Do jusnaturalismo ao juspositivismo

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FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante

Presidente Prudente/SP
2010

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DOPENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Sérgio Tibiriçá Amaral.

Presidente Prudente/SP
2010

DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau deBacharel em Direito.

Sérgio Tibiriçá Amaral

Cláudio José Palma Sanches

Sandro Marcos Godoy

Presidente Prudente, 18 de outubro de 2010

O direito não é uma simples idéia, é uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem aespada, a impotência do direito. Rudolf von Ihering

Dedico este trabalho a todos aqueles que entendem pela importância e necessidade de se pensar o direito.

AGRADECIMENTOS

Agradeço, encarecida e merecidamente, A todos os que, direta ou indiretamente, contribuíram à feitura deste trabalho. A todos os autores compulsados em minha pesquisa. Sem eles, este trabalho seria impossível. Ao ProfessorSérgio, meu orientador, pela proposição de um franco diálogo, desde as nossas primeiras conversas, pela confiança depositada neste projeto e pelo estímulo a pensar o direito. À Selma, minha analista e parceira incondicional, por oferecer a base e a segurança necessárias ao meu processo de crescimento, além das racionais ponderações e do carinhoso acolhimento. À Fernanda Polycarpo, essa linda, que,mesmo distante, sempre se fez tão presente, e ainda se faz, presentificando-se em minha vida, e sempre e ainda mais, na forma mesmo de um presente. Ao meu irmão Alexandre, pela referência, tantas vezes em minha vida, e pelo help final. Aos meus pais, pela minha criação e pelo auxílio, tão necessário, nesses últimos anos. Aos meus colegas de classe preferidos: Cristiani, Leandro, Paulo e Renata,pelas estimulantes conversas acerca do direito e da vida, e também pela cumplicidade em todos os momentos. Às Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, pela excelência dos serviços prestados. A todos os professores, sem exceção, que contribuíram enormemente para a minha formação. Em especial, aos Professores Cláudio e Sandro, por encaparem o projeto, dispondo de parcela de seus tempos, aoaceitarem meu convite para a composição da banca de avaliação. A todos os funcionários, pela presteza, solicitude e simpatia no atendimento. Aos meus companheiros de futebol, pelos tão necessários momentos de descontração. E, finalmente, e em resumo, a todos aqueles que viram o artista-filósofo-promissor, onde tantos outros só puderam ver um músico-mercador-fracassado. Este trabalho é uma minharesposta.

RESUMO

Esta apreciação acadêmica objetiva uma investigação histórica acerca do pensamento jurídico. Mediatamente, busca também uma contextualização do Jusnaturalismo e do Juspositivismo, para efeitos críticos. A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica e o método preponderante foi o histórico, muito embora também outros se façam presente. É que a história foi utilizada como um meroinstrumento do pensar. Sob essa perspectiva, partiu-se da genérica conceituação acerca das duas grandes correntes do pensamento jurídico supracitadas, confrontando-as. Em seguida, enveredou-se pela trilha do percurso histórico. Já nesse intento, o trabalho foi dividido de acordo com as eras históricas. E o que se observou é que, no início mesmo da civilização greco-romana, direito e religião eram...
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