Teoria Do Processo Quase Contratualista

influenciada diretamente pelo aut or, a saber: a criminologia4. O sociólogo apresentou uma nova percepção de crime(desvio), que divergia da concepção das escolas clássica e positiva. Através de uma nova caracterização da figura do criminoso, sua teoria contribuiu para o questionamento e fu turo desenvolvimento de um criminologia de cunho crítico. Em face das poucas remissões que Durkheim fez ao Direito, estrutura -se o trabalho em duas partes. A primeira está dividida da seguinte…

era essencial à organização do Estado, o poder legal pode ser considerado o mais eficiente. Teorias de organização do Estado culminam dentre os vários filósofos e sociólogos modernos, que buscavam explicar logicamente a evolução dos seres humanos, sua organização em sociedades mais ou menos desenvolvidas e descobrir motivos para esse tipo de coisa. Alguns se aproximam da linha de filosofia contratualista - que basicamente afirmava que “a origem do Estado está num contrato: os homens…

(Período Clássico - séc.VI a IV a.C), passando pela democracia moderna (representativa), até o debate das diferentes correntes da teoria democrática contemporânea. Percebe-se, no entanto, que a democracia nunca prescindiu da participação em seus diferentes canais, tanto política quanto social, da qual convergem para o surgimento do cidadão que fomenta e consolida o processo democrático, pois “não há democracia sem seu ator principal, que é o cidadão” (DEMO, 1988, p.71). O artigo conta…

Estado, exigindo educação, saúde, trabalho, lazer, segurança e previdência social; diferindo dos direitos e garantias individuais uma vez que impõem um comando programático para ser cumprido pelo Estado. A constituição é o resultado dialético do processo formador do Estado. O constitucionalismo social, não poderia se postar indiferente a esta constatação. Com base no texto constitucional brasileiro de 88, estão positivados os seguintes direitos sociais: - ao homem trabalhador ( sem…

tendo sido, motorista, cozinheiro, psicólogo, revisor, amigo e acima de tudo bálsamo, nos momentos de desesperança. A minha orientadora, Profª Eliane Azevêdo. Ah...falar e agradecer a esse ser-humano fantástico é uma tarefa quase impossível. Só posso dizer que durante esses quase dois anos, aprendi muito a cada encontro, a cada conversa, em cada gesto de carinho e compreensão. Acredito que hoje podemos ousar dizer que saímos da condição de “tinturada” para a de “pintada”, oxalá…

Média. Conhecida como “idade das trevas”, devido ao predomínio das sociedades feudais e do direito Canônico, a adoção caiu em desuso. Teve, entretanto, seu renascimento marcado após a promulgação do Código de Napoleão em 1804, ganhando o mundo em quase todas as legislações modernas, até então conhecidas. Capítulo à parte será a Evolução da Adoção no Brasil, que teve seu início ainda no Brasil Império. Neste período, vigorou em nosso país as “Ordenações Filipinas”, as quais,…

constitucionalização do direito privado é falar na releitura de todo o ordenamento infraconstitucional relativo às relações particulares tendo como parâmetro a própria Constituição. Disto decorre que, também na dicção de Sarmento, se trata de um “processo que importa em modificações substantivas relevantes na forma de se conceber e encarar os principais conceitos e [3] instituições sobre os quais se funda este ramo (direito privado) do saber jurídico ”. Deste modo, é possível dizer que,…

Burgueses. Segundo Hegel a Revolução é importante porque foi além das fronteiras da França diz ele "devemos considerar a Revolução Francesa como o evento da história universal; porque isso está no seu conteúdo... No que toca a difusão exterior, quase todos os estados modernos foram desobstruidos com a conquista deste principio" . A s ua grandeza é, pelo fato dela ser a filha da filosofia, diz ele "se diz que a Revolução Francesa saiu da filosofia, e não é sem motivo que seja…

Teoria da Justiça de John Rawls RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA SUMÁRIO 1. Igual liberdade para todos. 2. A distribuição. 3. Dever e obrigação. 4. As críticas de Michael Walzer e Robert Nozick a John Raws. 5. A resposta de John Raws. 6. Conclusão. 1. Igual liberdade para todos Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva é Juiz Federal/RJ e Professor/UFF. Brasília a. 35 n. 138 abr./jun. 1998 A SEQÜÊNCIA DE QUATRO ETAPAS O conteúdo dos princípios de justiça é ilustrado a partir da…

efeitos são profundos e estão presentes desde o começo. Esses princípios, todavia, podem não funcionar para regras e práticas de associações privadas ou para aqueles grupos sociais menos abrangentes. (RAWLS, 1997, p. 8-9) 2.2 A idéia precípua da teoria da justiça Os princípios de justiça, na visão rawlsiana, devem ser o objeto do consenso inicial, ou seja, a partir desse pacto inicial que se formará a estrutura básica da sociedade. Esses princípios devem regular todos os acordos…