Partes e procurados

Introdução

O Direito do Trabalho tem na relação empregatícia a sua categoria básica. É a partir desta que se constroem princípios, institutos e regras essenciais desse ramo jurídico.
Por outro lado, há categorias de trabalhadores, que embora tecnicamente não sejam empregados, recebem guarida do Direito do Trabalho, não pela natureza da relação, mas, sim, por força de expressa determinação legal. Tal o que acontece, por exemplo, com os autônomos.
Neste trabalho iremos verificar a relação do Direito do Trabalho com outras afinidades entre o contrato de emprego e os contratos de trabalho.
Veremos primordialmente as modalidades de contratos de trabalhos mais comuns em nosso cotidiano, nos quais alguns estão protegidos pelo Direito do Trabalho e outras não.

DESENVOLVIMENTO

MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO

Contratos de trabalho

Há contrato de trabalho toda vez que o objeto da relação jurídica entre os contratantes seja a prestação de trabalho por conta alheia, ou seja, sempre que houver uma prestação de serviços.
Toda relação de emprego é de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é de emprego, constituindo a relação de emprego modalidade especial da relação de trabalho.

Contrato de emprego

Segundo Manuel Cândido Rodrigues, o contrato de emprego é um: "contrato bilateral, consensual, oneroso, da classe dos comutativos e de trato sucessivo. Tem por requisitos a pessoalidade, a onerosidade, a continuidade e por vezes, a própria exclusividade. Apresenta, como elementos integrantes, o acordo de vontades (tácito ou expresso); as prestações recíprocas (serviço de um lado e remuneração do outro); não-eventualidade na prestação de serviços e sujeição, por parte do empregado, às determinações de uma pessoa física ou jurídica"

Existem contratos de trabalhos em diferentes âmbitos, e cada um com suas peculiaridades. Entre eles podemos destacar:

Contratos de trabalho do Direito Agrário: Uma espécie de pacto, onde uma das partes