Contratualismo

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DIEGO RICARDO RODRIGUES

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO ESTADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

CAMPO GRANDE
2011
DIEGO RICARDO RODRIGUES

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO ESTADO

Trabalho sobre: O CONTRATUALISMO apresentado em substituição à nota da prova do primeiro semestre oferecido pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS sob a orientação do
prof.João Paulo Calves

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

CAMPO GRANDE
2011
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 5

2 THOMAS HOBBES............................................................................................ 5
2.1 O homem antes do estado e da sociedade: o Estado deNatureza................ 6
2.2 A questão da igualdade e da liberdade em Hobbes....................................... 7
2.3 As críticas às teorias hobbistas....................................................................... 7

3 MONTESQUIEU................................................................................................. 8
3.1 O Espírito dasLeis.......................................................................................... 8
3.2 A Tripartição do Poderes................................................................................. 9

4 JOHN LOCKE.................................................................................................... 9
4.1 O Contrato Social............................................................................................ 9
4.2Ensaio sobre o Governo Civil.......................................................................... 10
4.3 Autotutela........................................................................................................ 10

5 JEAN JACQUES ROUSSEAU.......................................................................... 11
5.1 A origem dadesigualdade............................................................................... 11
5.2 A necessidade de igualdade para a existência de liberdade.......................... 12
5.3 A instituição pública como garantia da liberdade............................................ 12
5.4 A vontade de todos e a vontade geral............................................................. 12
5.5 Soberano e Estado: cidadãos esúditos.......................................................... 13
5.6 A participação direta no soberano como legitimadora do conceito
de povo e das leis.................................................................................................. 13
5.7 A representatividade e o fim do Estado........................................................... 14
5.8 A educação como condição de possibilidade para ademocracia direta......... 15
5.9 O tamanho do Estado...................................................................................... 16
5.10 A possibilidade de representação no governo.............................................. 16

6 NICOLAU MAQUIAVEL..................................................................................... 17
6.1 Método eintenções......................................................................................... 17
6.2 Das formas de governo de conquista.............................................................. 18
6.3 Da estrutura e essência dos governos............................................................ 19
6.4 Formas de governo......................................................................................... 19
6.5Situação da Itália, papel do Príncipe e fim último............................................ 20

7 DIFERENÇAS ENTRE OS TRÊS PRINCIPAIS CONTRATUALISTAS............ 20

8 CONCLUSÃO.................................................................................................... 22

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 23

1...
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