Tutela De Animais Domesticos

estado selvagem, os homens apropriam-se dos produtos da natureza prontos para serem utilizados. Aparece o arco e a flecha e, consequentemente, a caça. É aí que a linguagem começa a ser articulada. Na barbárie, introduz-se a cerâmica, a domesticação de animais, agricultura e aprende-se a incrementar a produção da natureza por meio do trabalho humano; na civilização o homem continua aprendendo a elaborar os produtos da natureza: é o período da indústria e da arte.” Friedrich Engels[4]…

Regulamentação Administrativa. 2. Responsabilidade Penal. Legislação Aplicável. 3. Impactos Ambientais. Viabilidade da domesticação. 4. Eficácia legal. _______________________ INTRODUÇÃO Há milhares de anos o ser humano esteve associado à companhia de animais silvestres, vivendo em uma espécie de sinergia, que aos poucos resultou na domesticação de muitas espécies, as quais passaram a fazer parte da estrutura da sociedade humana. Assim, foram evoluindo para diversos fins, quer…

alteram as características físicas e químicas do corpo d’água de uma maneira tal, que prejudique a utilização das suas águas para usos benéficos (PEREIRA, 2004). Segundo LEITE (2004), os tipos de poluição mais comuns são o lançamento de esgotos domésticos e industriais, tal poluição pode ser causada tanto por detritos do solo que são incorporados a água durante escoamento superficial, quanto por infiltrações naturais de mananciais subjacentes a solos contaminados. A água poluída pode…

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO 2010 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito do Trabalho, sob a orientação do professor André Saad, para obtenção do grau de especialista. VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO …

FICHA TÉCNICA Setor da Economia: Secundário Ramo de Atividade: Comércio e Serviços Tipo de Negócio: Comércio de animais e produtos veterinários, prestação de serviços e banho e tosa. APRESENTAÇÃO. O carinho que muitos donos têm pelos seus animais, considerando-os muitas vezes um membro da família, justifica a proliferação de negócios relacionados a eles. Hoje, as lojas para animais se especializaram na oferta de produtos indispensáveis ao sofisticado cotidiano dessas adoráveis…

sucessão daquele que não se estabeleceu numa vida monogâmica? Diante as diversas questões quanto à legitimidade da monogamia na sociedade a psicóloga NOELY MONTES MORAES, professora da PUC-SP afirma que: [...] a etologia (estudo do comportamento animal), a biologia e a genética não confirmam a monogamia como padrão dominante nas espécies, incluindo a humana. E, apesar de não ser uma realidade bem recebida por grande parte da sociedade ocidental, as pessoas podem amar mais de uma…

Introdução: Até a Lei 5.179, de 03.01.1967 (Lei de Proteção à Fauna), os delitos contra a fauna eram tratados como crimes contra a propriedade e os animais eram avaliados tão-somente com base em valores de mercado absolutamente dissociados da importância da fauna silvestre para a manutenção dos ecossistemas. No âmbito do direito civil, os animais eram considerados coisas sem dono e passíveis de apropriação a partir das modalidades de aquisição descritas nos arts.592 e 598 do…

da Penha, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e é reconhecida pela comunidade jurídica mundial como uma das leis mais avançadas no mundo no combate à violência cometida contra mulher no âmbito doméstico. No dia 22 de setembro do mesmo ano a lei entrou em vigor e o primeiro agressor que tentou estrangular a ex-esposa no Rio de Janeiro foi preso. Segundo Hazan (2010), recentes decisões judiciais nos nossos tribunais têm entendido os…

contratos de trabalhos em diferentes âmbitos, e cada um com suas peculiaridades. Entre eles podemos destacar: Contratos de trabalho do Direito Agrário: Uma espécie de pacto, onde uma das partes se obriga a entregar à outrem, animais ou um prédio rural, com ou sem plantações, animais, utensílios ou elementos de trabalho, para exploração agropecuária em quaisquer de suas especializações, com o objetivo de repartirem os frutos Contratos de trabalho do Direito Comercial: O que mais se…

comunicações processuais de praxe, para o órgão de atuação perante este juízo, cujo gabinete localiza-se no Núcleo Cível da Defensoria no Fórum), vem à presença de Vossa Excelência requerer MEDIDA PROTETIVA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA (COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA) em face de João Carlos, brasileiro, solteiro, autonomo, residente e domiciliado também nesta cidade e comarca, no mesmo endereço do Autor, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. I - DOS FATOS: A…