Alienação Parental 12 318

livro-julgados.indb 1 2/20/2015 12:26:36 PM Sumario APRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 33 DIREITO CONSTITUCIONAL .................................................................................. 35 1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ..............................................................35 1.1 JUDICIÁRIO PODE OBRIGAR ADMINISTRAÇÃO A MANTER QUANTIDADE MÍNIMA DE MEDICAMENTO EM ESTOQUE ...................

contextos (número e idade dos descendentes, anos da relação conjugal, fase do ciclo conjugal, situação profissional, etc) e formas diferenciadas de actuação do casal na gestão das oportunidades e limitações decorrentes dos investimentos conjugais e parentais. Na perspectiva macro-sociológica, uma outra problemática passível de se enquadrar nesta dimensão de análise respeita às funções da família nas sociedades modernas e ao quadro de limitações e de oportunidades estruturais em que…

do N orte desde 1979. Pesquisadora do C N Pq. Coordenou o Projeto do Instituto do M ilcnio do C N P q (2005-2008) “O M oderno c o Ancestral: a Contribuição da Psicologia Evolucionista para a Com preensão dos Padrões Reprodutivos c de Investimento Parental H um ano” EDI TORES DA SÉRIE E d w i g e s F e r r e ir a d e M a t t o s S il v a r e s Professora Titular do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP. Orientadora c Supervisora no Curso de Graduação junto…

aplicação de norma geral com efeitos imediatos. Recurso especial não conhecido. (REsp 821.807/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19.10.2006, DJ 13.11.2006 p. 261) 2. Guarda de Filhos A guarda1, decorrência do poder parental, traduz um plexo de obrigações e direitos em face do menor, especialmente de assistência material e moral. Historicamente, no direito brasileiro, a guarda sempre fora deferida unilateralmente, prevalecendo o direito da mãe, em…

já se constitui, mas não em termos de masculino-feminino. A atividade está associada à pulsão de dominação através da musculatura do corpo, e a passividade se refere à excitabilidade da mucosa erógena do intestino. 30 A ausência de interdições parentais e de sentimentos de compaixão (culpa) em relação a esses atos pode contribuir para que a criança desenvolva, posteriormente, vários transtornos de personalidade, já que é nessa fase que se inicia a incorporação das formações moral e…

11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL…

sobre o caso do “Baby M” e outros acontecimentos 94 10. Da possibilidade técnica e do que é moral e eticamente aceitável na maternidade de substituição 98 11. Um foco de luz nos “direitos humanos das mulheres” 100 Conclusão 102 12. Anexos 105 12.1. Portugal: Lei nº 32/2006, de 26 de julho – Regulamenta a utilização das técnicas de procriação medicamente assistida 105 12.2. Brasil: Resolução do Conselho Federal de Medicina – Resolução nº 1.358/92 –…

de Janeiro APOIO Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social Projeto Gráfico: Erica Fidelis 3 Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda Data: 16 de agosto de 2002 Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro PROGRAMAÇÃO 10:00 AS 12:30 – MESA REDONDA Palestrantes: • • • Fernanda Otoni de Barros (Psicóloga do TJ de Minas Gerais) José César Coimbra (Psicólogo da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro) Leila Maria Torraca de Brito ( Profª Adjunta do…

pela Campanha Brasil Ponto a Ponto: a violência e a qualidade da educação no país. Para tal, o relatório começa estudando a relação entre as famílias e o desenvolvimento humano, um tema pouco explorado na literatura. Nota que estilos e práticas parentais são fundamentais para entendermos melhor o desempenho das crianças na escola e a violência doméstica. Nas escolas, as práticas são vistas também como responsáveis pelo “desengajamento moral” entre pais e professores e por uma cultura de…

....................... Lista de Gráficos.................................................................................................... Lista de Abreviaturas, Siglas e Simbolos............................................................... 11 12 13 15 16 17 17 19 20 21 21 21 23 23 26 26 28 30 30 32 32 32 34 39 45 49 52 56 62 67 72 74 77 80 82 83 123 123 123 124 126 127 1 INTRODUÇÃO...............................................................................................…