• Adoção, Tutela, Curatela, Reconhecimento de Paternidade e Alimentos.
     Jurisprudência: Adoção, Tutela, Curatela, Reconhecimento de Paternidade e Alimentos. TEMA: CURATELA Prestação de contas. Tutela. Obrigação Legal e inescusável. Obrigação de prestar contas decorre da lei( CC 1755 )e, ainda que houvesse expressa dispensa, dita disposição seria...
    3947 Palavras 16 Páginas
  • AÇÃO DE INTERDIÇÃO
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________DO ESTADO DE ________________. (deixe no mínimo 20 espaços entre o endereçamento da petição e o início da qualificação das partes) FULANA DE TAL, nacionalidade________, estado civil________, profissão__________...
    948 Palavras 4 Páginas
  • Direito da família
    RONDONÓPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Rafael Marciniak Ferreira DIREITO DE FAMÍLIA – CONCEITO, PRINCÍPIOS E RAMIFICAÇÕES RONDONÓPOLIS – MT 2012 Rafael Marciniak Ferreira DIREITO DE FAMÍLIA – CONCEITO, PRINCÍPIOS E RAMIFICAÇÕES Trabalho para...
    1312 Palavras 6 Páginas
  • Peticao inicial acao de curatela
    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Fortaleza-Ce Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela MARINEIDE OLIVEIRA MONTE, brasileira, casada, artesã, RG n 500030282420 SSP-CE, CPF n 267.838.622-63, residente e domiciliada na Rua Creto, n 364, Fortaleza-Ce...
    2106 Palavras 9 Páginas
  • Direito romano
    “Ubi societas, ibi jus!” Se “onde há sociedade, há direito”, verifica-se nesta máxima de Ulpiano que o direito é uma constante em todo agrupamento humano. Apesar de todos os povos terem sido governados por um sistema de leis, o estudo do Direito Romano é de maior relevância, uma vez que, embora o Império...
    8765 Palavras 36 Páginas
  • CURATELA - DEFICIENTE MENTAL
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX - XX. XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, lavradora, portadora do CPF sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada sito à Rua XXXXXXXXXXX, Bairro XXXXXXX, XXXXXXXX - XX, por seu...
    1358 Palavras 6 Páginas
  • Direito de família e sucessões
    Direito Civil VIII Passos 1 e 2 1) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? É o conjunto de normas aplicáveis as relações e aos interesses econômicos que resultam do casamento, determinando assim a comunicação ou não dos bens...
    701 Palavras 3 Páginas
  • Resumo
    Direito Romano 1 – Noções: quase todo o nosso Direito foi sistematizado pelos romanos antigos, portanto é imprescindível o estudo do Direito romano na academia, tanto que cerca de 80% dos artigos de nosso Código Civil foram confeccionados baseados nesse direito. 2 – Contexto histórico: ●Realeza...
    8044 Palavras 33 Páginas
  • 26 questões - direito de família
    1 26 questões sobre Direito de Família Prof. Mestre José Benedito de Barros 1. O que é regime de bens? O regime de bens é o instituto que determina a comunicação ou não do patrimônio do casal após a realização do casamento. Tem por finalidade regular o patrimônio anterior e posterior ao casamento...
    13295 Palavras 54 Páginas
  • CURATELA
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR - BA URGENTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº 000000000000 SSP/BA e inscrita...
    2353 Palavras 10 Páginas
  • curatela para não legitimado
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALINAS Maria das Dores Santos, brasileira, viúva, portador da cédula de identidade M-4.623.748, e do CPF 623.835.076-87, residente e domiciliado na Praça Maria das Dores nº 18 Indaiá Zona Rural de Novorizonte-MG...
    2592 Palavras 11 Páginas
  • nao tem
    civilizações mais remotas, com a finalidade de dar filhos a quem não tinha a possibilidade de tê-los para que a descendência bem como os costumes da família fosse perpetuada. A existência desse instituto foi ameaçada no período da Idade Média pois as regras da adoção iam de encontro aos interesses predominantes...
    3943 Palavras 16 Páginas
  • Curatela
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE...... ................................... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu procurador ao final assinado, com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações...
    1915 Palavras 8 Páginas
  • Ação de interdição c/c com internação compulsória por vício em narcóticos
    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GOIÁS. NIVALDA SILVA SANTOS, brasileiro, viúva, aposentada, portadora do CPF xxx.xxx.xxx-xx e RG nº xxxx, residente e domiciliada...
    889 Palavras 4 Páginas
  • Interdição por Curatela
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA ILHA DE GOVERNADOR - RJ Fulana, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº: 00.000.000-0, expedido pelo DETRAN, inscrito no CPF/MF sob nº: 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua...
    1851 Palavras 8 Páginas
  • Tutela/curatela
    O que é tutela?  A tutela é atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais são falecidos ou estejam ausentes até que completem 18 anos de idade.  Quem é o tutor e o que dele se espera...
    1683 Palavras 7 Páginas
  • História do Direito
    HISTÓRIA DO DIREITO 1º período-FDC Direito de família A palavra família pode ser aplicada tanto as coisas quanto às pessoas. Coisas - conjunto de um patrimônio. Dimidium Familiae - "mertade do patrimônio" Família Rústica - Escravos rurais. Tudo sobre o poder do pater familias Agnatio - Sentido...
    562 Palavras 3 Páginas
  • Petição inicial de interdição interditanda em coma
    JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, (mandato anexo, doc.(01),vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente Ação de interdição e curatela c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...
    1545 Palavras 7 Páginas
  • Serviço social
    CONHEÇA MAIS SOBRE O BPC. UM DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. BPC - DIREITO DE VIVER E ENVELHECER COM DIGNIDADE. BPC quer dizer Benefício de Prestação Continuada. É um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal...
    1863 Palavras 8 Páginas
  • Trabalho
    QUEM PODE SER CURADOR Art. 1774 elucida que a curatela não é autônoma, depende dos princípios as tutela.“Art. 1.774. Aplicam-se à curatela as disposições concernentes à tutela, com as modificações dos artigos seguintes.” A curatela pode ser legítima, testamentária ou objetiva, exemplo: o cônjuge...
    3147 Palavras 13 Páginas