Tributaçao Municipal Zfm

efetuadas até 31 de dezembro de 2007. [Lei nº 11.033, de 2004, art. 13 a 16; Decreto nº 5.281, de 2004; IN SRF nº 477/2004] Bens e serviços destinados aos beneficiários do Repes As pessoas jurídicas beneficiárias do Repes (Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação) podem adquirir com suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins bens e serviços destinados ao desenvolvimento de software e de serviços de tecnologia da…

usuários internos e externos informações contábeis devidamente bem elaboradas, resultando na idéia de que os gastos, custos e lucros de uma empresa estejam bem assessorados e organizados. O presente estudo busca analisar o sistema brasileiro de tributação. Desde o surgimento dos tributos, onde era facultativo e visto apenas como crença, seu sentido vem mudando e principalmente sua aplicação. Sabendo que o sistema tributário do Brasil é um tanto oneroso ao contribuinte, necessita-se…

Inscrição Municipal para expedição do Alvará de funcionamento (Prefeitura), Inscrição Estadual (SEFAZ), Inscrição na SUFRAMA (Para usufruto de Benefícios e incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e área de Livre Comércio);  Alteração, transferência e Cancelamento de Empresas; 6  Aplicação das normas vigentes ao terceiro setor (ONGS/OSCIP, Associação e Fundações);  Enquadramento e Desenquadramento de ME e EPP;  Inclusão e Exclusão do regime de…

prevista na Lei nº 12.546/2011, em relação às empresas do setor hoteleiro? ......................................................................... 26) Existe alguma diferença quanto às empresas que se encontram localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação à aplicação da Lei nº 12.546/2011? ..................................................................................... 27) Empresa que revende produtos enquadrados na Classificação TIPI abrangida pelo recolhimento da…

VARIADOS) RECEITAS FINANCEIRAS - (TEMAS VARIADOS) REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO REGIME DE APURAÇÃO RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO RETENÇÃO (TEMAS VARIADOS) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA SUSPENSÃO - (TEMAS VARIADOS) TRIBUTAÇÃO - (TEMAS VARIADOS) VENDA - (TEMAS VARIADOS) ZONA FRANCA DE MANAUS ÁLCOOL ETÍLICO 01) A receita auferida com a venda de álcool etílico carburante pelos produtores de álcool está sujeita à incidência do PIS/PASEP não cumulativo,…

modelo 53 Livro registro de ISS – modelo 56 Livro registro de ISS – Distrito Federal ARQUIVOS MAGNÉTICOS Sintegra Nova GIA-Guia de Informação e Apuração do ICMS Relação em Disco – ZFM/ALC Relação em Disco – ZFM/ALC Instruções normativas DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica Relatório de conferência da DIPJ Acertos fiscais Reprocessamento…

Lei nº 12.546/2011, em relação às empresas do setor hoteleiro?.......................................................................... 38 26) Existe alguma diferença quanto às empresas que se encontram localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação à aplicação da Lei nº 12.546/2011?...................................................................................... 41 27) Empresa que revende produtos enquadrados na Classificação TIPI abrangida pelo recolhimento…

prevista na Lei nº 12.546/2011, em relação às empresas do setor hoteleiro?.......................................................................... 26) Existe alguma diferença quanto às empresas que se encontram localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação à aplicação da Lei nº 12.546/2011?...................................................................................... 27) Empresa que revende produtos enquadrados na Classificação TIPI abrangida pelo recolhimento da…

efetuadas até 31 de dezembro de 2007. [Lei nº 11.033, de 2004, art. 13 a 16; Decreto nº 5.281, de 2004; IN SRF nº 477/2004] Bens e serviços destinados aos beneficiários do Repes As pessoas jurídicas beneficiárias do Repes (Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação) podem adquirir com suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins bens e serviços destinados ao desenvolvimento de software e de serviços de tecnologia…

produto na condição de “Ex-tarifário”? --------------------------------------------------13 7.3 O que é valoração aduaneira? --------------------------------------------------------------------------------------------------13 7.4 O que é o Regime de Tributação Simplificada (RTS)? --------------------------------------------------------------------13 7.5 Quando um acordo comercial pode beneficiar uma importação? --------------------------------------------------------14 7.6 Que outras…