• CURATELA
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR - BA URGENTE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº 000000000000 SSP/BA e inscrita...
    2353 Palavras 10 Páginas
  • curatela para não legitimado
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALINAS Maria das Dores Santos, brasileira, viúva, portador da cédula de identidade M-4.623.748, e do CPF 623.835.076-87, residente e domiciliado na Praça Maria das Dores nº 18 Indaiá Zona Rural de Novorizonte-MG...
    2592 Palavras 11 Páginas
  • Ação de interdição c/c com internação compulsória por vício em narcóticos
    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GOIÁS. NIVALDA SILVA SANTOS, brasileiro, viúva, aposentada, portadora do CPF xxx.xxx.xxx-xx e RG nº xxxx, residente e domiciliada...
    889 Palavras 4 Páginas
  • nao tem
    civilizações mais remotas, com a finalidade de dar filhos a quem não tinha a possibilidade de tê-los para que a descendência bem como os costumes da família fosse perpetuada. A existência desse instituto foi ameaçada no período da Idade Média pois as regras da adoção iam de encontro aos interesses predominantes...
    3943 Palavras 16 Páginas
  • Interdição por Curatela
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA ILHA DE GOVERNADOR - RJ Fulana, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº: 00.000.000-0, expedido pelo DETRAN, inscrito no CPF/MF sob nº: 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua...
    1851 Palavras 8 Páginas
  • Curatela
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE...... ................................... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu procurador ao final assinado, com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações...
    1915 Palavras 8 Páginas
  • História do Direito
    HISTÓRIA DO DIREITO 1º período-FDC Direito de família A palavra família pode ser aplicada tanto as coisas quanto às pessoas. Coisas - conjunto de um patrimônio. Dimidium Familiae - "mertade do patrimônio" Família Rústica - Escravos rurais. Tudo sobre o poder do pater familias Agnatio - Sentido...
    562 Palavras 3 Páginas
  • Petição inicial de interdição interditanda em coma
    JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, (mandato anexo, doc.(01),vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente Ação de interdição e curatela c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...
    1545 Palavras 7 Páginas
  • Serviço social
    CONHEÇA MAIS SOBRE O BPC. UM DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. BPC - DIREITO DE VIVER E ENVELHECER COM DIGNIDADE. BPC quer dizer Benefício de Prestação Continuada. É um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal...
    1863 Palavras 8 Páginas
  • Trabalho
    QUEM PODE SER CURADOR Art. 1774 elucida que a curatela não é autônoma, depende dos princípios as tutela.“Art. 1.774. Aplicam-se à curatela as disposições concernentes à tutela, com as modificações dos artigos seguintes.” A curatela pode ser legítima, testamentária ou objetiva, exemplo: o cônjuge...
    3147 Palavras 13 Páginas
  • Tutela/curatela
    O que é tutela?  A tutela é atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais são falecidos ou estejam ausentes até que completem 18 anos de idade.  Quem é o tutor e o que dele se espera...
    1683 Palavras 7 Páginas
  • Curatela
    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOINVILLE –SC LUCIANA MARIA FERNANDES SKROCH, brasileira, casada, do lar portadora do RG n.°3.2599587 e do CPF n.º 57940142968, residente e domiciliada na Rua Patrício Maia, n.º64, Bairro Guanabara, Cidade Joinville, Estado...
    1029 Palavras 5 Páginas
  • Ação de Interdição
    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA. , brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF nº., e portadora do RG nº., residente e domiciliada na , 89600-000. Por suas procuradoras infra firmado comescritório profissional junto a UNOESC/SAJUCO...
    1097 Palavras 5 Páginas
  • Petição interdição
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ENTRE RIOS/BA MARIA AMÁLIA FERREIRA COUTO (DOC. 01), brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade sob o nº 01401245-60, inscrito no CPF sob...
    923 Palavras 4 Páginas
  • Direito de personalidade
    histórica: já antigamente começou a existir a proteção a pessoa, em Roma ja existia tutela de diversas manifestações da personalidade e enquanto foi evoluindo o mundo foi criando doutrinas e códigos e cada vez foi melhorando o direito de personalidade. Personalidade jurídica tem início quando nascemos, começa...
    614 Palavras 3 Páginas
  • Direito Penal
    DOS CRIMES CONTRA A FAMILIA Artigos 235 a 249 do CPB TIRULO VII Proteção constitucional Artigo 226 da CF. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 3º Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável(EU) entre o homem e a mulher como entidade familiar,...
    3221 Palavras 13 Páginas
  • Peça processual
    ESCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO NIVALDO FERRAZ, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº 10.835.642-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 38896627/0001-42...
    1312 Palavras 6 Páginas
  • bens de familia
    (alimentante) seguindo a regra geral. A escolha é apenas do alimetado, pois o mesmo é o beneficiário. O réu não tem esta prerrogativa. Sempre das varas de família, pelo domicílio do alimentando. Procedimento Especial – Lei 5478/68 Ação de alimentos: (Lei 5478/68). PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO/ FORO DO ALIMENTANDO...
    6579 Palavras 27 Páginas
  • Direito civil v
    DIREITO CIVIL - FAMÍLIA questões Publicado em: 30/11/2010 |Comentário: 0[->0] | Acessos: 1,860 | [->1]2[->2] Disciplina: DIREITO CIVIL - FAMÍLIA[1] Período 2006/1 Resumo: EVILAZIO RIBEIRO evilazio@ribeiros.com.br 01 - É válido o casamento: a) do sogro com a nora, depois de dissolvido...
    3711 Palavras 15 Páginas
  • Dos crimes contra assistência familiar e dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela
    Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela São José dos Pinhais, 22 de Agosto de 2011 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Dos Crimes Contra Assistência Familiar e Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela Trabalho solicitado...
    2162 Palavras 9 Páginas