Texto Sobre Direito Ambiental

magistrados e promotores de justiça Brasileiros. RESUMO OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo.

UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa RELATÓRIO FINAL UM OLHAR SOBRE A SERRA DO JAPI JUNDIAÍ/ SP 08/2012 1 ALUNO:Antonio Luiz Junqueira Mendes Pereira CURSO: Direito ORIENTADOR: Luciana Cordeiro de Souza MODALIDADE:PIBIC/CNPq UM OLHAR SOBRE A SERRA DO JAPI Relatório Final apresentado ao Programa Institucionalde Iniciação Científica, para análise do Comitê Interno de…

Legislação pertinente para o licenciamento ambiental. Trabalho de Atividade Interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral. Petrolina 2013 Sumário. 1- Resumo --------------------------------------------------------------- 1 2- Introdução ------------------------------------------------------------ 2 3- Desenvolvimento

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 4 2.2 PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE ENFRENTAMOS NA ATUALIDADE 4 2.3 PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAS X ORGANIZAÇÕES......................................6 3. QUANDO A SOCIEDADE PASSA A UTILIZA A ENERGIA FÓSSIL COMO COMBUSTÍVELDE MANEIRA EXTENSIVA

O texto trata-se sobre a certificação do Turismo Sustentável, onde podemos encontrar informações sobre as normas, onde tem por objetivo melhorar a qualidade e a competividade do setor turístico, onde esta estimulada a melhorar o desempenho nas áreas econômicas, ambiental, cultural e social de um sistema de certificação. O texto trata-se de normalizar os aspectos do sistema de gestão do empreendimento que constituem fatores da sustentabilidade não apenas controlar os impactos ambientais no meio

RESENHA Tema: Capítulo I – Enfermagem e a Questão Ambiental Figueiredo, Nébia Maria Almeida de. (Org). Práticas de Enfermagem: Ensinando a Cuidar em Saúde Pública. 1 ed. São Caetano do Sul/SP. Yendis Editora, 2008. – “Enfermagem e a Questão Ambiental”. Liliana Angel Vargas, p. 11-20. O texto discorre sobre a questão ambiental a qual é entendida como situação de conflito entre as esferas do estado, sociedade, desenvolvimento e atingindo também a natureza. Para entendermos esse tema a…

A CONSTITUCIONALIDADE DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: ADI 3.378-6/DF 1. SÍNTESE DO JULGADO A decisão judicial supracitada trata de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, visando declarar a inconstitucionalidade dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 36 da Lei nº 9.985/00. Esse artigo instituiu a obrigação do empreendedor de projetos de significativo impacto ambiental de efetuar pagamentos de compensação financeira no valor mínimo de meio por cento dos custos

INTERATIVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS Sandra Upenieks PALESTRA: Educação Ambiental na Sociedade Contemporânea 26/06/2012 Palestrante: Ma Izabela Paiva Cientista Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Professora Presencial: Tatiane de Bastiani RELATÓRIO CAMPO VERDE-MT 2012 CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – INTERATIVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDUCAÇÃO AMBIENTAL RELATÓRIO O Brasil participou, em 1972, da Conferência das Nações…

contexto, a denominação metaindividuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e o interesse público. Partindo dessa informação, faça uma pesquisa sobre o meio ambiente como bem jurídico e estabeleça um paralelo entre Interesses Difusos e Coletivos. Elabore um texto dissertativo de uma lauda, apresentando três das principais características do meio ambiente como bem…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LC 140/2011 Antes de se abordar a questão da competência para o licenciamento ambiental, mister se faz necessário expor acerca das competências normativas e administrativas dos entes da federação quanto a questões ambientais. Sob pena de se violar a independência dos entes federativos, somente a Constituição Federal pode estabelecer as atribuições de cada um e indicar como estas serão delimitadas. Portanto, salvo a competência privativa da União para…