Jusnaturalismo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 17 (4214 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Sumário

|Introdução .......................................................................................................... |03 |
|JUSNATURALISMO ................................................................................................. |04 |
|JUSNATURALISMO COSMOLÓGICO ....................................................................|05 |
|JUSNATURALISMO TEOLÓGICO ........................................................................... |08 |
|JUSNATURALISMO RACIONALISTA ..................................................................... |10 |
|JUSNATURALISMO CONTEMPORÂNEO.............................................................. |12 |
|CRÍTICAS AO JUSNATURALISMO ......................................................................... |13 |
|CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... |15 |
|REFERÊNCIASbibliográficas ......................................................................... |16 |











Introdução


Até o séc. XIX as pessoas acreditavam que existia um conjunto de valores morais universais e imutáveis, mas a partir dessa época os pesquisadores começaram a estudar culturas de lugares distintos e conforme a visão eurocêntricado mundo foi sendo superada, as diferenças deixaram de ser vistas apenas como sinal de inferioridade. Com isso foi se tornando mais clara a ideia de que não existem valores globais, no máximo os valores são aplicáveis a determinados grupos, mas mesmo nesse caso a aceitação desses valores se dá por uma espécie de adesão.
O direito natural seria o conjunto de valores morais universais eimutáveis, nesse sentido, para o jusnaturalismo os direitos se encontram dentro do campo da moral, de modo que a norma positivada que seja considerada imoral pode ser descartada, porque um requisito de validade das normas é estar dentro do campo da moral.
O positivismo tem uma visão distinta dessa relação entre direito e moral, pois de acordo com essa teoria o direito e a moral sãoesferas separadas, de modo que, embora o direito proteja alguns valores morais, suas normas não precisam estar dentro do campo de abrangência da moral e ele não tem a obrigação de proteger as normas morais que se encontram fora dele.
O jusnaturalismo é a doutrina que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo, devendoprevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural.




JUSNATURALISMO
Jusnaturalismo e a corrente tradicional do pensamento jurídico, que sustenta a existência de um direito natural superior ao direito positivo, se afigurando como uma corrente jurisfilosófica de fundamentação do direito justo que remonta às representações primitivas da ordemlegal de origem divina, passando pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX.
As primeiras manifestações do jusnaturalismo apareceram na Grécia, sendo que o primeiro registro dessa ideia de direito natural aparece na obra Antígona, de Sófocles com a afirmação do “justo por natureza” queseria o que é justo conforme a razão.
Além disso, vários filósofos também vão citar essa ideia do “justo por natureza”, mas foram os Estoicos que construíram o conceito de direito natural e foi Cícero que levou esse conceito de direito natural para a cultura romana.
Na Idade Média utiliza-se esse conceito de Direito Natural, mas atribui-se ao Deus Cristão a origem desse direito....
tracking img