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O Estado
1. Noção de Estado
( Estado é uma instituição organizada políticamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado éresponsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal).


( Normalmente, grafa-se o vocábulo com letra maiúscula, a fim de diferenciá-lo de seus homônimos.

( O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condiçãofundamental para estabelecimento da soberania.

( O Estado é a unidade política básica. Atualmente, fala-se em supranacionalismo ( forma de organizações regionais), como é o caso da União Europeia.

( Desse modo, o Estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção de Comunidade Internacional.

2. Teorias sobre a origem do Estado

2.1 Teoriasnão-contratualistas


Origem familiar ou patriarcal

( Aristóteles ( Para ele, o homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras.


Origem em atos de força

( Baseia-se na imposição de regras de um grupo por meio da coerção física. É a "leido mais forte" típica do estado de natureza.


Origem em causas econômicas

( Encontra as origens do Estado na dominação através da acumulação primitiva de excedentes de produção e na apropriação. Está normalmente associada à teoria marxista.


Origem no desenvolvimento interno da sociedade

( Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito da complexidade de relações sociaisestabelecidas pelo homem. É formulada por Weber dentro dos conceitos de solidariedade mecânica e orgânica.

2.2. Teorias contratualistas

( As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é oexercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela.


3. Evolução histórica
Até chegarmos ao Estado moderno havia cinco formas de Estado:

1. Sociedade nômada: nômadas e caçadores que viviam em grupo e tinham uma organização muito primitiva;

2. Estado-cidade ou cidade-estado: surge com a GréciaAntiga onde há uma divisão do trabalho e uma sociedade bem sofisticada;

3. Império burocrático: modelo utilizado na China, p ex., em que um grande território é controlado pela burocracia;

4. Estado feudal: a atividade essencial é a agricultura para subsistência, mas também há alguns excessos de produção que potencializaram a dinâmica de mercado. O produto mais requisitado eram os soldados.

Emrelação à história da soberania do Estado, pode-se citar como exemplo a falta de soberania no feudalismo. O estado nacional são os países.

4. Estado Moderno

( A palavra Estado foi empregada pela primeira vez, em sentido próximo ao moderno, por Maquiavel, que a define como a sociedade política organizada, o que implica a existência de uma autoridade própria e de regras definidas para aconvivência de seus membros. O pensamento político de Maquiavel rompe com o tradicionalismo e seculariza o Estado, ou seja, torna-o laico. Assume a independência estatal em relação à religião.

( O Estado Moderno serve de base à Ciência Política. Esta é uma consequência da própria modernização da sociedade que começa no século XVI e culmina com a Revolução Industrial. Este processo tem um elemento...
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