Teses de defesa e acusação referente ao livro “caso dos exploradores de cavernas”

CATÓLICA DO SALVADOR fACULDADE DE DIREITO Gabriela Mattos Isabela Barreto Juma Aguiar Kléber Amaral Natália Lopes Richard Lacrose Vitor Marques éTICA E CIDADANIA NO CONTEXTO DA POLIS Salvador 2013 ANDRÉA RAMOS JONEI PASSOS JEAN MONTEZUMA KARINA MATOS KLEBER AMARAL MARYANA MARTINS TESES DE DEFESA E ACUSAÇÃO referente ao LIVRO “CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” Trabalho desenvolvido para a disciplina de Teologia, do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador – UCSAL, ministrada pelo professor Ruy Sergio Deiro da Paixão. Salvador 2013 RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas trata da história de quatro indivíduos acusados de assassinar Roger Whetmore. Todos pertencentes a uma denominada “sociedade Espeleológica”, de natureza amadorística, que tinha como objetivo a exploração de cavernas. O fato se deu devido à obstrução da única saída da caverna onde estavam. A dificuldade no resgate, que perdurou trinta e dois dias para ser completado e a escassez dos alimentos, fez com que tomassem essa decisão drástica de sortear qual, entre os integrantes, seria morto para servir de alimento para os demais até serem resgatados. TESE DE ACUSAÇÃO É perfeitamente claro que estes homens praticaram um ato que viola a expressa disposição literal da lei, prevista no Art. 121 do CP, o qual tipifica a conduta de matar a outrem como homicídio. É inadmissível que uma vida de um cidadão de bem seja ceifada, de maneira tão “fria” através da…

A C U S A Ç Ã O – Perante o Juiz Excelentíssimo senhor da comarca de diamantina, componentes da Defesa, e nobres jurados e mais presentes. Como representante dessa sociedade, eu iniciou a minha tese de acusação, chocado, indignado, e revoltado. Acho que essas palavras definem bem os meus sentimentos. Conforme relatado, esta é uma historia atípico, até um ponto. Mas que não da o direito a ninguém, - A ninguém, de ceifar a vida de outro ser humano de formar tão vil, tão cruel.…

Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito.  Utilizar de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Participação Esta atividade será elaborada de forma individual e por grupo, e para tanto, os alunos deverão:  organizar-se, em equipes de 04 a 07 participantes; e  entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. DESAFIO Este desafio é importante para compreensão dos principais…

tribunal do Júri possui um procedimento especial, e tem como finalidade ampliar o direito de defesa dos réus, funcionando como uma garantia individual dos acusados pela prática de crimes dolosos contra á vida e permitir que, em lugar de juiz togado, preso as regras jurídicas, sejam julgados pelos seus pares. É um direito e garantia individual, não podendo ser suprimidos nem por emenda constitucional, constituindo assim, uma verdadeira clausula pétrea. Está presente em nossa Constituição…

tribunal do Júri possui um procedimento especial, e tem como finalidade ampliar o direito de defesa dos réus, funcionando como uma garantia individual dos acusados pela prática de crimes dolosos contra á vida e permitir que, em lugar de juiz togado, preso as regras jurídicas, sejam julgados pelos seus pares. É um direito e garantia individual, não podendo ser suprimidos nem por emenda constitucional, constituindo assim, uma verdadeira clausula pétrea. Está presente em nossa Constituição…

trabalho traz em seu bojo um estudo sobre o Tribunal do Júri, no tocante à possibilidade de inovação na tréplica pela defesa à luz dos princípios do contraditório e da plenitude de defesa. O Tribunal do Júri possui princípios específicos, presentes na Constituição Federal de 1988, quais sejam: Plenitude de Defesa, Soberania dos Veredictos, Sigilo das Votações, e a Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida. Cumpre ressaltar, que o instituto do Tribunal do Júri, está…

julgamento em plenário. Iremos a seguir, analisar cada etapa do procedimento do Júri, dando ênfase as principais mudanças. PRIMEIRA FASE (JUDICIUM ACCUSATIONIS) O juiz, no caso de recebimento da denuncia ou queixa, determinará a citação do acusado para que se manifeste no prazo de dez dias, apresentando sua defesa na qual poderá arrolar as testemunhas, especificar as provas pretendidas, e qualificar-se. As testemunhas da acusação deverão ser arroladas na denuncia,…

497 do Código de Processo Penal, que incorpora, portanto uma disciplina absolutamente autônoma em relação aos demais procedimentos. Por se tratar de um procedimento independente, o presente trabalho terá por finalidade a exploração do tema, trabalhando cada etapa dos processos de Competência do Tribunal do Júri, desde a sua fase preliminar, a formação, os jurados, os requisitos, até a sua fase final marcada pela sentença. Em suma, a alteração causada pela lei mencionada inicialmente,…

KÊNIO REZENDE NULIDADES 1.0 - ATOS TÍPICOS E ATÍPICOS: O tema nulidades está diretamente ligado à necessidade de provocação do Judiciário para buscar a tutela jurisdicional. São fundamentos constitucionais previstos no artigo 5º da CF: XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos…

quanto para os seus representantes o juiz deve controlar quantos assistentes terão as partes, “dirigir os debates, intervindo em caso de abuso, excesso de linguagem ou mediante requerimento de uma das partes” preservando o respeito mútuo, também é sua função regular o tempo de fala das partes. No inciso IV aponta “resolver as questões incidentes que não dependam de pronunciamento do júri” Está presente no inciso V “nomear defensor ao acusado, quando considerá-lo indefeso, podendo,…