• Qual a importancia do direito no serviço social
    Contempla o registro dos principais programas desenvolvidos pelo judiciário pernambucano para enfrentamento das questões sociais, que contaram com a participação do Serviço Social, enquanto um de seus investimentos, para atender, sob a forma de implementação de dispositivos legais e pol
    1890 Palavras 8 Páginas
  • Direito penal
    DIREITO PENAL Art 1º do Dec-Lei 3914/41: Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simpl
    37905 Palavras 152 Páginas
  • Curso direito civil parte geral
    06/08/2012 Curso de Direito Civil Parte Geral 1. Código Civil de 2002 - O referido CC foi aprovado pelo Congresso Nacional através do Projeto de Lei 634/75, resultando na Lei Federal nº 10.406 de 10/01/2002, fato que acabou revogando inteiramente (ab – rogação) o CC de 1916.
    3622 Palavras 15 Páginas
  • Familia
    DIREITO DE FAMÍLIA Postado por Renata Esser em Direito de Família e Sucessões. Comentários desativados NOÇÕES GERAIS: - Direito Parental (volta-se para a filiação, adoção e relações de parentesco). - Direito do Matrimônio (cuida do casamento, sua celebração, efeitos, anulação, re
    28657 Palavras 115 Páginas
  • Direito administrativo
    PONTO 01 XIV CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª REGIÃO Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre * Alexey Suusmann Pere * Bruno Anderson Santos da Silva * Caio Castagine Marinho * Carolynne Souza de Macêdo Oliveira * Clécio Alves Araújo * Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues *
    136138 Palavras 545 Páginas
  • A legitimidade do ministério público para propor ação de indignidade no direito sucessório
    CURSO DE DIREITO MARNY ALMEIDA CAVALCANTE A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO DE INDIGNIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO FORTALEZA 2009 MARNY ALMEIDA CAVALCANTE A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO DE INDIGNIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO Monogr
    14298 Palavras 58 Páginas
  • Compendio de introdução a ciência do direito
    COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocu-pa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estud
    67738 Palavras 271 Páginas
  • Monografia de direito
    1 ASPECTOS CONCEITUAIS DA FAMÍLIA * 1.1 Conceito de Família * A família, considerada a célula mãe da sociedade, constitui o alicerce mais sólido em que se assenta toda a organização social, sendo considerada um dos pilares do Estado, merecendo, dessa maneira, sua proteção
    3467 Palavras 14 Páginas
  • Iniciação no direito romano
    MÁRIO CURTIS GIORDANI INICIAÇÃO AO DIREITO ROMANO 3ª EDIÇÃO MÁRIO CURTIS GIORDANI Titular de Direito Romano da Faculdade de Direito Candido Mendes, Rio de Janeiro INICIAÇÃO AO DIREITO ROMANO 3ª EDIÇÃO EDITORA LUMEN JURIS Copyright © Mário Curtis Giordani C
    82201 Palavras 329 Páginas
  • Familia
    Capítulo I — Disposições Gerais I ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ â—
    186552 Palavras 747 Páginas
  • Conceito básico de direito
    1.1 CONCEITO BÁSICO DE DIREITO: A palavra “direito” vem do latim directum, que supõe a idéia de regra, direção. Juridicamente se considera direito como norma de conduta social, garantida pelo poder político, controladora da conduta das pessoas e organizadora da sociedade em s
    18754 Palavras 76 Páginas
  • Direito penal esquematizado
    Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@edito rasaraiva.co m.br Acesse: www.saraivajur.co m.br Rua Co sta Azevedo , 56 – Centro Fo ne: (92) 3633-4227 – Fax
    344173 Palavras 1377 Páginas
  • Direito processual civil
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO Relembrando a tripartição clássica de Montesquieu, a atividade jurisdicional é reconhecida como sendo uma das funções do poder estatal, ao lado das funções administrativas e legislativas. O poder, em si, é uno e indivisível,
    59449 Palavras 238 Páginas
  • Direito civil
    SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO- FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS AMANDA RAFAELY EDJANE NUNES ÍTALO ALAN JÉSSICA MOURATO PRISCILA SHAENE KÉSIA REMÍGIO WALÉRIA YANNARA DIREITO CIVIL Serra
    1747 Palavras 7 Páginas
  • Direito penal 5º fase
    Aula Direito Penal Noções gerais sobre o direito penal, parte geral Classificação dos CRIMES: Crime Comum: qualquer pessoa pode praticar Crime Próprio: somente quem se encontra envolto de determinada qualidade (v.g. servidor público, genitor, tutor, curador). Crimes Instantâneos: se co
    20838 Palavras 84 Páginas
  • Tutela antecipada
    1 FACIPE - FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO A TUTELA ANTECIPADA Por: Maria Tereza Flor da Silva Tito Costa de Oliveira Orientador: Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira Rio Branco-Acre, 2004 2 FACIPE - FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUC
    18958 Palavras 76 Páginas
  • Aula-tema 05: direito de família e das sucessões
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    1434 Palavras 6 Páginas
  • Direito
    FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI TEMA: INTRODUÇÃO 1 . INTRODUÇÃO  O Direito de Família pode ser conceituado como sendo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguinte institutos: casamento; união estável; relações
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  • Direito civil das pessoas
    DIREITO CIVIL ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ........................................................................................................ 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES
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  • Qual a importância de conhecer o direito romano em nossos dias?
    Qual a importância de conhecer o Direito Romano em nossos dias? É de suma importância o conhecimento do Direito Romano nos dias atuais,haja vista, a influência que exerce em nossas vidas. Percebe-se que o homem não nasceu para viver só. E quando no seio da sociedade, para que houvesse um equi
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