Teses Da Escola Da Exegese

existência ou não das lacunas: “Aliás, a discussão sobre a existência (ou não) de lacunas no direito assume relevância, basicamente, em dois aspectos: em primeiro lugar, a discussão é importante para a própria dogmática jurídica, na medida em que a tese das lacunas serve como forte entendimento norteador e, também, como sustentáculo ao direito visto de maneira circular e controlado; em segundo lugar, serve igualmente, como argumento desmi(s)tificador do próprio dogma do direito baseado…

estruturantes “A tradição neo-kantiana (...) trata os diferentes universos simbólicos, mito, língua, arte, ciência, como instrumentos de conhecimento e de construção do mundo dos objectos, como ‘formas simbólicas’, reconhecendo, como nota Marx ( Teses sobre Feuerbach), o ‘aspecto activo’ do conhecimento” (p. 8) “Durkheim inscreve-se explicitamente na tradição Kantiana. Todavia, porque quer dar uma resposta ‘positiva’ e ‘empírica’ ao problema do conhecimento evitando a alternativa do apriorismo

.....16 4 INTRODUÇÃO O ensino religioso está presente na escola pública brasileira há bastante tempo. Desde a colonização do Brasil, praticamente, cinco séculos e da proclamação da república em 1889, quando Estado e Igreja foram separados, o tema sobre o ensino religioso, tem despertado polemicas. Essas polemicas tem sido sustentadas pela Igreja Católica que desde então, vem lutando pela manutenção dessa disciplina na escola publica, usando como argumentos os valores e a tradição.…

Flexibilização. Desregulamentação. 3) Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4) Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da eqüidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. 5) Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e

Sumário Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais 4 INTRODUÇÃO 4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4 VINGANÇA PRIVADA 4 VINGANÇA DIVINA 5 VINGANÇA PÚBLICA 5 DIREITO PENAL ROMANO 5 DIREITO PENAL GERMÂNICO 6 DIREITO CANÔNICO 6 PERÍODO HUMANITÁRIO 7 ESCOLAS PENAIS 8 ESCOLA CLÁSSICA 8 ESCOLA POSITIVISTA 10 ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA 12 REFERÊNCIAS: 15 Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais INTRODUÇÃO Parece existir uma relevante…

............................... 91 6.5 O Embate entre o Historicismo Jurídico de Savigny e o Codicismo de Thibaut ............ 93 6.6 O Código de Napoleão e a Problemática das Lacunas Legais ........................................ 99 6.7 A Escola da Exegese Francesa e o Pandectismo Alemão ............................................. 103 6.8 O Utilitarismo de Bentham ........................................................................................... 106 6.9 A Síntese…

eclesiástica. É a arte de falar bem. Apostila de Homilética – Adaptada por – Pr. Eduardo Pacifico Página 5 FATEF - FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA 2013 As disciplinas que mais se aproximam da homilética são a hermenêutica e exegese que se complementam. Podemos definir a Homilética como a ciência que se ocupa da pregação cristã. Esse termo vem da língua grega he homilia. O verbo grego homilein era usado pelos gregos sofistas para expressar o sentido de…

Vlademir Gomes 1. A Reforma Luterana ..................................................................................4 Daniel S. Gomes 1.1 Lutero, Um Frei Devoto e Rebelde .......................................................4 1.2 As 95 Teses: Questionamento ou Ruptura? ..........................................5 1.3 A Misericórdia de Ser Pecador .............................................................7 1.4 O Universalismo Hierárquico: Polêmicas, Excomungão e Ruptura…

Filosofia Bernardo Montalvão FILOSOFIA DO DIREITO EXEGETISMO JURÍDICO Esta escola da filosofia do direito ficou famosa pela incisiva afirmação de Bugnet: “Eu não conheço o Direito Civil, eu ensino o Código de Napoleão”. Qual a escola em questão? Exponha as principais características dela. a) O Código de Napoleão, publicado em 1804, é a maior expressão simbólica da escola de exegese, ou exegetismo jurídico. b) A Escola de Exegese se caracteriza pela sustentação de um positivismo…

então a superioridade hierárquica do direito internacional em face do direito interno. Como bem acentua Celso D. de Albuquerque Mello: O monismo com primazia do Direito Internacional foi desenvolvido principalmente pela escola de Viena(Kelsen, Verdross, Kunz, etc.).Kelsen, ao formular a teoria pura do direito, enunciou a célebre pirâmide de normas. Uma norma tem a sua origem e tira a sua obrigatoriedade da norma que lhe é imediatamente superior. No vértice…