias provocaram a Síndrome da alienação parental, que compromete a saúde emocional de suas vítimas, impossibilitando sem qualquer justificativa o convívio entre o filho e o genitor alienado. Desta forma, o presente trabalho analisará a Síndrome da Alienação Parental e as sanções cíveis que deverão ser impostas ao…

ALIENAÇÃO PARENTAL – ASSÉDIO MORAL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS Claudinéia Klein Simon RESUMO O presente artigo, trata-se de um assunto recente no campo jurídico brasileiro, é a Síndrome da Alienação Parental, que decorre das separações judiciais e na disputa sobre a guarda do filho, trata da forma como a Síndrome da Alienação Parental é identificada, como age o genitor alienador, suas conseqüências sob a criança e adolescente, destaca a função do Poder Judiciário diante da Lei…

de família atualmente se caracteriza pelo afeto aos pais e pelo dever de criar e educar o menor em um ambiente de carinho, necessário para sua formação e desenvolvimento pessoal. Nas famílias cujos pais não vivem conjuntamente, a síndrome da alienação parental ocorre quando um dos genitores, geralmente aquele que detém a guarda do menor, o afasta do outro genitor. É um fenômeno novo no âmbito jurídico que deixa sérias sequelas emocionais e psicológicas na criança alienada. A síndrome…

Síndrome da alienação parental: Lei Nº 12.318/10 - Influenciar negativamente filhos contra genitor Aline Nunes de Castro Resumo: Este artigo tem a pretensão de estabelecer uma análise sobre a Lei da Alienação Parental, instituto presente há décadas no judiciário, principalmente em casos divórcio litigioso, mas infelizmente, positivado somente em agosto de 2010 através da Lei n.º 12.318/10. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos,…

DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO Adriana Alves Quintino Menezes RESUMO O presente estudo aborda a questão da alienação parental e análise da forma pela qual o Judiciário Brasileiro está se posicionando diante da fragilidade em detectar a Síndrome da Alienação Parental. O judiciário, ao tomar conhecimento do caso de alienação parental deve zelar pela proteção do menor, dando-lhe especial atenção. A Carta Magna de 1988, o Código Civil de 2002 e o…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Barra do Garças – MT Agosto, 2011. LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Artigo Científico elaborado sob orientação da professora Fátima Suely Ramalho dos Santos Corbelino para obtenção de grau de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências…

DO PODER FAMILIAR EM RAZÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Alessandra Almeida Gomes Vieira Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. ORIENTADORA: Prof.ª Drª Kátia Menezes da Costa Macedo FEIRA DE SANTANA 2014 SUMÁRIO 1. 1. APRESENTAÇÃO Vivenciamos com o passar dos anos mudanças significativas, sobretudo no que se refere à organização da estrutura familiar. São inúmeros os casos de separação e…