Teses De Defesa E Acusação Referente Ao Livro Caso Dos E

ESTUDO DO DIREITO", MINISTRADA PELO PROFESSOR MAURÍCIO SAMPAIO. UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA- CAMPUS SALVADOR. CURSO DE DIREITO MATUTINO. SEMESTRE 2012.2 EQUIPE DE TRABALHO: Aureosvaldo, Vania, Ingrid, Sammuel, Diego, Rebeka, Andrei O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS: UM EXERCÍCIO DE INICIAÇÃO À ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1. OS FATOS 1.1 Neste ano de 4300, quatro exploradores de cavernas, membros de uma sociedade espeleológica, foram processados e condenados à morte pela…

organização que lhe der a lei, assegurados: a)a plenitude de defesa, b)o sigilo das votações; c)a soberania dos veredictos; d)a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;” Sobre o Júri, Celso Ribeiro Bastos escreveu que: “o fato é que nele continua a ver-se prerrogativa democrática do cidadão, uma fórmula de distribuição da justiça feita pelos próprios integrantes do povo, voltada, portanto, muito mais à justiça do caso concreto do que à aplicação da mesma…

mundo ocidental. Hannah Arendt, que escreveu uma série de artigos sobre o julgamento para a revista norte-americana The New Yorker, em 1961, foi especialmente criticada pelos sionistas pelo enfoque crítico de suas matérias, reunidas posteriormente no livro Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal, publicado pela primeira vez em 1963 e relançado há pouco no Brasil (São Paulo: Companhia das Letras, 2013). Sua interpretação do sentido político do julgamento, do caráter…

FICHAMENTO: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ficha resumo/analítica de obra científica da seguinte obra: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 04. RESUMO DO LIVRO: FENOMENOLOGIA A INEFICÁCIA DAS GARANTIAS NO DIREITO PENAL ITALIANO 1. NORMATIVIDADE E EFICÁCIA NO SISTEMA…

2ª. FASE DO EXAME DE ORDEM, CONFORME O PROVIMENTO 136/0AB. Na prova prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve utilizar somente os dados fornecidos…

2ª. FASE DO EXAME DE ORDEM, CONFORME O PROVIMENTO 136/0AB. Na prova prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve utilizar somente os dados fornecidos…

Local: novos ensaios em antropologia interpretativa. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2006. p. 261, 262; grifo meu). Introdução: a pesquisa Neste artigo, irei discutir alguns dos resultados de pesquisas que venho realizando nos últimos 20 anos, referentes à compreensão e à aplicação deste conceito – sensibilidade jurídica – a diferentes contextos jurídicos ocidentais. Evidentemente, seguirei aqui os passos de tantos pesquisadores que me precederam. Entretanto, com o passar dos anos,…

6368/76 e 11409/2001) 28 LEI 9099/95 33 A 37 FLAGRANTE/INQUERITO POLICIAL MP (10 DIAS) 30/90 DIAS P/RELATÓRIO - ARQUIVAMENTO - DILIGENCIAS - DENUNCIAS (ARROLA 5 TESTEMUNHAS) NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA (ARROLA 5 TEST.) RECEBIMENTO REJEIÇÃO CITAÇÃO TESE AUDIENCIA: PROVIMENTO 1. 2. 3. 4. INTERROGATORIO TESTEMUNHAS DEBATES SENTENÇA 1 ATOS JURIDICIONAIS DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE INTERLOCUTÓRIAS SIMPLES DECISÕES…

ao procedimento estabelecido pelo legislador para a espécie, sendo-lhes vedada a possibilidade de escolher o rito que mais lhes agrade, podendo, ocorrer até a nulidade do feito. Processo é a garantia do acesso à jurisdição, de contraditório e ampla defesa ( principio do devido processo legal). O processo nasce como o oferecimento da denúncia ou da queixa-crime Há julgados por meio dos quais o STJ afirma que o inicio da ação penal se dá com o recebimento, uma vez que é o momento em que se…

devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Proceder à leitura dos artigos 381 usque 393 do Código de Processo Penal. Foi efetuado a leitura dos artigos 381 ao 393. Passo 2 Proceder à leitura do capítulo “Sentença” do livro texto. Foi efetuado a leitura do capítulo sobre sentença. Passo 3 (Equipe) Pesquisar o tema “Sentença” na doutrina disponível na biblioteca de sua unidade. Utilizar, no mínimo, duas obras diferentes. Pesquisa realizada…