Tributação e Comercio Eletronico

TRIBUTACAO E COMERCIO ELETRONICO O mundo esta em constante mudança, em todas as áreas, mas a que mais interfere no nosso âmbito, a informática e para essa explosão de desenvolvimento atribui se vários conceitos e expressões para definir, expressões como “era da informação”, “sociedade da informação”, “nova economia”, entre outras. Importa destacar que a informação sempre esteve presente na sociedade humana, mas hoje a informação não conhece limites de tempo e limites geográficos e ate mesmo os limites políticos estão sendo superados. Com toda essa evolução da informação e da tecnologia as relações de consumo também adquiriram um potencial de alcance inacreditável. Após o advento da internet, surgiu o que se denominou comercio eletrônico. O comercio eletrônico pode ser considerado um avanço em termos de abertura do mercado, uma vez que rompeu com limites de espaço e tempo. Para Tellini comercio eletrônico “seria toda a atividade que compreende intercambio eletrônico de dados”, ou seja, todo contrato celebrado por meio eletrônico. As lojas eletrônicas tomaram um alcance ao publico jamais visto antes, a virtualizacao é um fenômeno que atingiu em diversos pontos a atividade comercial, Lévy afirma que “no comercio do futuro, a maior parte dos produtos serão concebidos e comprados pelos consumidores antes de serem efetivamente fabricados e montados”. Comercio eletrônico, seria o conjunto de operações de compra e venda de mercadorias ou prestações de serviços por…

no comércio eletrônico Francisco Luiz C. Lopreato Texto para Discussão. IE/UNICAMP n. 108, abr. 2002. Taxação no comércio eletrônico Francisco Luiz C. Lopreato1 Resumo O avanço recente do comércio eletrônico em termos do valor adicionado na economia colocou em xeque o sistema tradicional de administração tributária e desencadeou ampla discussão sobre o impacto que terá na área tributária. O objetivo do texto é discutir essas implicações e analisar as principais propostas presentes…

ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Heriton Rodrigues Arantes1 Resumo Nas ultimas décadas, com o desenvolvimento das tecnologias de informação e a criação da internet deram inicio a uma nova fase do processo de globalização da economia mundial. Nesse novo cenário aparece como uma grande inovação no mundo econômico, o comércio eletrônico, possibilitando a realização de operações comerciais sem a definição exata do local de origem e destino. Essas alterações do mundo econômico provocam, ao…

Tributação do Comércio Eletrônico INTRODUÇÃO I - Conceituação I - 1. Identificação – principais elementos I - 2. O papel da ICANN II - A magnitude do comércio eletrônico III - Impactos do comércio eletrônico na tributação III - 1. Tributação do consumo III - 2. Tributação da renda VI - Arrecadação tributária nas transações eletrônicas IV - 1. Impostos sobre o consumo IV - 1.1. Mecanismos de arrecadação IV - 1.2. Construindo um teste IV - 1.3.…

. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro HYPERLINK "https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Livre_Com%C3%A9rcio" \o "Tratado de Livre Comércio" Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. Em 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio(ALALC) desde a década de 1960. Esse…

Os Meios Eletrônicos e a Tributação Aldemario Araujo Castro Procurador da Fazenda Nacional Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União Brasília, 25 de novembro de 2000 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. As mudanças tecnológicas e os paradigmas jurídico-tributários. 3. Os principais problemas jurídico-tributários suscitados pelos novos meios eletrônicos. 3.1. Software. 3.2. Livro eletrônico. 3.3. Provedor de acesso à Internet (rede mundial de computadores). 3.4. Comércio eletrônico…

. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro HYPERLINK "https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Livre_Com%C3%A9rcio" \o "Tratado de Livre Comércio" Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. Em 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio(ALALC) desde a década de 1960. Esse…

COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL Trabalho de Conclusão do Semestre apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico e Acadêmico como requisito parcial à conclusão do curso de Administração da Faculdade Faculdades Borges de Mendonça. Professor: Danilo Pereira. FLORIANÓPOLIS-SC 2012 Comercio Eletrônico do Brasil O comércio eletrônico surgiu com a internet. Na época da Guerra Fria os norte-americanos desenvolveram uma rede para manter as comunicações entre as bases…

FACULDADE DE DIREITO NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2013 NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Adilson Rodrigues Pires …

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NOS SERVIÇOS DE DOWNLOADS NA INTERNET: Uma Breve Análise Msc. FELIPE BOECK FERT SUMÁRIO: Introdução. 1 Breve histórico da Internet no Brasil e no mundo. 2 O paradigma da internet e do direito tributário. 3 Aspectos tributários do comércio eletrônico. 4 A Tributação na Aquisição de Softwares por Download. Considerações Finais. RESUMO Este artigo aborda a incidência ou a possibilidade de cobrança dos impostos ICMS, ISSQN (ISS) e II sobre o serviço de…