Tributação No Brasil

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE En ...',.~ CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL SIMPLES NACIONAL: NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE JOSÉ IVANDIR DA SILVA COSTA Rio de Janeiro', 02 de Setembro de 2010 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA

O mito da tributação elevada no Brasil – 30/07/2008 FSP MARCIO POCHMANN As especificidades do Brasil dificultam comparações. Cabem duas observações que desconstroem o mito da tributação elevada O TEMA relativo ao peso dos impostos, taxas e contribuições no Brasil permanece ainda sendo tratado na superfície. A identificação de que a carga tributária supera 35% do PIB (Produto Interno Bruto) é um simples registro, insuficiente, por si só, para permitir comparações adequadas com…

Cadernos Fenafisco – Nº 1 (2ª Edição) Só os trabalhadores pagam impostos no Brasil  É verdade que no Brasil pagam-se muitos impostos?  Mas sobre quais ombros pesa mais esta carga fiscal?  É o Capital ou o Trabalho que paga o pato? Apresentação É muito comum ouvirmos falar que, no Brasil, pagam-se muitos impostos. Dizem que para o país crescer é necessário diminuir a carga tributária. Por outro lado...os recursos para educação, saúde, segurança pública,…

Estado. Bathazar, Ubaldo César. História do tributo no Brasil (2005 p. 17). O primeiro registro sistemático e organizado do direito tributário se dá com a constituição de 1919 na Alemanha. Segundo alguns doutrinadores a Alemanha é o berço esplêndido de estudo do direito tributário, trazendo inúmeras normas em questões relacionadas a responsabilidade tributária e servindo de base de estudo para diversas análises de diversos países inclusive o Brasil. Sob o regime da Princesa Isabel, que…

TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO CARGA TRIBUTÁRIA JEQUIÉ 2012 Introdução Carga Tributária é a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia, que é formada pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis. Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresas. A estabilização da economia e os crescimentos

Brasil X Espanha Decreto Legislativo nº 62/1975 Aprova o texto da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada entre a República Federativa do Brasil e o Estado Espanhol, em Brasília, a 14 de novembro de 1974. Decreto nº 76975/1976 Promulga a Convenção destinada a Evitar a Dupla Tributação e Previne a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda Brasil/Espanha. Estabelece art. 2, “1”, do Decreto…

pesquisa tem como principal objetivo analisa a carga tributária no Brasil que é composta pela incidência de tributos diretos sobre a renda e o patrimônio, ou seja, da demonstração direta de capacidade contributiva, e tributos indiretos, que se caracterizam por ter como fatos geradores a comercialização de produtos e prestação de serviços. No Brasil o que acontece é que é que o peso da tributação indireta é muito maior que o da tributação direta, fazendo com que haja uma onerosidade…

Os países da União Européia (UE) diferentemente do Brasil adotam um sistema de tributação bastante simples para a tributação dos mais diversos produtos de maneira que seria muito simples saber quanto se paga de impostos sobre cada produto que é comprado em países que compõem a UE, pois cada produto tem uma alíquota especifica para cálculo do imposto e sua base de cálculo é simplesmente o valor agregado na cadeia produtiva sem levar em consideração os níveis anteriores da cadeia…

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 583 UMA ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL* Ricardo Varsano** Elisa de Paula Pessoa** Napoleão Luiz Costa da Silva** José Roberto Rodrigues Afonso*** Erika Amorim Araujo*** Julio Cesar Maciel Ramundo*** Rio de Janeiro, agosto de 1998 * Este trabalho foi elaborado conjuntamente pela Diretoria de Pesquisa do IPEA e pela Secretaria de Assuntos Fiscais do BNDES. ** Da Diretoria de Pesquisa do IPEA. *** Da SAF/BNDES. O IPEA é uma fundação pública…

desigualdades sociais no Brasil e realizar uma maior justiça social Para tanto, aprofundou-se sobre o conceito, as características e as formas de expressão do princípio da capacidade contributiva. Verificou-se que alguns impostos, por suas características, absorvem melhor o princípio do que outros. Neste contexto, foi possível construir críticas e tirar conclusões acerca da forma como o Brasil realiza sua arrecadação tributária. A seguir, observou-se a carga tributária no Brasil e…