Tutela e curatela no direito de familia

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TRABALHO

TUTELA E CURATELA





TUTELA E CURATELA
NO DIREITO DE FAMÍLIA





















Sumário

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 2

2. DA TUTELA........................................................................................................................ 3

2.1. Conceito......................................................................................................................... 3

2.2. Do estabelecimento da Tutela....................................................................................... 3

2.3. Das Espécies deTutela................................................................................................. 4

2.3.1. Tutela Testamentária .............................................................................................. 4

2.3.2. Tutela Legítima ....................................................................................................... 5

2.3.3. Tutela Dativa........................................................................................................... 5

2.4. Dos Impedimentos ........................................................................................................ 6

2.5. Do Direito de Recusa dos Tutores ................................................................................ 6

2.6. Do exercício daTutela................................................................................................... 7

2.7. Da Prestação de Contas................................................................................................ 8

2.8. Da Cessação de Tutela ................................................................................................ 9

2.9. Da Destituição.............................................................................................................. 9

3. DA CURATELA ..................................................................................................................10

3.1. Conceito .......................................................................................................................10

3.2. Das Características.....................................................................................................10

3.3. Pessoas Sujeitas à Curatela ........................................................................................11

3.4. Do Requerimento Para Processo de Interdição...........................................................11

3.4.1. Pais ouTutores...................................................................................................... 12

3.4.2. Cônjuges ou Parentes .......................................................................................... 12

3.4.3. Ministério Público .................................................................................................. 12

3.5. Do Exercício daCuratela............................................................................................. 13

3.6. Da Prestação de Contas ............................................................................................ 13

3.7. Da Ação de Interdição ................................................................................................ 14

3.7.1. Eficácia asSentença ............................................................................................ 15

3.8. Do Levantamento da Interdição .................................................................................. 16

4. Conclusão ......................................................................................................................... 16

5. Bibliografia...
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