Teoria Do Processo Quase Contratualista

física do social e do humano; um terceiro fundamento faz-se ressaltar o papel da liberdade humana e a natureza racional-contratual do poder. No primeiro fundamento que é sustentado pelas explicações teológicas e metafísicas, temos como resíduo dessa teoria a confusão persistente entre Igreja e Estado como à exemplo como na atual Grécia onde a Constituição invoca a Deus e a Igreja Ortodoxa em termos inclusive próximos a uma teocracia e nos países árabes onde o fundamentalismo domina…

DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO 1) Introdução 2) Teoria Contratualista 3) Teoria Ficcionista 4) Teoria Realista 5) Teoria do Realismo Jurídico 6) Conclusão INTRODUÇÃO Após se estudar e conhecer os elementos deve se passar à análise de possuir, ou não, o Estado uma personalidade jurídica. A discussão e sua conclusão interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é uma pessoa

durante os tempos. A razão e a função que desempenha na sociedade, a ciência jurídica percorre varias degraus. Com a finalidade de conceituar o Direito surgiram várias escolas através dos tempos. Algumas grandes escolas apresentaram as mais relevantes teorias da concepção da ciência do direito. O jusnaturalismo ou direito natural, tem como seus representantes os filósofos gregos Aristóteles, Sócrates, Platão, dentre outros. Cícero, um dos maiores intérpretes da filosofia grega…

forma de organizações regionais), como é o caso da União Europeia. ( Desse modo, o Estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção de Comunidade Internacional. 2. Teorias sobre a origem do Estado 2.1 Teorias não-contratualistas Origem familiar ou patriarcal ( Aristóteles ( Para ele, o homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade…

patriarcado. Neste livro, Heleieth Saffioti tanto defende a idéia da “simbiose patriarcado-racismocapitalismo,” como termina seu artigo, apontando a importância do uso do conceito de gênero: “A construção de gênero pode, pois, ser compreendida como um processo infinito de modelagem-conquista dos seres humanos , que tem lugar na trama das relações sociais entre mulheres, entre homens e entre mulheres e homens.(...) O resgate de uma ontologia relacional deve ser, portanto, parte…

a) Formação originária, e b) Formação derivada ۩. 2.2.1. Formação originária A Formação originárias busca a explicação a partir de uma transformação de uma estrutura anterior. As teorias sobre a formação do Estado, desse tipo, dividem-se em Contratualistas e Não-Contratualistas. As concepções contratualistas surgiram entre os séculos XVI e XVIII, a partir da reflexão racional de teóricos europeus que, abrindo mão das explicações teológicas para os fatos sociais, optaram por…

DIEGO RICARDO RODRIGUES TRABALHO DE TEORIA GERAL DO ESTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE 2011 DIEGO RICARDO RODRIGUES TRABALHO DE TEORIA GERAL DO ESTADO Trabalho sobre: O CONTRATUALISMO apresentado em substituição à nota da prova do primeiro semestre oferecido pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS sob a orientação do prof. João Paulo Calves UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE 2011 SUMÁRIO…

definição do contratualismo. O contratualismo se tornou presente em uma série de teorias diversas durante a história. Para se definir, de modo adequado, esta corrente tão complexa é necessária a adoção de perspectivas e ângulos diversos quer do seu confronto com as soluções dadas ao problema da ordem política por outras correntes de pensamento. De modo genérico, o contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que veem a origem da sociedade e o fundamento do poder…

comparecer a uma vara trabalhista para contestar a reclamatória na qual João afirmava ser empregado na quitanda de Josué por quase três anos afirmado ainda que nunca recebeu o salário e nem teve sua CTPS assinada, requerendo todas as verbas rescisórias devidas, Josué lhe procura para buscar uma orientação jurídica, afirmando que João nunca prestou serviço a ele, apenas quase todos os dias tomava cafezinho na quitanda, momento em que auxiliava Josué nas vendas, algumas vezes chegou a dar…

direito natural. As duas principais teorias acerca das relações entre o direito e o Estado divergem quanto à natureza do direito positivo. Para a teoria dualística do direito, Estado e direito positivo seriam duas realidades distintas. Já a teoria monística, por outro lado, entende que só existe um direito, o positivo, com o qual o Estado se confunde. Esta última corrente, portanto, iguala o direito positivo ao Estado que o produz. Há também uma teoria pluralista, minoritária, que afirma ser