Jusnaturalismo

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1 JUSNATURALISMO


O Jusnaturalismo, também conhecido como Teoria do Direto Natural, é uma das correntes do pensamento jurídico que se iniciou com os filósofos gregos e existe até o período contemporâneo. O Jusnaturalismo preza por um Direito mais justo e natural.

O Jusnaturalismo é um Direito espontâneo, não é redigido pelo Estado e pode ser “enquadrado” às regras jurídicas de qualquerperíodo histórico.

São suas características a universalidade, a perpetualidade, a imutabilidade, a indispensabilidade, a inolvidade, a unidade, a obrigatoriedade, a necessidade e a validez.

Segundo Maurício Souza Sampaio, referindo-se ao Jusnaturalismo, no livro Introdução ao Estudo do Direito: “Essa escola é fundada no pressuposto de que existe uma lei natural, eterna e imutável, sendo umaordem preexistente, de origem divina ou que decorre da natureza, ou ainda, da natureza social do ser humano”.


1.1 Jusnaturalismo Cosmológico


O Jusnaturalismo Cosmológico faz parte de uma corrente de pensamento jurídico que desenvolve um papel fundamental na Teoria Naturalista do Direito, fortificada pelos argumentos firmes de um Direito pré-existente, devidamente formulado para alicerçar ocomportamento humano diante do vínculo da sociedade e do próprio ser pessoal.

É trazido do argumento de que a Astronomia, ciência das mais antigas, fortificava o advento do conhecimento com fundamentos e posições bem abalizadas que quando conhecidas são aplicadas e perpetualizadas, trazendo condições de direcionar as muitas fases do Direito.

A aplicação das teorias do JusnaturalismoCosmológico pode ser entendida com a compreensão da própria história.


A palavra história é de origem grega. Vem de histor: Aquele que sabe, que é conhecedor da lei, juiz. Aprofundando-nos um pouco mais em sua etimologia, descobrimos que este vocábulo origina-se da raiz de um termo que significa conhecer: ‘id’. Certamente a história pode ser definida como a narração metodológica principal dos fatos,ocorridos na vida dos povos em particular e na vida da humanidade em geral.


Usada pela primeira vez por Herodoto (484-425 a.C), tinha a palavra história as seguintes conotações: informação, relatório, exposição.

Temos também um momento da história que revela a origem do conhecimento dos povos antigos, tomamos como base o historiado Flávio Josefo que relata o episódio que referencia oconhecimento dos gregos “visto que são citados como origem das afirmações do conhecimento”.


Essa conversa tornou conhecida sua virtude e granjeou-lhe grande renome, pois apesar de os sábios do Egito serem de sentimentos diversos, impondo essa diversidade um grande divisão entre eles e Abraão, ele tão claramente lhes deu a conhecer que estavam longe da verdade que eles lhe admiraram mais a grandezade espírito que o dom de persuadir. Ele ensinou-lhes até aritmética e a ciência dos astros que lhes eram desconhecidas: foi por meio dele que essas ciências passaram dos caldeus aos egípcios e dos egípcios aos gregos.


O Jusnaturalismo Cosmológico tem seus fundamentos na história, que desloca sua idéia de um juízo casual para algo pleno, visto que tudo que se faz no presente refleteconseqüências para o futuro, baseado neste pressuposto os antigos vinculavam que o juízo ou mesmo as conseqüências, estariam ligadas à natureza que na representatividade do cosmo céu tem um efeito maior na aplicação destas leis naturais, por se apresentar da mesma forma em todos os lugares.

Não é de todos o pleno conhecimento, nem mesmo a razão, que principia o Direito Natural da vontade humana. Temos nopróprio fundamento do natural a desconfiança de que, indo direto à natureza, não obtemos respostas satisfatórias para aplicação deste Direito, visto que os fundamentos e características aplicadas à fundamentação do Direito Natural são discordados pela plena legitimidade do que os caracteriza.

A universalidade pleiteia o comum a todos os povos, porém o que é comum senão o bem estar? Para...
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