Tributação no brasil

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL TribuTação no brasil Em busca da Justiça Fiscal EQuiPE TÉCniCa QuE Elaborou EsTE TrabalHo: Alvaro Luchiezi Jr. - Economista Gerente de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional Alexandra Trentini Advogada – Assessora de Diretoria de Estudos Técnicos Osmar Rodrigues de Aquino Jr. Economista – Assessor de Diretoria de Estudos Técnicos Colaboração: Felipe Campos Matuschke Estagiário de Estudos Técnicos ProJETo GrÁFiCo E DiaGraMação: Washington Ribeiro (wrbk.com.br) DirEToria DE EsTuDos TÉCniCos Luiz Antônio Benedito Diretor de Estudos Técnicos Elizabeth de Jesus Maria Diretora-Adjunta de Estudos Técnicos SDS – Conjunto Baracat – 1º andar – salas 1 a 11 Brasília/DF – CEP 70392-900 Fone (61) 3218 5200 – Fax (61) 3218 5201 www.sindifisconacional.org.br – den@sindifisconacional.org.br É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Tributação no Brasil - em busca da justiça fiscal / Elizabeth de Jesus Maria, Álvaro Luchiezi Jr. (organizadores). - Brasília: 2010. 194 p. I. Maria, Elizabeth de Jesus. II. Luchiezi Jr, Álvaro. III. Título. 1. Tributação. 2. Brasil. CDU - 336.2(81) suMÁrio 1 O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ............................................................13 1.1 Conceito ........................................................................................................13 1.2 Função dos Tributos e Finalidade da Tributação ..........................................14…

Sabemos que o Brasil é um país de tributos, contudo não se vê nas aplicações que se deveriam ter: saúde, habitação, segurança pública etc. O problema brasileiro está na carga tributária e ineficiência, corrupção na aplicação dos tributos arrecadados pelos governos. Infelizmente a burocracia no Brasil faz com que muitos soneguem impostos. Se cada comerciante fosse pagar exatamente o que a lei manda não haveria uma loja comercial funcionado. Claro que há também pessoas de má índole…

........................................................................................ 3 1.1. Da competência residual em matéria de impostos ................................................. 4 1.2. Bitributação ............................................................................................................ 4 1.2.1. Domicílio Tributário ................................................................................ 4 1.3. Da capacidade…

TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO NO BRASIL RESUMO Este trabalho cuida do sistema de tributação pertinente ao setor minerário brasileiro. O tributo é uma das formas de transferência de uma parte da riqueza dos administrados para o Poder Público. Trata-se de fonte de recurso para que o Estado possa desempenhar atividades que são essenciais ao seu desenvolvimento. Sua incidência na mineração passou por significantes mudanças no Brasil e no mundo. No Brasil, a necessidade de se atrair as…

Eduardo de Palma Ciência Política, AE-3 Tributação de Medicamentos no Brasil A tributação de medicamentos no país sempre foi uma questão paradoxal. Ao mesmo tempo que somos o país que mais tributa medicamentos no mundo, temos uma renda per capta inferior a US$ 10.000 anuais, o que definitivamente aumenta as barreiras de acesso da população à bens tão essenciais. No Brasil e no mundo, um imposto pode ou não incidir tanto no medicamento em si quanto nos intermediários para sua…

A história da tributação no Brasil A história da tributação no Brasil está relacionada com a forma de que a coroa portuguesa cobrava impostos nas regiões de seu controle. Os comerciantes eram obrigados a pagar impostos. Em 1530 surgiu o primeiro imposto a ser cobrado no Brasil, em relação à exportação do Pau-Brasil, este imposto era pago diretamente para a coroa portuguesa, o percentual era de 20%. No período de 1530 e 1550 passou a ser emitida a Carta de Foral, ou documento real…

Turma- A Regime de Tributação no Brasil Ipojuca/PE 2013 Aluna: Mércia Maria Silva Regime de Tributação no Brasil Trabalho apresentado para à disciplina TGA, no curso de Administração, sob a orientação da Profª. Daniela. Ipojuca/PE 2013 Regime de Tributação no Brasil. RESUMO O objetivo foi desenvolver um breve contexto sobre as vantagens de uma empresa que a pessoa opta, escolhendo-a pela…

Informações Básicas para o Investidor Tributação da Mineração no Brasil Análise da situação atual e das mudanças propostas na reforma tributária BRASÍLIA - 2000 As publicações ténicas do DNPM são elaboradas com o propósito de tornar públicas para a sociedade, as ações da Autarquia, no menor tempo possível. A digitação deste documento pode conter erros, uma vez que o mesmo não foi preparado de acordo com as normas formais de editoração. Algumas das fontes citadas, por serem…

27/8/2014 Informações Básicas para o Investidor Informações Básicas para o Investidor Tributação da Mineração no Brasil Análise da situação atual e das mudanças propostas na reforma tributária BRASÍLIA - 2000 As publicações ténicas do DNPM são elaboradas com o propósito de tornar públicas para a sociedade, as ações da Autarquia, no menor tempo possível. A digitação deste documento pode conter erros, uma vez que o mesmo não foi preparado de acordo com as normas formais de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS HERNÁN IGNACIO DEL SASTRE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO Porto Alegre 2010 1 HERNÁN IGNACIO DEL SASTRE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO Trabalho de conclusão submetido ao Curso de Graduação em Economia, da Faculdade de Ciências Econômicas da…