Snuc Defina

planejamento. Este método é indicado para planejamentos que pretendem classificar, delimitar e integrar feições da paisagem. c) Método GAP: constitui uma análise espacial bastante útil para planejamentos ligados às Unidades de Conservação do SNUC. Seu objetivo é identificar espécies ou comunidades desprotegidas. A metodologia baseia-se na superposição do mapa de vegetação natural a outras informações especializadas correlacionadas à distribuição das espécies indicadoras como,…

Brasileiro SA. PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO xii PDRH PNMT PNQS PNAD PNUD PPA PPC PRODETUR/NE PRONAF PSF REGIC SEBRAE/MG SEDIT SEMAD SENAC SENAI SEPLAN SEDES SETUR SICOOB SINE/ES SNIS SNUC SUDENE UC UEEU UNESCO UNICEF Plano Diretor de Recursos Hídricos Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Programa das Nações…

fundamentais, existem aqueles que são diretamente exigíveis - e que tem a mesma função dos direitos e garantias fundamentais auto-aplicáveis - e aqueles que carecem de uma mediação legislativa, a definir o âmbito da exigência. Embora a Constituição não defina quais obrigações devem ser imediatamente exigíveis - por serem auto-aplicáveis - e quais não comportam esta característica, percebe-se que em matéria de deveres fundamentais a auto-aplicabilidade se torna de mais difícil execução,…

ambientais, principalmente os hídricos; VII - estabelecer os critérios técnicos para a declaração de áreas críticas, saturadas ou em vias de saturação; VIII - acompanhar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC conforme disposto no inciso I do art. 6o da Lei no 9.985/00; IX - estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais; X - incentivar a criação, a estruturação e o fortalecimento institucional dos…

recursos ambientais, principalmente os hídricos; VII - estabelecer os critérios técnicos para a declaração de áreas críticas, saturadas ou em vias de saturação; VIII - acompanhar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC conforme disposto no inciso I do art. 6o da Lei no 9.985/00; IX - estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais; X - incentivar a criação, a estruturação e o fortalecimento institucional…

águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado. CAPÍTULO III Do Projeto de Loteamento Art. 6º. Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, que defina as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, apresentando, para este fim, requerimento e planta do imóvel contendo, pelo menos:…

recursos ambientais, principalmente os hídricos. 7. Estabelecer os critérios técnicos para a declaração de áreas críticas, saturadas ou em vias de saturação. 8. Acompanhar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) conforme disposto no inciso I do art. 6º da Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. 9. Estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais. 10. Incentivar a criação, a estruturação e o fortalecimento…

criação da Secretaria do Meio Ambiente (1990) e do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal (MMA) (1993); Promulgação da Lei dos Crimes Ambientais (1998); criação da Agência da Água (ANA) (2000) e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) (2000); Estruturadoras - tais políticas “implicam intervenção direta do poder público ou de organismos não-governamentais na proteção ao meio ambiente”. Como exemplos: formulação da Política Nacional do Meio Ambiente (1981);…

estudo: Especifique qual o recorte da política selecionada que será analisado (aqui seria como passá-la por um funil e delimitar o pedaço dela que você vai estudar: pode ser sobre um grupo populacional específico, uma região, um problema exclusivo). Defina quais as dimensões (aspectos) do objeto que você tem interesse em pesquisar. c. Problemática: Pode-se definir uma problemática mostrando a distância existente entre as referências conceituais e o como deve ser uma política…

estudo: Especifique qual o recorte da política selecionada que será analisado (aqui seria como passá-la por um funil e delimitar o pedaço dela que você vai estudar: pode ser sobre um grupo populacional específico, uma região, um problema exclusivo). Defina quais as dimensões (aspectos) do objeto que você tem interesse em pesquisar. c. Problemática: Pode-se definir uma problemática mostrando a distância existente entre as referências conceituais e o como deve ser uma política…