Tributos E Suas Semelhanças

Brasileira; 4. – Afinal, No Brasil, há ou não o pão e circo?; 4.1. - O Pão: Bolsa Família; 4.2. - O Circo: Futebol; 5. - Conclusão; 6. - Referências; • RESUMO: Quando se estuda a história romana, em especial, durante o período imperial, é notória a semelhança que há, entre Roma e o Brasil, nos aspectos sociais. Em ambos, percebem-se problemas sociais – por que não dizer estruturais? -, como, por exemplo, o alto índice de desemprego e da taxa de analfabetismo, condições impróprias para…

anterioridade (o período anual e o período nonagesimal), a fim de se cumprir o desiderato constitucional. Com efeito, conforme ratifica Luciano Amaro2, (...) a constituição exige, como dizíamos, que a lei que crie ou aumente o tributo seja anterior ao exercício financeiro em que o tributo seja cobrado e, ademais, que se observe a antecedência mínima de noventa dias entre a data de publicação da lei que o instituiu ou aumentou e a data em que passa a aplicar-se. Enquanto o estudo da…

TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 2008 MÍRIAM LEITÃO DE VASCONCELOS CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Trabalho referente a nota do módulo de Tributos em Espécies I da especialização de Direito Tributário,em formato de Artigo Cientifico. 2008 INTRODUÇÃO No Brasil vigora o princípio da livre iniciativa, segundo o qual a atividade econômica é entregue à iniciativa…

reunião Seção = repartição Além desse caso de homonímia total, pode ocorrer homonímia parcial: - Olho o gato com olho carinhoso. - Começo o livro no começo da minha vida. - A estrela francesa estrela este filme. Tacha = pequeno prego Taxa = tributo, percentagem Polissemia ≠ Homonímia  Em ambos os fenômenos lingüísticos há um significante para vários significados. Na polissemia, o emissor alarga as acepções de uma única palavra (ex: prato = vasilhame; de bateria), enquanto na…

anticoncepção e condição econômica de mante los, tendo assim relação direta com a economia . Quem tem acesso à informação e a métodos que evitem o crescimento da natalidade, faz com que a economia aumente no pais, não tendo pobreza, fome e etc . 2 - A semelhança é que ambas teorias defendem um controle rígido de natalidade e culpam os pobres pelo grande crescimento polulacional. Porém o controle de fertilidade que os malthusianos propoem, é a abstinência sexual, já os neo propoem…

tributários do passado pré-colonial mesoamericano e andino. Uma determinada quantidade de indignas eras assignada a dignatários nomeados pela Coroa por serviços prestados. O encomendero, que prestava serviços à metrópole, podia exigir tributos em gêneros (encomienda de tributos) ou prestação de trabalhos (encomienda de serviços), mas não tinham qualquer direito à terra dos índios (salvo eventuais defraudações). A intermediação entre encomendero e encomiendados era realizada pelas chefias…

Direito Tributário Cronograma da matéria: O tributo e as suas espécies tributárias Bibliografia: Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag, Ed. Saraiva. Ricardo Alexandre – Direito Tributário Esquematizado – Ed. Método. Tributo 1 Definição de Tributo: Art. 3º do CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada

III – cobrar tributos: (...) b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que s instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea “b”; 6 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário, 2. ed., p. 180. Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária [ 63 7 ] Vale repisar que os respectivos tributos…

Infraero; e) Nenhuma das alternativas. 2) A imunidade recíproca é extensiva às pessoas políticas que prestem serviços públicos remunerados por preços ou tarifas. a) Certo; b) Errado 3) A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos os tributos relacionados com as suas finalidades essenciais: a) Certo; b) Errado 4) -De acordo com o CTN, para que uma instituição de educação sem fins lucrativos goze de imunidade tributária relativa ao pagamento de impostos sobre seu…

cada um dos doze distritos deve oferecer à Capital, no que é denominado Dia da Colheita, um menino e uma menina com idades entre 12 e 18 anos. Assim conhecidos como Tributos, irão para uma arena ao ar livre, devendo se digladiar até a morte, onde somente um poderá sair vitorioso. Neste futuro distópico, é narrada a luta dos tributos do Distrito 12, Katniss [Jennifer Lawrence] e sua contraparte masculina Peeta [Josh Hutcherson], colocados contra representantes variados, alguns dos quais treinaram