Tributação No Brasil

COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL Trabalho de Conclusão do Semestre apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico e Acadêmico como requisito parcial à conclusão do curso de Administração da Faculdade Faculdades Borges de Mendonça. Professor: Danilo Pereira. FLORIANÓPOLIS-SC 2012 Comercio Eletrônico do Brasil O comércio eletrônico surgiu com a internet. Na época da Guerra Fria os norte-americanos desenvolveram uma rede para manter as comunicações entre as bases militares

UTILIZAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO MECANISMO PARA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA Pedro Ivo Soares BEZERRA* RESUMO O presente trabalho objetiva destacar a utilização da tributação como mecanismo apto a promover a sustentabilidade ecológica a partir da indução, por parte do poder público em relação aos particulares, de comportamentos ambientalmente orientados no sentido de proteger a biota. Destacar-se-á a relevância do Estado interventor na seara ambiental, com fundamento no princípio

aquáticas e similares, casas rodantes (motor homes), aeronaves e embarcações de todo tipo; e partes e peças destes bens. Atenção: Bens não enquadrados no conceito de bagagem, se trazidos por viajante, submetem-se ao Regime de Tributação Comum. (Ver item 11 - Regime de Tributação Comum). 3. Limites de valor (quota de isenção). Além dos livros, folhetos, periódicos, bens de uso ou consumo pessoal, e bens nacionais ou nacionalizados que retornem do exterior (ver item 1 – bens isentos), o…

PARNAÍBA MYLANE SOUSA ALMEIDA REGIMES DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO TERESINA-PI 2013 MYLANE SOUSA ALMEIDA REGIMES DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO TERESINA 2013 RESUMO No Brasil, atualmente, existem as seguintes formas de tributação: Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado, SIMPLES Nacional e Imune/Isenta. Mesmo diante dessas opções de tributação, as empresas optam pelo regime mais pratico,…

comparativo da cobrança do ICMS na tributação de substituição tributária da filial de Santa Catarina em relação à tributação normal realizada em outra filial do Estado do Paraná. Após todo o estudo realizado, foi possível constatar que a substituição tributária influencia sim no custo das mercadorias, deixando mais oneroso. E quando as duas tributações são comparadas, observa-se que a carga tributária efetiva é maior na tributação de substituição…

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEF/RS Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – Turma 002/2012 Universidade Franciscana - UNIFRA PROJETO DE PESQUISA A TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL E SEU VÍNCULO COM ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Autores: Camila Fagundes da Silva Luciana Lisboa Neves Gass Orientadora Tutora: Zélia Mocelin Projeto apresentado como requisito para certificação de 160 horas no…

desenvolvimento). Outrossim, um terço do comércio mundial e oitenta por cento dos pagamentos por intangíveis (serviços e direitos imateriais) correspondem a operações intraempresas desses grupos multinacionais. Os países de um modo geral e principalmente o Brasil, que ora pretende assumir posição de destaque no comércio internacional, precisam encarar a problemática da bitributação internacional, pois ignorá-la é abrir as portas para a elisão e sonegação fiscal internacional. Neste…

eleitos desde a volta da democracia, no entanto tal reforma nunca foi posta em prática. A carga tributária nacional é considerada elevada, cerca de 35% do PIB nos últimos anos, e essa é a mais contundente crítica que se faz à respeito da tributação no Brasil. De fato, o país possui um percentual elevado se comparado à outros países. Entretanto, é necessário destacar os investimentos realizados pele Estado em infraestrutura (construção de ferrovias), no âmbito social (assistência…

impostos sobre Importação de produtos estrangeiros. Regime de Tributação Simplificado O sistema de tributação nas importações é regulado pelo RTS (Regime de Tributação Simplificada). Graças a esse Decreto-Lei (n° 1804/80), ao fazer compras no exterior cujo valor seja inferior a US$ 500, é aplicado sobre o produto uma alíquota única sobre a mercadoria. Some o valor do produto que você comprou com o valor do frete. O percentual da tributação sobre a encomenda é de 60%. Um exemplo: um…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 Libório Gonçalo Vieira de Sá NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Monografia apresentada ao Programa…