juspositivismo e o jusnaturalismo.

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FILOSOFIA - juspositivismo e o jusnaturalismo.

1) Explique o princípio rawlsiano da justiça como equidade, incluindo a maneira como John Rawls resgata a noção de contratualismo a partir de sua proposição de uma “posição original”.

Na busca de uma teoria da justiça, Rawls parte do estado em que se encontram os indivíduos que devem determinar o contrato, estado este chamado de “posição original”. Na posição originária, os indivíduos particulares se encontram em uma situação de equidade, isto é, de igualdade; e tal equidade deve-se ao “véu de ignorância”, que torna todos iguais. Por isso dizer que “a equidade ocorre justamente no momento em que se definem as bases sobre as quais se nortearão as estruturas institucionais da sociedade”, ou seja, ocorre na “posição original”, numa situação inicial, no momento da celebração do contrato.
“Cobertos” pelo “véu da ignorância”, nenhum indivíduo é capaz de saber algo nem de si próprio e nem dos outros. Por este motivo, os indivíduos optam por princípios que contemplem a todos, princípios de justiça universais, que não favorecerão este ou aquele, como seriam os dois princípios de justiça propostos por Rawls.

2) Caracterize o princípio da igualdade e o princípio da diferença de John Rawls. Na sequência, explique como esses princípios podem atuar na busca da realização da justiça como equidade e igualdade.

Objeto do contrato firmado entre os indivíduos são os dois princípios de justiça de Rawls. O primeiro princípio, ou princípio da igualdade, que está na base das liberdades individuais, diz que “toda pessoa tem igual direito a mais extensa liberdade fundamental, compativelmente com uma liberdade semelhante para os outros”. Já o segundo princípio, ou princípio da diferença, nos diz que as desigualdades econômicas e sociais são justas apenas com a condição de que sejam vantajosas para todos, ou seja, “se produzirem benefícios compensatórios para cada um, e em particular para os membros menos favorecidos da

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