Tutela De Animais Domesticos

por matrimônio ou união de fato, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou elementar. Representa um grupo social primário que influencia e a recebe de outras pessoas ou instituições. É um grupo de pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados por descendência a partir de um ancestral comum, matrimônio ou adoção. Nesse sentido o termo confunde-se com clã. Dentro de uma família existe sempre algum grau de parentesco. Membros de uma família costumam compartilhar do…

Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – Centro Universitário de Araraquara, UNIARA-Sp. Área de Concentração: Dinâmica Regional e Alternativas de Sustentabilidade. Linha de Pesquisa: Gestão de Território. 1.Pesca esportiva – 2. Crueldade – 3. Direito dos Animais – 4. Mídia DEDICATÓRIA Aos meus pais, Angélica Inêz e Antônio Saraiva, responsáveis pela minha existência, educação, alegria e garra em viver; A Dra. Ana Celeste De Alvarenga Cruz, que não mediu esforços para me…

Conceitos O Direito surge a partir da necessidade de uma convivência organizada e harmônica entre os homens. Aristóteles menciona que “O homem é um animal politico” destinado a viver em sociedade, analisando estes dizeres chegamos à conclusão que o homem tutela em sua natureza a necessidade de relacionar-se com o seu próximo, e só se realiza quando está vivendo em sociedade. Na formação desta população cada um trazia consigo costumes e formas de comportamento

procissão das Panateneias, onde levavam bacias com objetos do sacrifício de animais ou nos Jogos Olímpicos (como espectadores) Nenhuns: eram propriedade dos seus donos DEVERES Trabalhos domésticos; sobriedade; sujeição à tutela do pai, do marido ou do filho mais velho Pagar impostos; cumprir serviço militar; exercer as coregias (custear espetáculos públicos) Trabalho nos serviços domésticos, campos, oficinas, minas de prata, etc. Em conclusão, existia uma …

AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA - processo de degradação do MA órbitas da vida orgânica = 1º atmosfera: AR: ex.,: lançamento de fuligem, gases tóxicos . 2º hidrosfera: ÁGUA 3º litosfera: SOLO: atingindo qualquer destas esferas reflete na: Fauna: animais Flora: mata Seres humanos - Degradação da qualidade ambiental e poluição lei 6.938\1981 (politica nacional do meio ambiente) art. 3º, II degradação da qualidade ambiental, ex. cortar uma vegetação art. 3º III poluição, ex. algo que…

patrimônio arqueológico, artístico, turístico, histórico, paisagístico, monumental etc. Também decorre da ação humana, que atribui valores especiais a determinados bens do patrimônio cultural do País. DOS CRIMES CONTRA A FAUNA Fauna é o coletivo de animais de dada região. ARTIGO 29 “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo…

para ser empregado é ser pessoa física. Não é possível o empregado ser pessoa jurídica ou animal. A legislação trabalhista tutela a pessoa física do trabalhador. Os serviços prestados pela pessoa jurídica são regulados pelo Direito Civil. Todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado, como os autônomos. Tipos de empregado: Empregado em domicílio, empregado aprendiz, empregado doméstico, empregado rural, empregado público e etc. Tipos de Trabalhadores:…

artigo 255, contempla a tutela jurisdicional do meio ambiente ao prescrever que: Art. 255 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Todos devem entender que o equilíbrio ecológico é frágil, delicado e que todos os elementos – ar, água, terra, luz, plantas, animais e homem -…

1 FAUNA Do latim Fauna, nome próprio de divindade campestre, mais exatamente da deusa da fecundidade, chama-se fauna ao conjunto dos animais de uma região geográfica. As espécies próprias de um período geológico ou de um ecossistema determinado formam este grupo, cuja sobrevivência e cujo desenvolvimento dependem de fatores bióticos e abióticos. As alterações no seio de um habitat podem afetar a vida da fauna. Nos casos mais drásticos, aliás, essas alterações podem levar à extinção…

contempla a tutela jurisdicional do meio ambiente ao prescrever que: Art. 225 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Você, membro do sistema de Segurança Pública, deve entender que o equilíbrio ecológico é frágil, delicado e que todos os elementos – ar, água, terra, luz, plantas,…