Texto Sobre Direito Ambiental

Alex - questão 2. Defina e Descreva a Política Ambiental e como ela se relaciona com o texto Super Legal do Franco Montoro. A “Política ambiental” é o conjunto de normas, leis e ações pública que visam a preservação do meio ambiente por regular o modo de interação entre o homem e a natureza. Tal política instrumentalizou-se na ciência, sociedade, economia, jurisdição e cultura de modo a garantir a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e o princípio de preservação e precaução.

Direito Ambiental Marque a alternativa correta em relação aos conteúdos estudados sobre os conceitos e fundamentos do Direito Ambiental: R: A Constituição Federal de 1988 eleva o meio ambiente à categoria de direito fundamental, bem de uso comum, de natureza jurídica difusa. Um direito ao meio ambiente saudável, ecologicamente equilibrado como direito fundamental indispensável à vida, à saúde individual, social e pública, à segurança, ao bem-estar da pessoa humana. (visão do Direito…

Direito Ambiental Constitucionalização e Internacionalização das questões ambientais. RESUMO: Este trabalho aborda o tema Direito Ambiental brasileiro e os principais pactos internacionais sobre Direito Ambiental. Diz-se brasileiro por pretender observar sinteticamente seu surgimento em nosso país, passando por sua conceituação, hermenêutica e interpretação jurídica pretoriana no julgamento de questões relacionadas ao meio ambiente pela predominância das normas…

Promoção Realização Realização 21 a 25 de setembro de 2009 Hotel Maksoud Plaza – São Paulo Responsabilidade Social e Ambiental Social Ambiental Jackson Carvalho Guedes Comunicados Comunicados Os conceitos e opiniões apresentados nesta atividade são de responsabilidade exclusiva do palestrante. O Congresso não se responsabiliza por opiniões ou pareceres emitidos por terceiros, associados ou não, ou pelo emprego indevido das informações aqui contidas. É…

Além do Cadastro Ambiental Rural há o Cadastro Fundiário, sobre esse último assinale a alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. O cadastro fundiário é regido pelas normas do INCRA e das instituições fundiárias estaduais. b. Para o cadastro fundiário não é requerido a demarcação do perímetro do imóvel. c. O cadastro fundiário tem por finalidade a titulação do imóvel. d. O cadastro fundiário promove o direito social à moradia e de preservar a função social da propriedade e dar…

SUSTENTABILIDADE E DIREITO AMBIENTAL São José dos Campos – SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL SÃO JOSE DOS CAMPOS ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ISO 14001, SUSTENTABILIDADE, DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado à disciplina de Sistema de Gestão Ambiental, para obtenção de nota do Semestre, graduação em Engenharia de Produção, Faculdade Anhanguera Educacional. Docente: Marcos Naka São José dos Campos – SP 2015 LISTA DE FIGURAS Deve ser elaborado de acordo com a ordem apresentada…

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL ISABELA DE PAULA CARVALHO SÍNTESE PARCIAL DO LIVRO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO: AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS. PONTA GROSSA 2014 ISABELA DE PAULA CARVALHO SÍNTESE PARCIAL DO LIVRO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO: AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS. Síntese apresentada como obtenção de nota…

DO DIREITO AMBIENTAL1 Aírton Guilherme Berger Filho Introdução A recente emergência do Direito Ambiental além do estudo de seu conjunto legislativo passa, também, pela necessidade do conhecimento/entendimento de seus princípios e o reconhecimento da importância dos mesmos para a fundamentação do sistema, para a interpretação e aplicação ao caso concreto, bem como a resolução de antinomias e a integração de lacunas. Os princípios que gozam de maior reconhecimento no Direito…

Textos para Discussão da Oxfam Um espaço seguro e justo para a humanidade PODEMOS VIVER DENTRO DE UM“DONUT”? Kate Raworth Oxfam O desafio da humanidade no século 21 é erradicar a pobreza e alcançar a prosperidade para todos na medida das possibilidades dos recursos naturais limitados do planeta. Nos preparativos para a Rio+20, este texto para discussão apresenta uma estrutura visual – cuja forma é de um “donut” – que reúne as fronteiras planetárias com as fronteiras sociais, criando um…

DIREITO E MEIO AMBIENTE QUESTIONARIO UNIDADE 1 Considere o seguinte conceito: unidade natural que compreende o conjunto de interações estabelecidas entre os seres vivos de uma comunidade entre si com o ambiente em que vivem. Tal conceito refere-se ao termo: Resposta Selecionada: a. População. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à…