Tutela e curatela no direito de familia

TRABALHO

TUTELA E CURATELA

TUTELA E CURATELA
NO DIREITO DE FAMÍLIA

Sumário

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 2

2. DA TUTELA ........................................................................................................................ 3

2.1. Conceito......................................................................................................................... 3

2.2. Do estabelecimento da Tutela....................................................................................... 3

2.3. Das Espécies de Tutela................................................................................................. 4

2.3.1. Tutela Testamentária .............................................................................................. 4

2.3.2. Tutela Legítima ....................................................................................................... 5

2.3.3. Tutela Dativa ........................................................................................................... 5

2.4. Dos Impedimentos ........................................................................................................ 6

2.5. Do Direito de Recusa dos Tutores ................................................................................ 6

2.6. Do exercício da Tutela................................................................................................... 7

2.7. Da Prestação de Contas................................................................................................ 8

2.8. Da Cessação de Tutela ................................................................................................ 9

2.9. Da Destituição