Texto Sobre Direito Ambiental

DIREITO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 2. DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E NORMATIVA 05 2.1.CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL 05 2.2 DIREITO AMBIENTAL NO PERÍODO REPUBLICANO 05 2.3 DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 05 2.3.1 DIREITO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS 05 2.3.2 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 05 2.3.4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO AMBIENTE

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Fabrício Berto da Silveira Nome do aluno: Douglas Bauer Carlos Data: 15/09/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Em se tratando de

Bens ambientais protegidos e a competência ambiental para a tutela dos mencionados objetos Gledson Henrique Caires Marques[1] RESUMO: o presente artigo tem como precípuo objetivo a explanação a cerca dos bens ambientais, protegidos pelos diversos textos normativos pátrios, e pela Carta Constitucional da República, que rege em seu âmago a proteção do meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida coletiva; e a competência para a tutela dos…

Disciplina: CCJ0012 - DIREITO AMBIENTAL Período Acad.: 2014.2 (G) / EX Prezado (a) Aluno(a),Você fará agora seu EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO! Lembre-se que este exercício é opcional, mas não valerá ponto para sua avaliação. O mesmo será composto de questões de múltipla escolha (3). Após a finalização do exercício, você terá acesso ao gabarito. Aproveite para se familiarizar com este modelo de questões que será usado na sua AV e AVS. 1. De acordo com o conteúdo estudado na Fundamentação do…

Resenha Crítica acerca do texto: Direito Ambiental Aplicado (Pedro & Frangetto, 2004) Túllio Maia Universidade Federal de Sergipe O direito é uma área que pode ter relação íntima com outras como, por exemplo, a economia. Na perspectiva dos autores, a economia surgiu como uma demanda no momento em que se percebeu a necessidade de administrar os recursos naturais (finitos) e lidar com o que os autores denominam “natureza selvagem”. Com o desenvolvimento da economia, houve a…

HELSON FELIPE GONÇALVES, aluno de Pós Graduação: Gestão Educação Ambiental Dissertação referente ao texto: O Conceito de desenvolvimento sustentável e seu contexto histórico Introdutoriamente o texto induz que juridicamente, a proteção e a preservação do meio ambiente, perpassa na responsabilidade múltipla entre os cidadãos e o Estado, e que esse direito é fundamental para a manutenção da vida em seus mais diversos ecossistemas, sendo que o ser humano se

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2.Conceito; 3.Classificação; 4.Meio ambiente do trabalho; 5. A evolução normativa; 6.Formação de um novo direito fundamental; 7.Fundamentos constitucionais da proteção ambiental; 8.Objeto da tutela ambiental; 9. Conclusão. Resumo: O reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio configura-se, na verdade, como extensão do direito à vida, quer sob o enfoque da própria existência física e saúde dos seres humanos, quer quanto ao aspecto da dignidade desta…

POLITICAS AMBIENTAIS SIMULADO 1a Questão (Ref.: 201310077140) 3a sem.: PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL Os padrões de qualidade ambiental são parte dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecidos por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); Atualmente, temos padrões de qualidade para ar, água e níveis de ruídos. Das alternativas abaixo, quanto aos padrões de qualidade para o ruído, somente uma delas é Falsa no que tange a conformidade com o texto:

Como podemos ver no texto a ecologia é extremamente importante e já vem sendo pensada por diversos filósofos de tempos distintos. Para alguns Malthus, Darwine Bacon já pensavam ecologicamente, podemos encontrar esse pensamento quando bacon diz que ‘ Para comandar a Natureza é preciso obedecer-lhe’. De uma forma bem pobre, ecologia pode ser entendida como a relação entre os organismos vivos e o meio em que vivem. Porém, para a população

TRANSDISCIPLINARIDADE DO DIREITO AMBIENTAL Resumo A necessidade de tomar os conteúdos científicos escolares dotados de significado, bem como de discutir o papel da educação ambiental na sociedade contemporânea, tornou-se questão das mais importantes no cenário nacional nas últimas décadas. Os estudos realizados nos períodos decorrentes tiveram como objetivo analisar, em um contexto multirreferencial, as concepções dos educadores de diversos níveis a respeito da temática ambiental sob a…