Alienação Parental 12 318

por força de norma legal, tanto por vínculo sangüíneo, como o dever do filho de prestar auxílio alimentar ao pai, quanto em decorrência do matrimônio. Ditos alimentos se acham disciplinados, conseguintemente, no direito de família, porque de fonte parental ou matrimonial. De outro lado, os alimentos voluntários, que Pontes de Miranda designa de alimentos deixados, provetidos ou obrigacionais, se constituem por negócio jurídico inter vivos ou mortis causa. Mais comuns são alimentos…

Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA…

Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA…

..................... 21 2.3. ANÁLISE ESPECÍFICA DA PROPOSIÇÃO: DAS EMENDAS E DE OUTROS AJUSTES ......... 24 2.3.1. Emendas e sugestões rejeitadas ........................................................................ 25 2.3.1.1. Art. 12 do SCD. Ofício nº 223, de 2014, da APAMAGIS. ......................... 25 2.3.1.2. Art. 15 do SCD (Emenda nº 145, do Senador Romero Jucá, e Emenda nº 144, do Senador Alvaro Dias) ..................................................................

formas de reconhecimento da paternidade .......................................................................... 129 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 12 2 DA LEI E SUAS IMPLICAÇÕES............................................................................... 14 2.1 AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DE PATERNIDADE: O DIREITO AO PAI ................ 19 2.2 A IMPLEMENTAÇÃO EM ALAGOAS: MODELO E…

FILIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 13.1. Novas núpcias da mulher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 13.2. Impotência para gerar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241 12 13.3. 13.4. 13.5. 13.6. 13.7. Presunção de paternidade e o adultério da mãe . . . . . . . . . . . . Impugnação da paternidade pelo marido da mãe . . . . . . . . . . . Reconfiguração da presunção pater is est . . . . . . . . . . . .…

FILIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 13.1. Novas núpcias da mulher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 13.2. Impotência para gerar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241 12 13.3. 13.4. 13.5. 13.6. 13.7. Presunção de paternidade e o adultério da mãe . . . . . . . . . . . . Impugnação da paternidade pelo marido da mãe . . . . . . . . . . . Reconfiguração da presunção pater is est . . . . . . . .…

meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 126.247.001.001 Elementos do Direito Civil.indd 4 17/11/2010 11:45:12 A minha querida sogra, Maria Helena Pansano, que nos deixou precocemente e de forma repentina em outubro de 2009, quando este trabalho estava sendo por mim finalizado, ofereço esta obra em agradecimento aos 11 anos maravilhosos…

dialogues with other concepts already quite worked, creating possibilities for producing a speech about jealousy, allowing a reach in the clinic and possibly in health promotion. Keywords: Psychoanalysis. Jealousy. Love. 11 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 O AMOR, O CIÚME E SEUS (DES)CAMINHOS: UMA LEITURA PSICANALÍTICA 22 2.1 O AMOR NARCÍSICO 24 2.2 O AMOR COMO REENCONTRO DAS RELAÇÕES PRIMÁRIAS 29 2.3 AMOR E DESAMPARO 33 2.4 O DOM ATIVO DO AMOR: UMA POSSIBILIDADE DE LEITURA EM…

Psicossocial Forense do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ........................................................................................... 195 Elizângela Caldas Barroca Roque Margarete Vieira Malvar de Mendonça Capítulo 12 - Uma Abordagem Fenomenológica-Existencial no Contexto da Justiça com Grupo de Homens em Situação de Violência Intrafamiliar...................................................... 215 Carla Netto Schalg Capítulo 13 - Grupo de…