Jusnaturalismo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 12 (2779 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 5 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
1 Jusnaturalismo ou Positivismo Jurídico:
Uma breve aproximação Clodoveo Ghidolin1

Um tema de constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista.No entanto, veremos a seguir que essa compreensão, segundo Norberto Bobbio, parecer ser equivocada. Para demonstrar isso elaboramos o presente artigo com fins estritamente didático com o propósito de promover um maior entendimento e uma caracterização mais precisa acerca dessas concepções, permitindo identificar e/ou situar autores ou como jusnaturalistas ou positivistas2. Para isso utilizamos aobra “O Problema do Positivismo Jurídico3” de Norberto Bobbio, em especial o capítulo III (Jusnaturalismo y Positivismo), em que ele propõe além da caracterização usual, aproximar em pelo menos dois aspectos essas concepções pensadas pela maioria como antagônicas. Sendo assim, ao longo do texto faremos a apresentação dos argumentos contidos na terceira seção da obra e que permitem aproximar essasdoutrinas, a fim de destacar a importância e relevância do propósito. A tradição do direito no ocidente realizava uma distinção entre dois tipos de direito, a saber, a existência de uma classe de princípios gerais (éticos, racionais) que não eram caracterizadas como normas, as chamadas, leis naturais (direito natural). Além disso, havia outra classe de direito denominada direito positivo que eraconsiderada como conjunto das normas efetivamente de âmbito prático, ou seja, aquelas normas que eram diretamente aplicadas à conduta humana. Neste sentido,
Prof. FADISMA / UCS “Positivismo” ou “Positivismo jurídico” é a expressão que no século XIX admitia somente o direito positivo contrapondo-se a escola jusnaturalista que admitia a dualidade –direito natural/direito positivo. 3 BOBBIO, Norberto.El Problema del Positivismo Jurídico. México: BEFDP, 1999.
2 1

2
toda concepção de direito até o início do século XIX sustentava uma concepção dualista de direito, isto é, a existência de um conjunto de leis naturais e leis positivas. Além disso, estas últimas derivavam das primeiras ou por um processo racional ou por vontade do legislador. Esta concepção dualista de direito pode serencontrada desde Aristóteles, o qual realizava a distinção entre direito natural e direito positivo, estabelecendo as diferenças específicas de cada classe. No entanto, cabe salientar que em sua concepção a dualidade não implicava em uma hierarquia ou superioridade de uma forma sobre a outra, isto é, existia uma relação de independência. Ademais, ele considerava o direito natural como universal eimutável cujas ações teriam valor geral independente do sujeito, e as ações determinadas seriam boas em si mesmas, enquanto que, o direito positivo era o conjunto de normas cuja eficácia dependia da comunidade em que o mesmo estaria inserido e, portanto, tendo validade particular e mutável. Já Santo Tomás de Aquino admitia a mesma concepção dualista de direito, a saber, direito natural e direito positivo,mas sustentava que a segunda classe de direito derivava da primeira por obra do legislador, e no momento em que o direito positivo é posto pelo legislador o conteúdo passa a valer. É importante destacar que esse filósofo admitia a superioridade do direito natural sobre o direito positivo. Esta tese defendida por Santo Tomás foi também concebida pelos jusnaturalistas dos séculos XVII e XVIII,conhecida como a teoria da superioridade do direito natural sobre o positivo. Já a concepção positivista define o direito como o conjunto de normas positivas, também conhecida como a teoria da exclusão do direito natural. Segundo Bobbio positivismo “é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo”4. Em outras palavras, podemos caracterizar o positivismo como a teoria

4...
tracking img