Jusnaturalismo e juspositivismo

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JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA Rodrigo Duarte GIGANTE1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: Este artigo científico é uma análise crítica das duas principais correntes do pensamento jurídico: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Mediatamente, busca fornecer subsídios à tentativa de superação dessascorrentes. A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica e prepondera o método dialético. Sob essa perspectiva, partiu-se da genérica conceituação das correntes supracitadas, confrontando-as, para, logo em seguida, criticamente, mostrar as suas deficiências. Historicamente, o jusnaturalismo precede o juspositivismo e também isso foi relevado, buscando-se assim a contextualização do pensamento jurídicocontemporâneo. Argumentou-se, enfim, que o fundamento do direito jusnaturalista, em Deus, na natureza ou na razão, não se sustenta de forma alguma e diversos motivos foram apresentados. Por outro lado, tampouco os dogmas juspositivistas, da onipotência do legislador, da completude do ordenamento jurídico e da estrita aplicação lógico-sistemática, são justificáveis. Nesse sentido, sem embargo dosinegáveis avanços que engendraram, conclui-se pela necessária incapacidade dessas duas correntes de dar o devido enfrentamento à delicada questão acerca da fundamentação do direito. Ao mesmo tempo acena-se com novas vertentes do pensamento jurídico contemporâneo, que buscam suprir tais limitações. Palavras-Chave: Filosofia do Direito. Jusnaturalismo. Juspositivismo. ABSTRACT: This scientificmanuscript is a critical analysis of the two principal lines of juridical thinking: jusnaturalism and juspositivism. Additionally, it seeks to provide subsidies for the attempt to overcome these lines of thinking. This research was exclusively bibliographic and the dialectical method was preponderant. From this perspective, this work started from the generic conceptualization of the two great lines ofjuridical thinking above cited, confronting them, for, subsequently, critically show their weaknesses. Historically, the jusnaturalism comes before the juspositivism and this was also highlighted, searching for the contextualization of the contemporary juridical thinking. It was argued, therefore, that the foundation of jusnaturalist law, in God, in Nature or in reason, does not sustain itself inany way and several reasons are presented to justify that. On the other hand, none of the juspositivists dogmas, such as the legislator‟s omnipotence, the completeness of the juridical order and the strict logicsystematic application of the law, are either justifiable. In this direction, notwithstanding the undeniable advances that have been engendered by those lines of thought, it was concludedthat they are incapable of completely solving the problem of the foundation of law. At the same time, new directions of juridical thinking are presented, that seek to overcome such limitations. Keywords: Philosophy of Law. Jusnaturalism. Juspositivism. 1 INTRODUÇÃO

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Discente do 9º termo do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. E-mail:rodrigante@gmail.com. 2 Doutorando de Garantias pela ITE-Bauru. Mestre em Direito das Relações Públicas pela UNIMAR. Mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela ITE-Bauru. Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. E-mail: sergio@unitoledo.br. Orientador do trabalho. INTERTEMAS Presidente Prudente v. 14 p. 162-184 Nov. 2009 163 Parte-se da constatação inicial de que, grosso modo, duas grandes correntes de pensamento acerca do direito se destacam, tanto no percurso temporal histórico, quanto até os dias de hoje: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Diversas outras correntes há, embora, todas elas, em maior ou menor grau, na parte ou no todo, acabam por se colocar num destes dois pólos, mais amplos e genéricos. Os...
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