Texto Sobre Direito Ambiental

Resumo Sobre Meio Ambiente Falar sobre o meio ambiente nunca esteve tão em alta quanto atualmente. A cada dia aumenta a preocupação das pessoas em preservar o nosso planeta. Porém, infelizmente, ainda não são todos que têm essa preocupação. Talvez a falta de conhecimento seja o principal motivo que leva as pessoas a não cuidarem do meio ambiente como ele merece. O Meio Ambiente é a soma total do que está em torno de algo ou alguém. Ele inclui os seres vivos e as forças naturais, O…

1- Introdução A Educação Ambiental nunca teve uma política bem definida aqui em Mocambique, embora a mesma seja caracterizada por incorporar as dimensões socioeconômica, política, cultural e histórica do país. Observando a necessidade de trabalhar no âmbito escolar com a educação ambiental, por acreditar que a escola é um veículo com grandes poderes de transmissão de pensamento e também auxiliadora no processo de construção de conhecimento, esse projeto apresenta propostas de aulas a…

Unidade de aprendizagem: Legislação Ambiental Curso: Direito Professor: Fabricio Berto da Silveira Nome do aluno: Júlio César Pereira Data: 19/08/2013 1. Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que há interesses que não são considerados públicos, porque não se relacionam direta ou indiretamente com a Administração em sentido amplo, e privados, porque não diz respeito a um grupo ou categoria de pessoas. Neste contexto, a denominação metaindividuais,…

ÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA D E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DISCIPLINA: TUTELA JURISDICIONAL AMBI ENTAL PROFESSOR: DR. IVAN LIRA D E CARV ALHO _____________________________________________________________________________ CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL Fábio José Varela Fialho  RESUMO Este trabalho apresenta os elementos constitutivos da constitucionalização do direito ambiental. Abordando-se primeiramente…

princípio da prevenção para o Direito Ambiental. 3. Textos normativos que tratam desse princípio no âmbito internacional, nacional e estadual. 4. A necessidade de conhecer para prevenir. 5. A imprescindibilidade da participação da sociedade e do Estado na prevenção aos danos ambientais. 6. O papel do Poder judiciário. 7. A tutela preventiva como a mais adequada forma de proteção judicial ao meio ambiente. 8. Os principais instrumentos normativos disponíveis para a proteção ambiental no…

Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa portuguesa se pautava necessariamente em avanços e ganhos econômicos, somente com passar do tempo ocorreu uma certa preocupação para com a conservação ambiental, principalmente naquela época com o pau brasil, grande fonte de riqueza para a coroa.Sendo assim, a proteção ambiental no Brasil começou a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse…

contexto, a denominação metaindividuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e o interesse público. Partindo dessa informação, faça uma pesquisa sobre o meio ambiente como bem jurídico e estabeleça um paralelo entre Interesses Difusos e Coletivos. Elabore um texto dissertativo de uma lauda, apresentando três das principais características do meio ambiente como bem jurídico.…

sociais 50 STC_1 Equipamentos – princípios de funcionamento 50 STC_2 Sistemas ambientais 50 STC_3 Saúde – comportamentos e instituições 50 STC_4 Relações económicas 50 STC_5 Redes de informação e comunicação 50 STC_6 Modelos de urbanismo e mobilidade 50 STC_7 Sociedade, tecnologia e ciência - fundamentos 50 CLC_1 Equipamentos – impactos culturais e comunicacionais 50 CLC_2 Culturas ambientais 50 CLC_3 Saúde – língua e comunicação 50 CLC_4 Comunicação nas…

DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA: a responsabilidade do estado por dano ambiental Markeline Fernandes Ribeiro* Resumo Este artigo tem a finalidade de analisar a possibilidade de responsabilização do Estado por dano ambiental, tendo em síntese, como diretriz o direito ambiental como direito fundamental da pessoa humana, paradoxalmente ao desenvolvimento econômico. Para alcançar tal objetivo, analisando os aspectos do Direito Internacional…

e Agenda 21: Prof. Marcos Rogerio Maioli, Prof. Adriano Stadler. Sistemas de Gestão Ambiental: Prof. Margarete Casagrande Erbe, Prof. João Batista Chiocca. Noções de Direito Ambiental: Prof. Cícero José Albano, Prof. Aline Cristina Coleto. ESTA ATIVIDADE SUPERVISIONADA DEVERÁ SER POSTADA NAS DISCIPLINAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGENDA 21, SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E NOÇÕES DE DIREITO AMBIENTAL. DATA FINAL PARA POSTAGEM NO PORTAL: 03/12/2012 No…