Tributos E Suas Semelhanças

possibilidades, como a travessia do Pacífico usando-se as ilhas existentes entre a Ásia e a América do Sul. Na época da descoberta da América, existiam sociedades complexas divididas em classes sociais com um Estado estruturado e dominador, que impunha tributos. Na América Central, destacaram-se as civilizações Maia e Asteca e na região andina, os Incas A Civilização Inca A civilização Inca surgiu no século XII, quando houve uma reunião de povos sob o comando do grupo quíchua ou…

forem proprietárias de um imóvel, elas têm um interesse comum na situação que é fato gerador da obrigação de pagar o IPTU. Há, pois, solidariedade tributária entre elas (art. 124, I). Quando uma empresa não efetuar o recolhimento regular de seus tributos, o administrador, gerente ou contador, pode ser chamado a responder pela obrigação juntamente com a empresa (art. 124, II). Na solidariedade tributária não se admite o benefício de ordem, isto é, a escolha de quem, em comum, irá…

Sociedades de Propósito Específico é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa limitada ou sociedade anônima com um objetivo específico. A SPE é também chamada de Consórcio Societário devido às suas semelhanças com a tradicional forma de associação denominada Consórcio Contratual. Porém, apresenta características especiais que as tornam mais seguras e práticas nas relações entre as empresas. Uma das diferenças entre SPE e Consórcio …

não cumulativo Imposto cumulativo é o tributo que incide em mais de uma etapa de circulação de mercadorias, sem que na etapa posterior possa ser diminuído o montante pago na etapa anterior, dando origem ate o consumidor final influindo na composição de seu custo e com isso a fixação de seu preço final. Podemos ver alguns exemplos destes tributos como a CONFINS o PIS e a CPMF.No regime cumulativo significa que não há compensação de valores desses tributos já pagos em algum processo…

frondente da arvores e renovos que abrolhavam, percebia-se a proximadamente de um grande manancial, e entre as crepitações da brisa nas folhas, como um tom opaco desse arpejo da solidão, ouvia-se o murmure soturno do piracicaba,que leva ao tiete o tributo caudal de suas águas” O capanga que se o titulo se refere é a Jão fera que Berta e Miguel iram se deparar durante o passeio. “Á orla do mato assomara o vulto de um homem de grande estatura e vigorosa compleição, vestido com uma…

podem ser impostos aos particulares, mesmo que, para isso, seja necessário o uso de força para cumpri-los. Esse atributo é limitado pelo princípio da proporcionalidade. 5 Poder de Polícia e Segurança Pública Apesar da semelhança de nomenclatura, não se pode confundir o poder de polícia com os órgãos policiais responsáveis pela segurança pública. O primeiro está disperso em vários órgãos da Administração Pública e obedece a normas administrativas que limitam o…

porque para fins de diferenciação dos Deveres Instrumentais, é de grande valia sua consideração. Em que pese, algumas características da Obrigação Tributária coincidir com as dos Deveres Instrumentais, que é o caso, de ser em virtude de lei, as semelhanças devem para por aí e ainda assim não são absolutas. Ante o exposto, já sabemos o que não é Dever Instrumental, porém no que consiste. O vocábulo adotado por Paulo de Barros de Carvalho merece ser pontuado em apartado. Comumente é…

departamentos permitirá ao gestor a tomada de decisões que indicarão o fracasso ou o sucesso da empresa. Demonstra a relação de interdependência entre as áreas da empresa: Contabilidade-Administração Financeira-Economia e que mesmo apresentando semelhanças, são diferentes e têm maneiras diferentes de fazer a leitura da organização. Além de esclarecer as diferenças existentes quanto ao profissional contabilista e economista, expondo as tarefas peculiares de cada função em relação ao…

Tributário que assume o papel mais importante do que nos outros ramos do direito, pois só a lei pode disciplinar questões que dizem respeito à criação e aumento de tributos. Por sua vez, veremos que o princípio da anterioridade tributária está relacionado com a análise da eficácia da lei tributária. Essa eficácia transmite ao destinatário do tributo certa segurança jurídica, por meio das quais se saberá o que o aguarda, no plano da tributabilidade, amplificando-lhe a confiança no Estado…

cotidiano e perceber a indignação dos doutrinadores e dos operadores do Direito, senti a necessidade de ser mais um pingo d’água no oceano, a se indignar com este tributo tão injusto e inconstitucional. Assim, um dos motivos pelo qual decidimos apresentar este trabalho foi também para entender melhor porque o Governo insiste em manter um tributo quando a maioria dos especialistas, dos doutrinadores e dos aplicadores do Direito insiste na sua inconstitucionalidade e na impossibilidade…