Sobre A Lei 10 639

PORQUE ELE QUER AQUILO? – QUAL O DIREITO? PARA QUAL JUIZO? PEÇAS MESTRAS INICIAL; DEFESA; RECURSO; PEÇA SIMPLES (SEM FORMA). FORMAÇÃO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO: COMO ELABORAR AS TESES: EX: ACIDENTE DE TRÂNSITO RELAÇÃO JURÍDICA TRATA-SE DE AÇÃO SOBRE ……… LAGISLAÇÃO + JURISPRUDÊNCIA A ESSE RESPEITO O ARTIGO…….. NO MESMO SENTIDO …….. LIGAÇÃO COM O CASO CONCRETO NO PRESENTE CASO……. CONCLUSÃO PORTANTO O RÉU DEVE SER…… AULA DIA 19/11/2014 CLAREZA – FORMA DIRETA, SEM RODEIOS; OBJETIVIDADE – DIRETO

O trabalho surgiu juntamente com o primeiro ser humano, a bibliografia traz referências sobre fatores nocivos no trabalho desde a idade média, contudo as relações entre as atividades laborais e a doença permaneceram praticamente ignoradas até 250 anos atrás, segundo Haag e Lopes (2001). No Brasil, somente na década de 40 os problemas causados pelo trabalho começaram a ser estudados. A consolidação das leis trabalhistas (CLT), o surgimento da organização mundial de saúde (OMS), a criação do FGTS

mato-grossense vem sofrendo problemas provenientes do mau uso dos recursos hídricos, num meio físico com alta suscetibilidade a assoreamento e erosão, muito comum na referida macro unidade geomorfológica. A atividade garimpeira vem atuando freqüentemente sobre o leito do rio em suas margens, destruindo não somente as matas ciliares, mas também degradando fortemente o solo da margem do rio, dificultando substancialmente sua recuperação ou regeneração natural. Os efeitos da degradação…

Salvador. A CRISE DE PORTUGAL Em 1755, Portugal foi abalado por um terremoto e começou a perder o controle do tráfico. Na tentativa de reverter a situação, em 1761 foram editadas leis que obrigavam os navios a fazer escala em Lisboa ou em uma alfândega em Luanda. Mas, até 1769, apenas quatro navios haviam seguido as novas leis. O que levou à construção de presídios para abrigar os desobedientes. No continente africano, a submissão das populações também já não era tão simples como no…

ESSENCIAIS À JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NA ADMINISTRAÇÃO À JUSTIÇA? 8. DE QUE FORMA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR PODE CONTRIBUIR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA? 9. CONCLUSÃO 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar as funções essências à justiça, estabelecidas na Constituição Federal do Brasil de 1988, que tem uma imensa importância…

O DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR COMO DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA Trabalho apresentado como requisito parcial de nota do segundo bimestre, na disciplina de Direitos das Coisas II, 8° período, noturno do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco. Professor: Robson Luiz Santiago CURITIBA 2014 LETÍCIA BERTOLIN GLODIS KAMILA FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA O DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR COMO DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA Trabalho apresentado como…

procedimentos e a tempestividade. e) Da taxatividade Um dos mais simples, o princípio da taxatividade prevê que os recursos devem estar expressamente previstos no texto legal, ou seja, estão disponíveis apenas os recursos que estejam presentes em lei, não podendo haver extensão. f) da unirrecorribilidade: veda a interposição, contra a mesma decisão, de mais de um recurso. g) da variabilidade: significa que eu posso atacar a mesma decisão com dois ou mais recursos sucessivos,…

época, superando a infindável polêmica sobre a natureza material ou processual das normas probatórias através da regra acolhedora do artigo que incorpora ao direito processual todos os meios de prova previstos em leis substanciais. Sobrevindo a Constituição de 1988, o Brasil reconstrói o seu Estado de Direito, adotando como pedra fundamental o primado dos direitos fundamentais, entre eles o de amplo acesso a um tribunal independente previamente instituído pela lei para a tutela de…

RESUMO A análise das demonstrações contábeis consiste em uma técnica que realiza a decomposição, comparação e interpretação dos demonstrativos da empresa. O principal objetivo das demonstrações financeiras em IFRS é dar informações sobre a posição financeira, os resultados e as mudanças na posição financeira de uma entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários (investidores, empregados, fornecedores, clientes, instituições financeiras ou governamentais, agencias de notação

.. 12 8. Leis de Horton ..................................................................................................................... 13 1. Lei do número de canais – Taxa de bifurcação ............................................................... 13 2. Lei do comprimento dos canais – Taxa de comprimento ............................................... 15 3. Lei da declividade dos canais – Taxa de declividade* ..................................................... 16 4. Lei…