ATPS Direito Positivo Natural / tese de Bobbio e Kelsen

que pensamos saber. Contudo também esboçamos neste conteúdo as fontes do Direito, as teses que são de muitas indagações sobre Bobbio e Kelsen, onde a Relação da vida social e o Direto estão ligadas e influenciam todo um contexto. 2 Direito Positivo e Direito Natural Inicio da História do Direito As principais diferenças entre o Direito Natural e Positivo é que o Direito positivo, ele é um sistema de normas que resulta do ato de vontade, imposto pelo estado, órgãos Jurídicos, que são vigentes, obrigatórias e aplicadas através da Lei. E o Direito natural, não depende de lei nenhuma, é espontâneo, são exigências naturais do homem, o direito que já vem com ele, da vida e da liberdade. Bobbio afirma que: A norma Jurídica é definida a partir do ordenamento e não ao contrario, que não existem ordenamentos porque há normas, e que não é possível a existente de um ordenamento Jurídico com uma única norma. Com a evolução dos tempos, e a medida em que a modernidade vai ocupando um espaço merecedor no meio social, as pessoas mudam e vão se adaptando ao novo. Isso pode ser uma forma de sobrevivência ou não. Porém a Justiça com toda essa transformação social, também acompanha à sociedade, existem leis antes válidas que hoje não são mais, porque a sociedade vem se modificando no decorrer dos anos e as normas Jurídicas vem se adaptando juntamente com ela. A estrutura apresentada por Bobbio é coerente sim e se adere à atualidade, pois o ordenamento Jurídico existe…

SOCIEDADE CIVIL BRASÍLIA - DF, 2013 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA Bobbio,Noberto. O conceito de sociedade civil/Noberto Bobbio, tradução de Carlos Nelson Coutinho. -Rio de Janeiro: Edições Graal, 1982. (Biblioteca de Ciências Sociais; v. n. 23). 1. Gramsci, Antonio, 1891-1937 2. Ciência Política e Filosófica 3.Sociedade- Filosofia I. Título II. Série CDD-320.5 CDD-330.86 1. Gramsci,Antonio APRESENTAÇÃO DO AUTOR DA OBRA…

1 Jusnaturalismo ou Positivismo Jurídico: Uma breve aproximação Clodoveo Ghidolin1 Um tema de constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão, segundo Norberto Bobbio, parecer ser…

A Era dos Direitos - Norberto Bobbio O livro A Era dos Direitos do pensador italiano Norberto Bobbio é uma reunião de artigos resultantes de 11 conferências pronunciadas pelo autor desde 1951 sobre a questão dos Direitos do Homem. Para Bobbio, a questão dos Direitos do Homem está diretamente ligada a questão da Paz. A Paz, é portanto, um pressuposto necessário para o reconhecimento e a proteção dos Direitos do Homem no sistema interno de cada Estado e no plano internacional. Os…

Jusnaturalismo ou Positivismo Jurídico: Uma breve aproximação Clodoveo Ghidolin 1 Um tema de constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão, segundo Norberto Bobbio,…

estratégia de fundamentação discursiva dos direitos humanos: os direitos humanos como forma da democracia. In: LUNARDI, Giovani; SECCO, Márcio (Org.). Fundamentação filosófica dos direitos humanos. Florianópolis: Editora da UFSC, 2010. p. 83-99. 2 REFERENTE: 3.1 “Bobbio (2000, p. 16-22) qualifica a busca de um fundamento absoluto para os direitos humanos como ilusória e parece mesmo sugerir que a ideia de direitos humanos fundamentados absolutamente funcionou como um empecilho…

entre direito natural (universal e imutável, cujas ações(determinadas boas em si mesmas) teriam valor geral independente do sujeito) e direito positivo (era o conjunto de normas cuja eficácia dependia da comunidade em que o indivíduo estivesse inserido e, portanto, tendo validade particular e mutável). Em sua concepção, a dualidade não implicava em uma hierarquia ou superioridade de uma forma sobre a outra, isto é, existia uma relação de independência. O mesmo entendimento se encontra em…

CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL" - NORBERTO BOBBIO BOBBIO, Norberto. O Conceito de sociedade civil. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1962. (p. 7-77) INTRODUÇÃO: - O principal motivo que leva Bobbio a republicar seu ensaio é que a interpretação sobre a divergência entre Gramsci e Marx apontada por ele (o que Gramsci chama de “sociedade civil” é um momento da superestrutura ideológico-político e não como para Marx que acreditar ser um momento da base…

UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em…

O socialismo liberal de Norberto Bobbio Marco Mondaini - 2000 1. Desde os primeiros passos da modernidade (entendida aqui como a fase da história mundial caracterizada pela predominância do modo de produção capitalista e por um sistema de valores centrado na idéia de racionalidade), dois projetos de hegemonia, duas propostas de direção ético-política sempre se confrontaram de uma forma marcada pela intransigência, pela exclusão mútua, a saber, o liberalismo e o socialismo [1]. …