Aspéctos JGUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM
Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI

Curso
DIREITO

Disciplina
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

Tema
GUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA
COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA

Professora
Luciene Lessa Moreira Andrade

Turma
10º Período “C”

Aluno
Evandro Mendes da Silva

SETE LAGOAS
2013

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RESUMO

O presente estudo surge diante da problemática existente por ocasião da aplicação dos institutos da Guarda, Adoção, Tutela e Curatela no universo do direito de família. Os aspéctos jurídicos, os requisitos e as exceções para que o judiciário possa se valer dessas disposições para proteger a criança, o adolescente e o incapaz maior quanto estes estão desprotegidos de forma social e civil. Ainda é discutida a necessidade efetiva do profissional da psicologia jurídica em todo o curso de cada processo. Este trabalho traz como objetivo geral a análise de cada disposição e sua eficácia na vida de cada envolvido.
Palavras-chave: Guarda. Adoção. Tutela. Curatela. Direito de Família. Psicologia
Jurídica.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................

05

2 GUARDA................................................................................................................

07

2.1 Conceito......................................................................................................

07

2.2 Natureza Jurídica......................................................................................

08

2.3 Tipos de guarda.........................................................................................

08

2.4 Classificação da guarda............................................................................

09

2.5 Atuação da psicologia jurídica no instituto da guarda...........................

09

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