Sobre A Lei 10 639

saúde e moradia. E conta que já recebeu ameaças, mas não pretende se calar diante das situações que testemunha todos os dias. Segundo ela, o Brasil precisa conhecer melhor as dificuldades do povo amazônico. “Quando vamos ao Sul ou ao Sudeste e falamos sobre Rondônia, eles pensam que é um outro país”, pondera. Menos prostíbulos e mais escolas Não é difícil entender o desabafo de Ângela. As ruas sem asfalto e sem tratamento de esgoto, com seus incontáveis barracos de madeira, dão a…

convivência das duas civilizações. Textos relacionados * Panorama do direito à invenção nas Constituições brasileiras * A deturpação do paradigma pós-positivista na prática judiciária brasileira * Uma modesta contribuição para a discussão sobre a distinção entre regras e princípios * A relação entre Direito e ideologia no golpe de 64 * Positivismo Jurídico de Bobbio No entanto, ateremo-nos a comentar aquela acepção estrita do Direito Feudal, pois acreditamos que…

INTRODUÇÃO O que nos levou a escrever sobre a apelação no processo penal brasileiro foi à vontade de conhecer a matéria de maneira mais detalhada do que nos é passada durante o curso. No presente trabalho procuramos falar de uma forma mais especifica sobre a apelação, mas sem deixar de dar atenção a teoria geral dos recursos. Então rapidamente, falamos sobre a teoria geral dos recursos, abordando a parte histórica, os princípios constitucionais, os pressupostos, os efeitos e a forma…

e TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA Gervásio Paulus Engenheiro Agrônomo EMATER-RS/ASCAR AGRICULTURA Processos biológicos e culturais Origens e Sustentabilidade da Agricultura 20.000 aC - Coleta de cevada e trigo selvagem 15.000 aC - Uso da pedra de moer 10-12.000 aC - Início da agri-cultura 7.000 aC - Fermentação de bebidas 3.000 aC - Uso de biofertilizantes na Índia 2.000 aC - milho de boa produtividade na América Central 1.200 aC - Arado de boi 450 aC - Maias, cidade de 50.000 habitantes…

apresentaram balanço. -50,00% -29,50% -9,69% 6,00% 11,32% -25,66% 5,30% DEZ/07-NOV/08 DEZ/06-NOV/07 4,80% 11,00% 16,39% 43,88% 9,60% 2 2) OUTROS . DESONERAÇÕES . COMPENSAÇÕES . CPMF . TRANSFERÊNCIA DE DEPÓSITOS - MP Nº 468/09 . PARCELAMENTOS LEI Nº 11.941/09 (*) . CRÉDITO PRÊMIO - MP Nº 470/09 (*) Códigos específicos. R$ BILHÕES (JAN-DEZ - 2009-2008) (24,9) (3,0) (1,0) 8,9 4,7 0,6 • compensação no pagamento de tributos: foi apurado, no período de janeiro a dezembro de 2009,…

condições financeira, assim como negaram o atendimento da pediatria a filha menor com leves lesões , alegando plano inativo 3 Após 10 horas numa ou seja maca de ambulância “prancha” resolver devolver a paciente ao SUS, fazendo regulamento para encaminhamento a Santa Casa. 4 Não tendo ambulância disponível e estando a paciente com muita dor, e já passado mais de 10 horas, sua alternativa foi pagar ambulância do próprio São Francisco conforme recibo anexo, para transportar de volta ao…

Agroindustrial. Candidate Ph.D. Engenharia de Alimentos. Faculdade Agrícola Faculdade de Ciências. Universidade de Cauca, Popayán. Correspondência: e-mail: VILLADA@unicauca.edu.co Recebido para revisão: 12 de agosto de 2009. Aprovado para publicação: 10 de janeiro de 2010. RESUMO O objetivo foi a obtenção de uma bebida alcoólica de laranja Valência. Havia dois estágios. Na primeira fase consistiu de caracterização físico-química do fruto. Na segunda, determinou-se o efeito do…

preservasse a superioridade dos direitos inatos do homem, com a transformação de força em poder e da liberdade em liberdade civil. Não escondeu, todavia, seu ceticismo quanto à generalização desse tipo de associação política, fundada no consenso geral. Pôr a lei acima da vontade dos homens, dizia, equivale à quadratura do círculo em geometria. Seja como for, a concepção política de Rousseau fundava-se no postulado de que o Estado só se legitima quando existe para proteger os direitos…

10/04/2015 A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelos filhos emancipados ­ Civil ­ Âmbito Jurídico filhos emancipados Raphael Fernando Pinheiro Resumo: O exercício da capacidade civil em nosso Ordenamento Jurídico, em regra, obedece a um critério cronológico, sendo atingida de forma plena aos dezoito anos de idade. Porém, o legislador, rastreando os fatos da vida, antecipou os efeitos da maioridade civil, elencando taxativamente as causas de…

colonos. A legislação que abolia o trabalho forçado foi a maior parte ignorada. Segundo Bender (2004 p.235), um novo código do trabalho promulgado nos derradeiros dias do século XIX estabelecia que todos angolanos que fossem encontrados a avaliar a lei (lei essa que procurava favorecer os portugueses) em termos que poderiam ser forçados a trabalhar para o Estado ou para indivíduos particulares. Esses trabalhadores depois de serem inseridos no emprego raramente eram pagos, segundo um…