Tutela De Animais Domesticos

Stolke (1999, p. 18), da Universidade Autónoma de Barcelona, nos primeiros anos da conquista da América, os colonos ibéricos não só se apropriaram das terras indígenas, submeteram a população a trabalhos forçados no espaço da produção e no espaço doméstico, como sujeitaram as mulheres indígenas e depois também as negras a todas as formas de abuso sexual. 6 Ricardo Salles (1996, p. 105) também trata da natureza “virgem”, atributo este muito significativo no que diz respeito à sexualidade…

relacionamento destes entre si. Ecologia: Ciência que estuda a relação dos seres vivos entre si e com o ambiente físico. Palavra originada do grego: oikos = casa, moradia + logos = estudo Ecossistemas: Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional, conforme o artigo 225, parágrafo 1º da Constituição Federal, define como: Unidade que inclua a totalidade dos organismos (isto é , a “comunidade” )…

aparecer, continuar existindo e se desenvolver sobre a base de um ser orgânico que só pode realizar a mesma tarefa sobre a base de um inorgânico. Isto posto, a integração entre homem e meio ambiente só será possível se as diferentes fontes naturais — os animais, os vegetais e os minerais — forem pesquisadas pelos seres humanos como sua própria extensão. Assim sendo, a concepção lukacsiana do ser social se correlaciona à teoria da Gaia-ciência, segundo a qual o planeta Terra seria por…

legislativa para que isso ocorresse no Brasil. Em 1938 houve a edição do Código de Águas, em 1965 do Código Florestal, em 1967 do Código de Pesca e também do Código de Mineração, e em 1980 do Código Brasileiro do Ar (ROCHA, 2000, p. 184). Porém, a tutela que era conferida se apresentava num enfoque eminentemente econômico, eventualmente se protegia o meio ambiente nessas legislações. Mas em 1972, na Conferência da ONU sobre o Ambiente Humano é que surge a preocupação com questões…

Gávea. NOME(S) POPULAR(ES) : PARQUE DA CIDADE DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA PROTEGIDA POR BAIRRO : GÁVEA 3,1321 ha ALTO DA BOA VISTA 43,6482 ha DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA PROTEGIDA POR BACIA : SUB-BACIA DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS 46,78 ha TUTELA : SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC/CRA/GUC II - VISITAÇÃO ACESSO : O acesso ao Parque da Cidade se dá pela Estrada Santa Marinha, continuação da Rua Marquês de São Vicente, principal eixo de circulação do bairro da…

do gênero no futuro. Á medida em que cresce a degradação irracional do meio ambiente, em especial do natural, afetando negativamente a qualidade de vida das pessoas e colocando em risco as futuras gerações, torna-se providencial a maior e eficaz tutela dos recursos ambientais pelo Poder Público e por toda coletividade. Ante esse cenário, em especial a partir dos anos 60 do século passado, os países começaram a editar normas jurídicas mais rígidas para a proteção do meio ambiente. No…

O CONHECIMENTO COMO CARACTERISTICA DA HUMANIDADE Visando a preservação da espécie e seu aprimoramento, os animais desenvolvem estilos e vida que lhe permitam a reprodução e sobrevivência. O homem sendo uma dentre as varias espécies apresente inicialmente atividades instintivas (nascimento) e com o decorrer do seu desenvolvimento, as atividades instintivas vão gradativamente dando espaço aos comportamentos aprendidos. Aprende-se a comer, beber e dormir em horários regulares. Aprende-se a

os feriados religiosos em face do direito fundamental à igualdade, o impedimento religioso de realizar um concurso público em determinado dia da semana, também em face do direito fundamental à igualdade de terceiros, a liturgias religiosas que impliquem sofrimento e sacrifício de animais em face da proteção constitucional destes etc. Tais constelações fáticas conflituosas não podem ser enfrentadas com valoração ou a chamada (mas pseudo) técnica da ponderação de bens jurídicos,…

tempo, em ângulo mundial e no Brasil. Posto isto, analisaremos morfologicamente a origem da palavra trabalho. A palavra trabalho vem do latim tripalium, que era uma espécie de instrumento de tortura de três paus ou uma canga que pesava sobre os animais. A primeira forma de trabalho foi a escravidão, onde o trabalhador era considerado apenas como uma coisa, sem nenhum direito, muito menos trabalhistas. Havia na época na Grécia, pessoas que consideravam o trabalho como pejorativo. Já…

em uma linguagem mais coloquial popular, sentido de acolher alguém. Ela é comum até mesmo entre os animais e prática bastante utilizada por pecuaristas, quando se deparam com o falecimento durante o parto de certo animal, como uma vaca, é comum que outra vaca recém-parida adote o bezerro da vaca falecida, alimentando-o como se fora seu. Em alguns raros casos, mas existentes, há a adoção de animais de outras espécies. Por este enfoque, deduzimos como adoção, um ato de amor incondicional,…