Tributação Indireta na Composição do Preço da Cesta Básica: Um Estudo no Município de Bananeiras – PB

Tributação Indireta na Composição do Preço da Cesta Básica: Um Estudo no Município de Bananeiras – PB Resumo: O volume da carga tributária brasileira, alocada aos bens de consumo, demonstra-se altamente elevado, o que acaba onerando mais expressivamente a população de baixa renda. O trabalho objetiva analisar os impactos da carga tributária indireta presente sobre os alimentos da cesta básica aos contribuintes de baixa renda do município de Bananeiras – PB. Fez-se uso da abordagem quantitativa e qualitativa, construindo um contexto que teve como base a população de baixa renda da referida cidade. Os resultados obtidos demonstram que a tributação indireta onera de maneira expressiva os alimentos da cesta básica, principalmente quando levado em consideração o rendimento populacional. Palavras chaves: Tributação. Regressividade. Cesta Básica. 1 INTRODUÇÃO O mecanismo de arrecadação do Governo tem assumido a frente nas discussões acerca das mudanças a serem promovidas no Sistema Tributário Brasileiro. Fala-se muito em Reforma Tributária, desoneração dos produtos da Cesta Básica Nacional, do Sistema Tributário Brasileiro, e esses têm sido temas bastante abordados nos últimos tempos. No que concerne a um Sistema Tributário, faz-se alusão à composição dos tributos que são recolhidos e distribuídos ao Estado nas esferas municipal, estadual e federal. A tributação tem se consagrado no primordial…

IMPOSTOS PAGOS PELO CONSUMIDOR NOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA Marcio Ferreira RESUMO A forma de tributação no Brasil incidente na cesta básica é acumulada no preço final dos produtos, onerando o consumo, impactando de forma direta nos recursos das famílias de baixa renda. Este artigo busca enfatizar o peso da tributação da cesta básica do estado de São Paulo e o ganho das famílias x preço pago pela alimentação básica. Partindo deste principio , o trabalho procurou…

DESIGUALDADE, POLÍTICA TRIBUTÁRIA E A CONSTITUIÇÃO O presente trabalho tirado da Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC N. 18 – JUL./DEZ.2011, apresentando como tema a: “REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, POLÍTICA E TRIBUTÁRIA E A CONSTITUIÇÃO”. O presente trabalho tem como paradigma o estudo da alta tributação incidindo sobre a população de baixa renda no Brasil, e a má distribuição de renda e suas causas, as tributações diretas e indiretas incidindo sobre a população…

assim que o mínimo para subsistência e o bloqueio ao confisco são limitadores inversos, dentre os quais será analisado a capacidade de contribuição do cidadão sobre a sua renda elementar. ISENÇÃO DO ICMS COM BASE NO MÍNIMO EXISTENCIAL Os Estados Federados possuem autonomia para pactuar convênios de forma a não inserir tributação principalmente nos alimentos que fazem parte da cesta básica, fundamentalmente por se tratar de itens de necessidade básica não podendo ser utilizado como…

Texto “Governo Zera Impostos da Cesta Básica e Muda Sua Composição” O texto que será analisado neste trabalho é parte de um pronunciamento realizado pela Presidenta brasileira Dilma Rousseff no dia oito de março de dois mil de treze(08/03/2013). Nesse, a mandataria brasileira informou sobre a decisão de reduzir a tributação que incide em cima dos produtos que compõem a cesta básica. Assim como uma reformulação na cesta, onde houve a inclusão de produtos de higiene pessoal…

prevalecerá sobre qualquer outra sistemática de tributação a que esteja sujeita o destinatário. • Isso é uma verdade absoluta? • E as exceções do Decreto específico ??? www.icmspratico.com.br Dec. 31.270/13 • Substituição Tributária de Convênio ou Protocolo • Substituição Tributária Interna √ Pelo produto √ Pela CNAE • Dec. 31.270/13 é que tipo de ST? • ST pela CNAE X ST Produto Convênio/Protocolo qual deve ser considerada? www.icmspratico.com.br •CFOP •CST…

10 Ideias para uma Tributação mais Justa www.dieese.org.br www.sindifisconacional.org.br Apoio AS OFICINAS SINDICAIS DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos AuditoresFiscais da Receita Federal do Brasil Direção Executiva Presidente Antônio de Sousa Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região - SP Vice Presidente…

2011 Histórico de evolução da Sardinha em lata(Somente a página 214) http://books.google.com.br/books?id=EnKVBHwIJRsC&pg=PA214&lpg=PA214&dq=evolu%C3%A7%C3%A3o+da+lata+de+sardinha&source=bl&ots=283d6F8i0F&sig=sBDYiXJPOmqKs6O3pPS-kE706bg&hl=pt-BR&sa=X&ei=6MpoUI7pEo289gSBmoDgDQ&ved=0CGgQ6AEwCw#v=onepage&q=evolu%C3%A7%C3%A3o%20da%20lata%20de%20sardinha&f=false Influências da economia Já há mais ou menos dois meses que os editoriais de economia dos variados jornais brasileiros…

Universidade da Região da Campanha – URCAMP – Bagé/RS Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Desoneração dos produtos da cesta básica Professora: Ricardo Cougo Nome: Angélica Viviana F. Piedra Abril/2013 Desoneração dos produtos da cesta básica A presidente Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira 8 de março a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica. O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de…

FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Fernanda Campos Vieira O impacto econômico causado pelo aumento do preço dos produtos que compõe a cesta básica dos consumidores que recebem até um salário mínimo na cidade de Imperatriz – Maranhão no período de JANEIRO/2012 à JANEIRO/2013 IMPERATRIZ 2013 FERNANDA CAMPOS VIEIRA O impacto econômico causado pelo aumento do preço dos produtos que…