Projeto de Monografia - Alienação

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO NOTURNO INGREED RAFAELE SOUZA FEITOSA PROJETO DE PESQUISA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Aracaju, 11 de abril de 2014. INGREEED RAFAELE SOUZA FEITOSA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Orientação à Monografia, ministrada pela Prof.ª Sandra Regina Oliveira Passos B. Ferro, no 1º semestre de 2014. Aracaju, 11 de abril de 2014. SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO__________________________________________________ 4 2- TEMA____________________________________________________________5 3- PROBLEMA______________________________________________________6 4- JUSTIFICATIVA__________________________________________________7 5- OBJETIVOS______________________________________________________8 6-PROCEDIMENTOS METODÓLÓGICOS_____________________________9 7- REFERÊNCIAS__________________________________________________10 1 – INTRODUÇÃO O “processo” de alienação parental, cada vez mais se mostra presente na sociedade brasileira. Autores, doutrinadores e até mesmo jurisprudências do Superior Tribunal Federal, baseados na Lei 12.318/2010, discutem esse assunto querendo buscar maneiras de solucionar esse fenômeno. Muitos operadores do Direito que lidam com…

quando, quando o exija o depositante. Guarda dos filhos – escrever os artigos completos. Art. 1.587 (Casamento inválido) Art. 1.589 (Direito de visita) Art. 1.590 (Maiores incapazes) Art. 1.586 (Modificação judicial) Art. 1.588 (Pais que contraem novas núpcias) Art. 1.583 a 1.585 (Separação judicial de corpos) 1.1 – Definição. A guarda que também tem o significado de proteção, observação ou vigilância, nada mais é do que um direito-dever das funções que os pais têm de…

Alienação parental é crime ou infração administrativa? Antonio Cezar Lima da Fonseca Procurador de Justiça no RS. Com a recente edição da Lei nº 12.318/10, novamente, o legislador atende ao seu costume de levar o intérprete e o aplicador a uma tal situação fática, que pode gerar opiniões díspares e apreensões acerca da exata extensão e compreensão da norma editada. Sempre se disse que o legislador penal atuava como “um macaco numa casa de louças”, mas agora parece que o de…

A síndrome da alienação Parental SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1 CAPA 01 1 INTRODUÇÃO .........................................................................02 2 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL................................03 2.1 Lei 8.069/90 (ECA)..................................................................04 2.2 Lei 12.318/10 ( Lei da Alienação…

Alienação parental é crime? Alienação parental conforme redação da lei 12.318/10 é um ato de interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, avós ou por pessoas mais próximas que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância com a finalidade de repudiar o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Alienação parental é caracterizada quando há uma…

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL : A MANIPULAÇÃO DO MAIS FRACO MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO 1. A SÍNDROME A Síndrome da Alienação Parental em suma é termo proposto por Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Gardner morreu em 2003 lutando para que as cortes entendessem a importância do assunto.…

Psicologia Aluno: Antônio Fabrício Justino de Sousa Sala: 102 G (1ª) Defina alienação parental. O que é síndrome de alienação parental? Síndrome de alienação parental, ou SAP, é um termo imposto a um distúrbio no qual a criança gera um sentimento de repúdio, desdém, para qual um dos seus progenitores. Em muitos dos casos a SAP é gerada devido a conflitos entre os pais, separações, brigas, disputas pela guarda da criança, etc. A síndrome de alienação parental, também pode ser…

parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este (BRASIL, 2010). Em decorrência da intensificação dos processos de separação conjugal nos últimos anos houve um aumento significativo dos casos de Alienação Parental,…

Sobre a lei da alienação parental, Dr. Elízio Perez "Constatava-se cegueira do Estado em relação à alienação parental" O Dr. Elizio Perez é um dos maiores estudiosos do tema da alienação parental no Brasil. Juiz do Trabalho em São Paulo, o Dr. Elizio Perez foi o responsável pela consolidação do anteprojeto que deu origem à lei sobre a alienação parental (Lei 12.318/10), sendo profundo conhecedor do assunto. O Sr. trabalhou na elaboração do anteprojeto que deu origem à lei…

FACULDADE DE INHUMAS-FACMAIS Alienação parental - Suas causas, conseqüências e uma forma de resolução do conflito Claudiane Vieira Souza Inhumas-GO 2015 Alienação Parental SOUZA, Claudiane Vieira RESUMO O presente artigo tem por objetivo trazer a definição do que é a alienação parental, as causas, as conseqüências e algumas hipóteses para a resolução de conflitos ligados a esta, que afetam tanto a condição física e psíquica da criança e/ou do adolescente. Buscando…