Tutela De Animais Domesticos

ao seu equilíbrio natural geram consequências, na maioria das vezes, irreversíveis. Não se pode cobrar da natureza que ela seja injusta ou que degrade o homem. Por ser juridicamente incapaz, vítima indefesa de agressões, precisa de nossa permanente tutela. É a ética que se baseia na responsabilidade do mais forte com o mais fraco. Daury César FABRIZ, em seu livro Estética do Direito, afirma que “os fenômenos sociais contemporâneos impõem essa abertura ao Direito, sob pena de o mesmo não…

estão sujeitos os catadores de materiais recicláveis. Palavras-chave Saúde Trabalhador; Resíduos Sólidos; Catadores de Materiais Reciclados. 1. Introdução Os resíduos sólidos, conhecidos como lixo, são resultantes das atividades do homem e dos animais. Os mesmos são descartados e considerados como imprestáveis e indesejáveis. A sua geração se dá, inicialmente, pelo aproveitamento das matérias-primas, durante a confecção de produtos (primários ou secundários) e no consumo e disposição…

(O’Neill 1984; Iturra 1983; Geraldes 1986; Silva 1998; Sobral 1999), assim como nos processos de separação ou divórcio e subsequente tutela e guarda dos filhos2 (Torres 2001), nas concepções sobre o masculino e o feminino (Amâncio 1993, 1994), bem como nos códigos em torno da honra-vergonha (Cutileiro 1977, 1988; Silva 2002); na desigual distribuição do poder doméstico (Silva 1991) e na violência doméstica (Dias 1998); nos modos de residência e na divisão sexual do trabalho e na…

um período muito longo de decomposição, além da grande quantidade de sacolas jogadas no meio pelo homem. A vida marinha esta sendo muito prejudicadas por conta dos dejetos jogados no oceano, matando todas as algas, peixes, aves marinhas etc. Os animais confundem facilmente o plástico com alimento e acabam morrendo sufocados após ingeri-los. A falta de conscientização da maioria das pessoas, em relação ao cuidado com a natureza é um dos grandes fatores para que aumente toda a poluição existente

estado selvagem, os homens apropriam-se dos produtos da natureza prontos para serem utilizados. Aparece o arco e a flecha e, consequentemente, a caça. É aí que a linguagem começa a ser articulada. Na barbárie, introduz-se a cerâmica, a domesticação de animais, agricultura e aprende-se a incrementar a produção da natureza por meio do trabalho humano; na civilização o homem continua aprendendo a elaborar os produtos da natureza: é o período da indústria e da arte. Friedrich Engels (1998,…

(andrapoda)]. A sociedade ateniense vivia em parte do trabalho dos escravos, sendo esses estrangeiros, visto que, desde os tempos das leis de Sólon (cerca de 594 a.C.), gregos não podiam escravizar gregos. Além dos escravos, tanto os públicos como os domésticos (oikétès) - ex-prisioneiros de guerra ou comprados nos mercados de escravos - excluídos da cidadania, contavam-se os estrangeiros (métoikion) e seus filhos, que igualmente não eram considerados cidadãos. As mulheres,…

fomentar o bem-estar entre os povos. O modo de produção asiático e a teocracia são as características econômicas e políticas, que predominavam no reinado de Hamurabi. O Código de Hamurábi era conhecido por seus vários artigos que tratavam de crimes domésticos, comerciais, o direito de herança, falsas acusações e preservação das propriedades. A inspiração necessária para que esse conjunto de leis escritas fosse elaborado repousa na antiga Lei de Talião, que privilegia o princípio do “olho…

uma essência, uma substância; não existe ontologicamente, independentemente da representação que fazemos a seu respeito, porque constitui uma criação humana, que nasce e morre com o homem, ou seja o direito não é sólido, nem líquido, nem gasoso, nem animal, nem vegetal2. Com efeito, “aquilo que uma teoria do direito objetiva como Direito”, são palavras de François Ewald, “como natureza do direito, como essência do direito, não tem existência real. O Direito – demos-lhe maiúsculas –…

dos recursos hídricos definindo a água como um bem de todos, recurso natural esgotável, dotado de valor econômico. Objetiva o uso múltiplo do recurso hídrico exceto em situações de escassez, nas quais prioriza o consumo humano e a dessedentação de animais, define ainda a bacia hidrográfica como unidade territorial para a implementação da PNRH para que a gestão se torne descentralizada com a participação do Poder Público, comunidades e usuários. PALAVRAS-CHAVE: Legislação ambiental,…

e de assistir às festas no templo de Hera, como deveres era todos os trabalhos domésticos, sobriedade e sujeição à tutela do pai, marido ou filho mais velho. Quanto aos metecos, apesar de numerosos, não possuíam direitos políticos e não podiam ter qualquer direito civil. Tinham um só direito que era o exercício do comércio e do artesanato, participavam nas festas da cidade onde levavam os sacrifícios de animais, como dever tinham de pagar impostos, cumprir serviço militar e custear…